Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa critica nota brasileira sobre situação na Bolívia e apoia relator da ONU

O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) expressou seu apoio à solicitação feita pelo Relator da ONU para o Direito dos Povos Indígenas, James Anaya, em nota pública divulgada em 27 de setembro de 2011.O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) expressou seu apoio à solicitação feita pelo Relator da ONU para o Direito dos Povos Indígenas, James Anaya, em nota pública divulgada em 27 de setembro de 2011.

Além de exortar o início de um processo de consulta, o relator instou o governo da Bolívia a tomar “todas as medidas necessárias para garantir a segurança das pessoas que participem das passeatas, além de prevenir, investigar e sancionar qualquer ato que afete a vida e a integridade das mesmas”.

“Acreditamos que a preocupação pela garantia dos direitos fundamentais deveria ter pautado o posicionamento brasileiro diante da repressão contra manifestação pacífica de povos indígenas atingidos pela construção da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos ao longo do território indígena Parte Nacional Isiboro Sécure”, afirma o Comitê – uma coalizão composta por entidades da sociedade civil e órgãos de Estado que atua em prol do cumprimento da obrigação constitucional de prevalência dos direitos humanos na condução da política externa brasileira.

Leia carta na íntegra clicando aqui.

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