Balanço das eleições na Fiocruz: um outro olhar

Por Alex Molinaro, no blog Saúde Brasil

Ao concluir mais uma etapa do processo de escolha democrática para Presidente(a) da Fiocruz podemos fazer algumas reflexões a respeito dos 40 dias de intensa campanha eleitoral interna e de uma disputa democrática que inalienavelmente já fez história na instituição. As marcas deste processo foram o alto nível da campanha e dos candidatos, a maior participação dos servidores em eleições, e a participação da primeira mulher a concorrer e ser legitimada pela comunidade interna da Fiocruz para o cargo de Presidente da Fiocruz nos seus 112 anos de existência. Num colégio eleitoral de 5.039 votantes, 4.211 servidores foram às urnas com a menor abstenção desde 1996. A Fiocruz se oxigenou com o retorno da disputa politicamente polarizada em torno de projetos distintos, que não ocorria desde 2000.

O confronto de propostas e a defesa da gestão participativa e democrática foram apontados pelos dois concorrentes ao longo de todo o processo. Enquanto o candidato da situação buscou ressaltar os feitos da sua gestão e incorporar na sua proposta para o novo mandato algumas críticas levantadas nos debates, a candidata de oposição estruturou sua plataforma a partir da crítica à condução dos processos internos e da falta de planejamento das ações implementadas na atual gestão, apresentando um programa em três eixos principais:  mais participação, mais transparência e mais integração.

Dr. Paulo Gadelha entrou na lista com 60% de apoio para o 1º lugar, e Dra. Tania Araújo-Jorge entrou na lista com 42% de apoio pela soma dos votos obtidos para 1º e 2º lugar (2.052 votos). Isso significa que 40 dias de campanha eleitoral foram suficientes para catapultar para a lista com uma expressiva votação, uma candidata de oposição expondo a fragilidade da situação. Longe de ser uma vitória de “lavada”, quando a expectativa da situação era de impedir o ingresso da oposição na lista, tentando confiná-la a menos de 30% de apoio, as urnas expuseram a concordância com a gestão atual por uma parte da comunidade (60%) e uma forte insatisfação de outra parte (42%). Além disso, os resultados obtidos nas 13 urnas mostraram uma votação expressiva da oposição em todas as Unidades da Fiocruz, inclusive com vitória numérica em 4 delas. Para uma campanha contra-hegemônica desenvolvida sem envolvimentos de altos cargos de gestão, esse foi um resultado muito surpreendente.

Ao longo do processo a polarização se configurou expressa nos três debates públicos que ocorreram, nos quais dois projetos começaram a se confrontar. O bravo Sindicato Nacional dos trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN) pautou os  candidatos com 12 perguntas e publicou as respostas, indicando futuras cobranças dos compromissos assumidos quanto a: 1- modelo de gestão orçamentária transparente e  participativo; 2- gestão da Qualidade; 3- estrutura organizacional, cargos comissionados e critérios para concessão de bolsas pela Fiotec (Fundação de Apoio), 4- gestão de pessoas, 5- instâncias participativas; 6- programas transversais; 7- modelo jurídico de empresa pública e quebra de unidade institucional, 8- participação e democracia nas Unidades, Conselho Deliberativo e Congresso Interno, 9- Regulação do funcionamento da Fundação de Apoio,  10- Saúde dos trabalhadores, 11- lutas dos trabalhadores e 12- autonomia política e científica da Instituição. A oposição centrou sua crítica no crescimento da Fiocruz sem sustentabilidade suficiente. Também criticou firmemente o uso da Fundação de Apoio da Fiocruz (Fiotec) como terceirizadora de mão de obra para o sistema de saúde no Estado e no município do Rio de Janeiro, com a anuência direta da presidência da Fiocruz sem consulta ao seu Conselho Deliberativo. Como podia a casa idealizadora do caráter público do SUS estar sendo operadora de práticas de contratação de profissionais de saúde por órgãos privados como Fundações de apoio e Organizações Sociais? E isso sem uma ampla consulta para respaldo interno de tal posição, no esteio da alta centralização do poder na Fiocruz? Também foi alvo de crítica da oposição o processo da compra de software proprietário Alert por 365 milhões de reais sem licitação, com a justificativa de simples “transferência de tecnologia” que expos a Fiocruz na mídia e que posteriormente foi revogado em virtude de falhas processuais apontadas pela auditoria. Aliás, também esse tema foi ponto de controvérsia, pois o portfólio de inovação da Fiocruz foi muito pouco trabalhado nas últimas gestões no sentido de transferir tecnologias desenvolvidas na instituição, enquanto que compra de transferência de tecnologias externas foi a tônica da gestão que pleiteou a reeleição.

