Os massacres e o controle nos dia de hoje

zaffaroni
De passagem pelo Rio de Janeiro no seminário Impasses da Política Criminal Contemporânea, o criminólogo e ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni, concedeu entrevista ao Fazendo Media, onde analisou a obsessão pelo controle nos dias de hoje, o fim das cadeias tradicionais e os massacres que ocorrem sistematicamente sem gerar grande comoção na sociedade.
Zaffaroni já foi entrevistado pelo Fazendo Media no ano passado, é referência no campo do direito penal e da criminologia na América Latina e tem diversos livros publicados sobre o assunto, alguns deles com participação de brasileiros.
Você comentou que historicamente sempre foram criados inimigos, quais seriam os de hoje e qual a influência dos meios de comunicação para essa formação?
 
Os inimigos sempre são criados através da comunicação, sem dúvida, mas não é criado pela comunicação; o meio é comunicação. Historicamente a nossa civilização sempre criou inimigos em cada tempo, em cada momento histórico, e diferentes. O último inimigo universal é o terrorismo islâmico, cada inimigo justifica a criação de uma inquisição.
Em paralelo ao “inimigo comum” por você comentado, que em geral atinge as classes subalternas, temos o crime sofisticado no mercado financeiro. Qual a sua opinião sobre os paraísos fiscais e se, com o advento da crise e as declarações do Obama, houve algum avanço nesse sentido?
 
Os paraísos fiscais são chamados de paraísos fiscais, mas na verdade são refúgios fiscais. Que eu saiba ainda não aconteceu nada, ele falou nisso mas até o momento acho que não aconteceu nada. Acho que é uma declaração de boa vontade, mas duvido muito, talvez alguma coisa, mas já acontece em alguma medida isso.
Na criminalidade de mercado são serviços ilícitos, quanto mais ser controlado e reprimido um desses serviços o preço dele sobe. Maior risco, maior custo do serviço ilícito. Serviço de reciclagem de dinheiro em alguma medida já aconteceu, é um serviço onde têm sido banidos do mercado ilícito as pequenas empresas. Agora ficam bancos, impossível o efeito do banimento dos refúgios fiscais, seria o maior custo dos serviços de reciclagem; o efeito econômico seria esse. O serviço de reciclagem ficaria nas mãos dos bancos exclusivamente.
Quando você se referiu aos massacres que vêm ocorrendo, você os relacionou ao controle policial de territórios. Do que se trata?
O controle policial de território é o que acontece quando tem um domínio colonial, estou falando do neocolonialismo, o colonialismo do século XIX, e não mais para trás porque são contextos diferentes. Seria a ocupação colonial da África depois do congresso de Berlim de 1880, a divisão que os europeus fizeram da África e a ocupação dos diferentes territórios africanos. Não foram guerras, em alguns casos acabou em genocídios sérios como o caso da África central pelos belgas de Leopoldo II.
Essa ocupação policial do território tem uma técnica, uma tecnologia de ocupação que os europeus adquiriram ao longo de muitos anos de prática colonialista. No século XX essa tecnologia foi transferida para nós, a tecnologia dos franceses, da Indochina, Vietnã e Argélia. A transferência dessa tecnologia para as nossas forças armadas, no caso da Argentina foi direta dos franceses. No caso do resto da América Latina foi através de uma versão simplificada pelos americanos na escola no Panamá que é a doutrina de segurança nacional. E virou prática de uma ocupação policial do próprio território que foram as nossas ditaduras de segurança nacional.

"Se nós pensarmos nos controles a que estamos submetidos em comparação com os controles dos nossos avós, nós estamos quase presos", ressaltou Zaffaroni. Foto: Marcelo Salles.
‘Se nós pensarmos nos controles a que estamos submetidos em comparação com os controles dos nossos avós, nós estamos quase presos’, ressaltou Zaffaroni. Foto: Marcelo Salles.

