Cassel defende limitação de tamanho das propriedades

Mauro Zanatta, do Valor Online, 16/09/2010

A polêmica campanha pela limitação do tamanho das propriedades rurais a 1 mil hectares no país ganhou ontem o primeiro apoio público de um ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A campanha pelo limite da propriedade da terra, comandada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária, prevê a “incorporação automática” do excedente de terra privada ao patrimônio público. A campanha, que tem MST, Contag e CUT entre os fundadores, estima que “apenas” 50 mil propriedades rurais seriam afetadas pela limitação – o equivalente a 2,8% das terras do país. A medida resultaria na “disponibilidade imediata” de 200 milhões de hectares de terra para a realização da reforma agrária.

Responsável pela formulação das políticas de Estado voltadas para questões fundiárias, Cassel afirmou que a discussão promovida pela campanha levanta temas essenciais ao país, como o uso racional de um bem finito (a terra) e a produção de alimentos em quantidade e qualidade suficientes para garantir segurança alimentar a preços baixos. “Esse é o debate que devemos fazer”, afirmou após participar da entrevista em rede nacional. “Não é o debate exclusivo de limitar ou não limitar o tamanho da propriedade, mas como um país desse tamanho e com tanta terra agricultável pode tirar o melhor disso, produzir mais e garantir preço baixo”, disse ele.

O ministro também defendeu alternativas para a recomposição florestal de propriedades rurais. “Temos que avançar na política de mais fiscalização sobre as propriedades rurais, mas não criar constrangimentos para quem produz”, defendeu. “Não é prender ou impedir de produzir, mas criar rotar para adequação com financiamento e incentivos, como assistência técnica”. E comemorou o fim das “importações trianguladas” de leite em pó de Austrália e Nova Zelândia a partir de Argentina e Uruguai. “A gente estancou as operações triangulares com leite que chegava a preços muitos baixos (…) Para quem quiser importar, o leite só entra com tarifa de 28%”, afirmou.

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