Com atraso, o Brasil passa a conceder visto permanente ou de permanência para trabalhadores estrangeiros que foram vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo, mesmo que estejam em situação irregular no país. A decisão, tomada pelo Conselho Nacional de Imigração, passa a valer a partir de hoje (23/12).
Direitos Humanos
Vimos por meio desta, manifestar nosso apoio à jovem angolana FELÍCIA AURORA pela situação de extrema exploração e violência a que vem sendo submetida em solo paraibano. FELÍCIA AURORA é Angolana e veio ao Brasil…
O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, como amplamente divulgado. Compartilhamos este momento de alegria, neste final de ano, com todos que assinaram o manifesto enviado ao Supremo Tribunal Federal (na ADPF…
“O que nós questionamos é a falta de transparência, não há um número de mortos nem uma lista parcial de nomes”, critica Sandra. Somando dados divulgados no decorrer das operações, a entidade chegou ao número de 77 mortos entre os dias 21 e 28 de novembro, ou seja, desde o início da resposta policial aos ataques de criminosos.
Quinze repressores da última ditadura argentina (1976/83) foram condenados nesta terça-feira à prisão perpétua por crimes contra a humanidade nos centros clandestinos de detenção nas cidades de Mar del Plata e Buenos Aires, informou uma fonte judicial. No Brasil, STF legitimou tortura.
Da Rede Brasil Atual Para não deixar cair no esquecimento casos de pessoas sequestradas, torturadas e desaparecidas durante a Ditadura Militar (1964-1985), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) lançou nesta terça-feira…
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça lançou nesta segunda-feira (20) a Cartilha de Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.
Desde o dia 28 de novembro, organizações da sociedade civil realizaram visitas às comunidades do Alemão e da Vila Cruzeiro, onde se depararam com uma realidade bastante diferente daquela retratada nas manchetes de jornal. “Foram ouvidos relatos que denunciam crimes e abusos cometidos por equipes policiais. São casos concretos de tortura, ameaça de morte, invasão de domicílio, injúria, corrupção, roubo, extorsão e humilhação”, aponta comunicado conjunto.
Na reportagem abaixo, do jornal Brasil de Fato, o jornalista Leandro Uchoas registra que ativistas visitaram regiões ocupadas e colheram relatos de moradores. Execuções, tortura, arrombamento de portas e roubo são denúncias constantes. Original clicando…