Jovens brasileiros participam do Fórum da Juventude no Japão

O 14º Congresso das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal acontece de forma online e presencial, de 7 a 12 de março, em Kyoto, no Japão. O último congresso aconteceu em Doha, no Catar, em 2015. Sediado pelo governo japonês, o tema do evento deste ano é “Avançando na prevenção do crime, na justiça criminal e no estado de direito: rumo ao alcance da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”.

Como parte da agenda preliminar do Congresso, o Ministério da Justiça do Japão, com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), realizou, de 27 e 28 de fevereiro de 2021, o Fórum da Juventude para oferecer subsídios ao Congresso no tocante ao papel da juventude na prevenção da criminalidade e na justiça criminal.

Durante a cerimônia de abertura do Fórum, a chefe do Secretariado para Órgãos Governamentais do UNODC e secretária do Congresso, Jo Dedeyne-Amann, mencionou a importância dos debates, a serem conduzidos durante o evento, na identificação de estratégias holísticas para a prevenção ao crime, na adoção de abordagens multidimensionais para promover o estado de direito e a cultura de legalidade, e no fortalecimento da cooperação internacional e assistência técnica para prevenir e combater a criminalidade.

Segundo a princesa Tusuguko de Takamado, os impactos da COVID-19 na promoção do estado de direito oferece oportunidade de encontrar soluções inovadoras para promover sociedades mais justas para crianças e jovens, grupos considerados como os mais afetados social e economicamente pela pandemia.

Com o tema “Engajamento jovem para uma sociedade segura e para alcançar os ODS”, 150 jovens de 34 países se reuniram para discutir estratégias  e recomendações para o futuro da agenda da juventude nas Nações Unidas.

Foi o caso de Eduardo Giugliano e Leticia Pirangy, representantes brasileiros no Fórum, selecionados mediante processo seletivo elaborado pelo UNODC Brasil, que contou com quase 1000 candidaturas. Eduardo é estudante de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e fundador da Associação Brasileira de Modelos das Nações Unidas (ABRAMUN). Leticia é mestranda em Direito, Compliance, Mercado e Segurança Humana pela Faculdade CERS, em Recife.

O UNODC Brasil conversou com Letícia Pirangy e Eduardo Giugliano que relataram suas experiências e aprendizados.

Leia a íntegra da entrevista.

UNODC: O que os motivou a se inscrever no Fórum da Juventude do 14º Congresso? 

Letícia Pirangy: minha paixão pela educação, com certeza. Sou fascinada por ela e pelo impacto que ela pode causar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Outro ponto que me motivou foi o de poder me reunir com jovens do mundo inteiro para discutir assuntos tão importantes. Isso mostra a importância que o movimento jovem representa no cenário internacional. Nós somos a mudança.

UNODC: Qual o papel da educação neste processo de fortalecimento e promoção do estado de direito por meio dos jovens?

Letícia Pirangy: a educação é essencial nesse processo de fortalecimento, pois é por meio dela que conseguiremos alcançar toda a sociedade. Os jovens têm papel importante porque trazem justamente uma forma nova para disseminar a educação e de debater assuntos  importantes para a sociedade civil. A promoção do estado de direito, por meio de métodos de aprendizagem acessíveis como cartilhas, painéis e até mesmo eventos, como o Fórum, caminham em direção ao conhecimento pleno da população sobre seus direitos e alerta o poder público para buscar soluções para os problemas advindos da desinformação.

UNODC: Quais foram os principais desafios apontados durante as discussões acerca do engajamento da juventude na promoção do estado de direito?

Eduardo Giugliano: chamou-me a atenção como os jovens relataram a importância de considerar as diferentes abordagens pelas quais as pessoas enxergam a educação para promover a cultura da legalidade, levando em conta aspectos socioculturais de cada região, grupo, e pessoa que participou do Congresso.

No entanto, alguns pontos em comum surgiram como universais, como a necessidade de tornar a linguagem do Direito mais acessível às pessoas para que elas possam ter acesso às informações e a seus direitos, ou seja, tornar as regras jurídicas mais claras, acessíveis e universais. Além disso, outro ponto que me parece bastante relevante é a questão dos MUNs como ferramenta alternativa de ensino e como eles auxiliam no aprendizado de diversos conceitos, além do trabalho institucional focado nos Direitos Humanos e nos ODS.

