Por três dias seguidos, o vetusto jornalão O Estado de S. Paulo faz lobby descarado contra o programa de reparações às vítimas da ditadura de 1964/85, pressionando o Tribunal de Contas da União a acatar…
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Carlos Alberto Lungarzo Anistia Internacional (USA) Reg. 2152711 A Ressaca do Julgamento Pretender avaliar os estados de ânimo dos membros do STF durante o julgamento da ADPF 153 parece uma petulância; os pensamentos e paixões…
Agradeço aos amigos Celso Lungaretti e Paulo Menna Barreto algumas observações fundamentais que melhoraram minhas idéias sobre este complexo problema. Os recentes julgamentos do Caso Battisti e, depois, da ação da OAB sobre a Lei…
Há batalhas dificílimas que devemos lutar até o fim, por envolverem princípios e valores maiores. Caso da luta pela liberdade de Cesare Battisti: não podemos nem poderemos jamais nos omitir quando estiver em jogo a…
Parece piada, mas não é: a jornalista da Folha de S. Paulo, Eliane Cantanhêde, afirmou para quem quiser ouvir, citando um assessor político, que o PSDB é um partido de massa, “mas uma massa cheirosa”….
Parece piada, mas não é: a jornalista da Folha de S. Paulo, Eliane Cantanhêde, afirmou para quem quiser ouvir, citando um assessor político, que o PSDB é um partido de massa, “mas uma massa cheirosa”….
Carlos Alberto Lungarzo Anistia Internacional (USA) Reg. 2152711 Talvez no passado tenham existido casos tão simples como este, mas nenhum foi mais simples. Nem a Lei 6683 nem a Lei 10559 dizem uma palavra, implícita…
Com a autoridade moral de quem ousou pegar em armas contra o arbítrio, o presidente uruguaio José “Pepe” Mujica defendeu nesta 4ª feira (17/03) a libertação ou colocação em prisão domiciliar dos militares com mais…
Na Parte 1 nos referimos às Comissão de Verdade e Justiça (CVJ) procurando suas origens nos Tribunais contra crimes contra da humanidade, com os exemplos de Nuremberg (1945-47), da Grécia (1975), da Argentina (1984), e da África do Sul pós-apartheid. Apresentei depois o projeto de Anistia Internacional para o Brasil, tornado público após do anúncio do PNDH-3. Analisamos as manobras conceituais de grupos inimigos dos DH, aliados dos militares, tentando comparar os crimes atrozes das ditaduras, com as reações desesperadas das vítimas que tentaram defender-se como podiam. Essa divisão entre carrascos e vítimas conduz naturalmente a uma divisão entre repressores e resistentes. Mostra-se que crimes cometidos pela repressão não são anistiáveis, pelo menos em sua ampla maioria, e que a CVJ deve incluir a punição dos militares de maneira explícita e eficaz.