João Paulo Charleaux, assessor do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) no Cone Sul, fala sobre o projeto de incorporação do Direito Internacional Humanitário (DIH) no cotidiano da polícia brasileira. Fala também sobre a intenção…
Direitos Humanos
Nota da Comissão: As cenas apresentadas no “Bom Dia Brasil” e as declarações do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, aos jornais de hoje (18/10), de que a “sociedade precisa ver que isso é…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) ouviu em audiência temática, em Washington, no último dia 10 de outubro, denúncias de violações dos direitos dos quilombolas do Brasil. Estado brasileiro…
Desde a semana passada, vieram à tona, por denúncia do Observatório do Direito à Comunicação, irregularidades cometidas pela Record no uso da outorga da Rede Mulher, usada para transmitir a programação da Record News. O…
Mireille Delmas-Marty, do Collège de France, tratará do tema em conferência no dia 8 de outubro em São Paulo. “A mundialização do direito se limita a construir uma comunidade econômica ou prenuncia uma verdadeira comunidade…
Depois de 15 anos completados na última terça (2/10), a operação policial de invasão da Casa de Detenção de São Paulo, que resultou na morte de 111 presos no episódio conhecido como Massacre do Carandiru,…
Membros da Comissão Temporária Externa do Senado Federal tentam desqualificar auditores fiscais do Ministério do Trabalho que, no final de junho, resgataram 1.064 trabalhadores reduzidos à condição de escravos na Fazenda Pagrisa, no município de…
Poder público e empresas têm violado sistematicamente direitos fundamentais de comunidades na Zona da Mata Nesta segunda (24/9), terá início uma missão de investigação de casos emblemáticos de violações de direitos humanos em Pernambuco. A…
A Google Brasil anunciou que, a partir de setembro, passará a responder como procuradora de sua matriz, o Google Inc., com sede nos Estados Unidos. Nos últimos anos, as autoridades brasileiras enfrentaram dificuldades para entrar…