UNODC: Como vocês acham que a juventude brasileira poderia se beneficiar das discussões do Fórum? Em outras palavras, vocês acham possível transformar as recomendações dos participantes em ações concretas?

Letícia Pirangy: acho completamente possível isso, mas obviamente algumas vão demandar investimento por parte do Governo. De qualquer forma,  a maioria das ações demanda apenas engajamento da sociedade civil. As recomendações elaboradas durante o Fórum são totalmente acessíveis e de fácil compreensão. O debate trouxe à tona diversas formas de enfrentamento a problemas, como a reinserção dos jovens infratores à sociedade e, com certeza, poderão ser bem aproveitadas pela população brasileira.

Eduardo Giugliano: Acredito que as recomendações devem promover um engajamento maior entre as diversas camadas de promoção do estado de direito, assim, ultrapassando somente o ponto das MUNs, mas entrando também na questão do próprio ensino para uma cultura de legalidade, onde este possa ser trabalhado nas escolas e nas famílias. Entendemos que, para a democratização do conceito “estado de direito” é necessário um maior engajamento entre sociedade civil e instituições para fomentar a cultura da legalidade por meio da educação. Nesse caso, o UNODC poderia formar parcerias com universidades e ajudar a fomentar a cultura da legalidade de um modo mais transversal e colaborativo.

UNODC: Como vocês analisam o papel da juventude no Brasil na promoção da Agenda 2030 e do ODS 16? 

Eduardo Giugliano: penso que em algumas áreas estamos bem; em outras, muito aquém de outros países. Uma questão que eu percebo estar bem sedimentada em outros países e aqui no Brasil, ainda incipiente, é a democratização e facilitação do acesso da população aos seus direitos individuais. Para promover uma cultura de legalidade, é muito importante que as pessoas saibam seus direitos, inclusive como metodologia de prevenção à criminalidade. Por outro lado, um ponto que considero positivo no Brasil são as formas alternativas de educação. Tanto os MUNs como os Mock Trials como um ponto também de avanço e que foi  mencionado no Fórum como imprescindível para disseminar a cultura do direito internacional.

UNODC: Qual foi a mensagem mais importante transmitida durante o Fórum?

Para Eduardo, foi a de encerramento: “O grande interesse da nova geração em promover a cultura da legalidade, sobretudo por meio da educação”. Estamos na década de 2020: a Década da Ação. Faltam 10 anos para alcançarmos a Agenda 2030, então, está no período de tomarmos ações. Portanto, o maior ensinamento que tirei do Fórum foi que existem muitos jovens engajados em realmente tirar as coisas do papel e realizar diversos projetos para atingirmos de fato os melhores resultados dos ODS.

Já Letícia acredita que foi a transmitida durante o Fórum” Os jovens são o futuro do mundo e, por meio deles, estamos trilhando caminhos para melhorar a forma de pensar da sociedade, trazendo um olhar mais humano e novo acerca dos problemas atuais.

Modelo das Nações Unidas (MUNs)

As simulações da ONU (também conhecidas como MUNs, do inglês Model United Nations, modelos de organizações internacionais ou, simplesmente, simulação) são eventos acadêmicos direcionados a alunos dos ensinos fundamental, médio e superior, de simulação de organismos das Nações Unidas, organizações internacionais (como OEA, União Africana, Parlamento Europeu) ou entidades nacionais, como Supremo Tribunal Federal e Câmara dos Deputados em que os participantes atuam como diplomatas, juízes, deputados ou jornalistas, tendo como objetivo o debate e a solução da problemática proposta à cada comitê, refletindo as reais posições políticas dos países, das ONGs, dos partidos, personalidades.

Mock Trial

É uma imitação de um julgamento. É semelhante a um tribunal, mas os julgamentos simulados são de um tribunal inferior, cabendo recursos. Os advogados que se preparam para um julgamento real podem usar um julgamento falso, que consiste em voluntários que fazem o papel de atores para testarem teorias ou experiências uns com os outros. Os ensaios simulados são utilizados nos ensinos fundamental, médio e superior.

UN Crime Congress

O Congresso das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal é a maior conferência das Nações Unidas em matéria de prevenção à criminalidade e justiça criminal. A Declaração final do Fórum, que traz recomendações a serem adotadas pelos Estados-membros, será apresentada durante a Sessão Plenária do Congresso, que se inicia na próxima semana.

Fonte: Nações Unidas – Brasil

(05-03-2021)

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