Essa ocupação policial não é necessariamente bélica, ela se dá também através da cultura?
Não, é uma ocupação policial, não é bélica porque não há uma guerra. Quando falo de mortos bélicos são os mortos por causa de uma guerra, bombardeios, mas esses são mortos por uma ocupação policial. Os colonialistas sempre fizeram guerras de colonização e de conquista, mas não eram guerras, eram operações policiais.
Na questão da prevenção, você ressalta a necessidade de pesquisas para diagnosticar os problemas para saná-los. No caso do Brasil, por exemplo, a não abertura dos arquivos da ditadura teria alguma relação nesse sentido?
Não sei, estamos nos primeiros passos de uma prevenção dos genocídios, prevenção dos massacres. Não temos avançado muito num tema novo, porque um fenômeno curioso é que a criminologia não estudou os massacres; o pior dos crimes não foi estudado pela criminologia. Estamos percebendo isso recentemente e isso muda também o paradigma da criminologia.
Eu não sei o que está acontecendo exatamente agora no Brasil, o que tenho ouvido é o número de mortos muito alto, mortos por homicídio, mortos pela polícia. É um número consideravelmente alto, acho que é um fenômeno que chama atenção e que podia ser estudado mais de perto. Poderia se dizer, talvez, que estamos perante a um massacre gotejante, não é um massacre por acumulação.
Qual a sua opinião sobre a mecanização da segurança?
Temos uma contradição assinalada por um criminólogo inglês, Garland, que explica que na sociedade atual existe uma contradição entre a grande confiança que foi a comunicação social, a opinião pública, no efeito preventivo das penas no qual estão pedindo penas cada vez mais altas. Fazem acreditar muito na saída preventiva das penas, mas ao mesmo tempo estão investindo em prevenção mecânica, no controle, as câmeras. Tem cidades onde esse controle vira meio obsessivo. Londres, por exemplo, não se anda em lugar algum onde não esteja uma câmera controlando. É uma contradição: acredito no efeito preventivo, mas estou investindo em “impedimentos” mecanizados.
Todo esse “impedimento” de tipo mecânico está verificando no fundo que o que interessa é o controle. O poder punitivo tem duas dimensões, uma é visível e outra não é. A visível é jogar pessoas na cadeia, mas isso quase não tem importância política. A invisível que é a real dimensão do poder punitivo, a real importância política, não é o poder exercido sobre aqueles que vão para a cadeia: é o poder exercido sobre aqueles que estão fora da cadeia. E o poder de vigilância, o poder de controle como falava Foucault, é isso, essa é a chave do poder punitivo. A verdadeira dimensão do poder punitivo é isso, então esse medo abre toda uma possibilidade.
Se nós pensarmos nos controles a que estamos submetidos em comparação com os controles dos nossos avós, nós estamos quase presos. O potencial controlador mecânico eletrônico hoje é infinito, ao ponto que eu acho que ainda vou vê-lo dependendo de uma briga biônica que vai existir entre empresas de eletrônica, construtoras de cárceres, de pessoas. Mas a prisão tradicional praticamente vai sumir, em poucos anos não vai ser mais necessária e não por bem: vai punir, vai ser ultrapassada por controle eletrônico de conduta.
Você acha que agora?
Na nova geração de chips é isso o que está acontecendo.
Há algum interesse econômico nisso? A lógica do lucro fala mais alto?
Interesse econômico na indústria de segurança sempre existe, mais medo mais investimento em segurança e mais investimento em indústria de segurança. A indústria de segurança tem uma dimensão importante, ela implica também a indústria da construção de prisões.
Ultimamente não sei, há uns vinte anos quando começou essa curva ascendente de pressão em todo o mundo partindo dos Estados Unidos tinham empresas que vinham dos Estados Unidos com um cardápio oferecer para o ministro da justiça escolher o modelinho, uma prisão pré-moldada. Arrecadavam o aluguel, depois de vinte anos a prisão ficava para o Estado, por sinal durante esses vinte anos a prisão era destruída pelos presos; uma grande indústria, sem dúvida.
Nós pensávamos que os Estados Unidos há trinta anos era um país com um índice de prisões mais ou menos normal e agora atingiu o mais alto do mundo, tem dois milhões de presos mais três milhões controlados: são cinco milhões de pessoas controladas pelo sistema penal, isso é uma indústria. Isso tem uma demanda de serviços, são dez milhões de pessoas vivendo no sistema penal.
Estamos aqui num processo de importação desse controle por GPS para presos fora do cárcere. Qual a sua opinião sobre isso?
Esse vai ser o sistema do futuro, uma nova geração de micro chips vai mudar totalmente essa tecnologia. Vai ser relativamente fácil monitorar as pessoas, saber onde elas estão, com um caminho pré-estabelecido e se a pessoa sair desse caminho terá uma sensação de dor paralisante.
Vai sumir a cadeia, o problema é que a cadeia é cara, um preso na cadeia é caro. Controle eletrônico vai ser muito barato, o grande risco é que vamos ser todos com um micro chip embaixo da pele como tem em cachorros. É um grande irmão, pode virar isso. E ainda vamos pedir o micro chip para não ser sequestrados, essa é a grande dúvida de um futuro não muito longe. É uma questão tecnológica, as dificuldades tecnológicas sempre superam-se, numa geração é superada. O grande risco é isso, o risco de um aumento de controle.

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