Em artigo recente, o ambientalista e gestor ambiental Sérgio Ricardo afirmou que o “apagão na agricultura fluminense” empurrará mais trabalhadores rurais para os bolsões de pobreza existentes nas periferias das cidades, criando nova geração de refugiados ambientais.
Segundo Sérgio, o presidente da EMATER Rio recebe R$ 42 mil reais para exercer sua função, enquanto “todos os escritórios municipais da EMATER somados [cerca de 80] não chegam a receber R$ 10 mil por mês para manter as atividades de extensão rural”. Ainda segundo ele, o plano de demissão voluntária poderá levar à extinção órgão de assistência técnica que cuida da agricultura familiar e assentamentos rurais.
Quarenta e dois mil reais. Este é o valor pago pela Emater Rio ao BNDES, como ressarcimento de salário do empregado cedido Helio Cabral Moreira, engenheiro mecânico e presidente da Emater Rio. A Emater é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, responsável por prestar assistência técnica a 70 mil agricultores familiares fluminenses.
Composta basicamente por equipes de profissionais da área de ciências agrárias – agrônomos, veterinários, zootecnistas e técnicos agrícolas, entre outros –, hoje paga a peso de ouro um presidente que não tem nenhuma especialização ou familiaridade com a atividade fim da empresa. Enquanto isso, todos os escritórios municipais da Emater somados (cerca de 80) não chegam a receber R$ 10 mil reais por mês para manter as atividades de extensão rural – parcos 10 mil que também vêm da mesma cota de custeio que paga o salário do presidente.
O fato torna-se mais chocante quando se sabe que a Emater, hoje com 400 vagas de trabalho em aberto, é a primeira empresa do Estado a lançar plano de demissão voluntária para “cortar gastos”. Esta situação causa um caos no interior do Estado, visto que nenhum escritório municipal atualmente tem equipe técnica completa, muitos trabalham com apenas um técnico e outros já foram fechados por falta de pessoal, o que se agravará com a realização da demissão incentivada.
Este é o tratamento recebido pela empresa responsável pelo maior número de serviços prestados aos agricultores do Estado do Rio, cuja atividade injeta, a cada ano, R$ 5,5 bilhões na economia do Rio, produzindo 1 milhão de toneladas de hortaliças e 600 mil toneladas de frutas, e gerando 1 milhão de empregos diretos.
Incentivo a demissões
Na audiência pública ocorrida dia 11 de outubro passado na ALERJ, sobre o Plano de Incentivo à Demissão Voluntária da Emater, o Secretário de Planejamento, Sergio Ruy Barbosa, disse que o maior custo do Estado é na área de pessoal, e que este custo precisa ser cortado para que se possa investir nas empresas estatais. Poderia começar, portanto, pelo salário do presidente mais caro de toda a história da EMATER. Os pagamentos dos salários do engenheiro mecânico Helio Cabral são autorizados através de processos administrativos, tais como o E-02/200811/2007, E-02/200724/07 e E-02/200602/2007.
De acordo com o ambientalista Sérgio Ricardo, coordenador da Rede Alerta contra o Deserto Verde Fluminense, “há uma tentativa equivocada do atual governo do Estado de provocar um ‘apagão’ (extinção) da agricultura fluminense, em detrimento de um ciclo desenvolvimentista industrial altamente poluidor. “Com isso haverá o aumento do êxodo rural e maior ocupação desordenada das cidades, aumento do contingente de desempregados e redução da produção de alimentos com seu encarecimento para a população”, destaca.
Segundo Ricardo, o governador está fomentando a especulação de terras e maior concentração fundiária (latifúndio) para que, sem a presença dos pequenos agricultores – que necessariamente dependem da assistência técnica pública via Emater e Pesagro (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro) –, as terras fluminenses sejam abocanhadas sem resistência pelas monoculturas predatórias do eucalipto e da cana de açúcar, vergonhosamente atendendo os interesses econômicos de multinacionais como a Aracruz Celulose, bancos e empresas de energia estrangeiras que estão se aliando às velhas oligarquias agrárias em função da corrida ao etanol.
Esta estratégia governamental de desterritorialização de populações rurais foi adotada durante a ditadura militar e é a principal responsável pelos bolsões de pobreza existentes nas periferias das Regiões Metropolitanas e nas cidades de médio porte como Macaé e Campos por exemplo, onde a população pobre expulsa do campo ainda hoje convive com a falta de moradia e saneamento e não dispõe de opções de trabalho, criando nova geração de refugiados ambientais.
A Revista Consciência.Net contactou por duas vezes a assessoria de imprensa da EMATER Rio e não obteve retorno. Informações adicionais: Sérgio Ricardo (Ambientalista e Gestor Ambiental), pelos telefones (21) 3366-1898 ou pelo email srverde@uol.com.br
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