Em nenhum momento, porém, os candidatos questionaram a legitimidade da composição de uma lista, que deveria ser tríplice, mas que ainda foi formada apenas por dois nomes. Também não se questionou a legitimidade da nomeação pela Presidência da República de qualquer um dos nomes que conseguisse atingir o coeficiente mínimo de 30% para compor essa lista. Certamente esse consenso se deve ao fato do modelo estar legitimado e legalizado pelo Estatuto da Fiocruz, sobre o qual estão estabelecidas as regras do processo democrático em que todos concordam em participar.

Ainda que timidamente, ao longo da campanha a comunidade da Fiocruz foi recuperando a consciência de que a eleição não se encerrava com a apuração das urnas internas e que a Presidenta Dilma Rousseff é quem iria concluir o processo junto ao Ministro Padilha. Nesse contexto seria um equívoco estranhar a indicação de qualquer um dos componentes da lista que foi legitimada pela comunidade interna. A escolha interna poderia ou deveria ser o único mecanismo definidor da escolha do Presidente(a) da Fiocruz?

A resposta a essa questão nos leva a reflexões. Primeiro pelo fato de que a arquitetura do modelo atual de eleição interna da Fiocruz deixa claro que o principal objetivo da consulta direta aos trabalhadores sobre a preferência para a definição do cargo máximo da instituição é justamente permitir, não só a indicação da ordem de preferência interna, mas, sobretudo a identificação de quais os candidatos a comunidade rejeita, conferindo menos de 30% dos votos e excluindo-os da lista de possibilidades de escolha que é de competência da Presidenta da República. A vantagem desse processo de ausculta direta da comunidade sobre a escolha dos possíveis dirigentes máximo da instituição tem a virtude de conferir maior “proteção” da instituição com relação à captura política por grupos de interesses e submete os candidatos a uma avaliação democrática, técnico-política e meritocrática.

O segundo motivo é que sendo a Fiocruz uma Fundação Pública e, portanto parte do aparelho do Estado responsável pela produção de bens e serviços públicos inseridos em políticas públicas, a autonomia plena para a escolha do seu dirigente máximo exclusivamente pelo corpo de servidores, constituiria um modelo demasiadamente corporativo, que poderia ser também, capturado pela corporação interna, trazendo possíveis consequências indesejáveis para o cumprimento da sua missão institucional, sendo assim necessário algum mecanismo de “freio e contrapeso” que pudesse minimizar esse possível efeito indesejado.  Por isso o modelo democrático e participativo da Fiocruz prevê que a escolha final do Presidente(a) da Instituição é da competência do Chefe do Poder Executivo.  Não me parece razoável, no Estado democrático de direito, denegar por completo ao Poder Executivo a sua legitimidade democrática concedida pelo voto popular para a definição da escolha do dirigente de uma instituição pública, uma vez que não está se tratando aqui da autonomia acadêmica ou científica que, do nosso ponto de vista, deve ser respeitada independente do modelo de escolha do dirigente.

De fato, o que é democrático internamente é o Estatuto da Fiocruz vigente. Discutido e aprovado em 1986, e legalizado há menos de 10 anos com o Decreto Nº 4.725, de 9 de junho de 2003, o Estatuto e Regimento Interno da Fiocruz não pressupõe eleição direta para presidente da Fiocruz e sim a composição de lista tríplice devendo a escolha final ser feita pela Presidência da República e Ministério da Saúde. No entanto, com candidaturas únicas nas eleições de 2004 e 2008, sem o confronto de múltiplas opções, a Fiocruz quase se “esqueceu” que o sistema eleitoral da Fiocruz era indireto. O prazer e a empolgação trazidos com o renascimento do processo eleitoral de 2012 talvez tenha marcado o sentimento coletivo de que estávamos vivendo, nesse processo, uma eleição direta com dois candidatos, e não a formação de uma lista. A cédula com formato diferente, possibilitando o voto nos dois candidatos nos relembrava isso. A imagem dos braços dos dois candidatos levantados simultaneamente pelo Presidente da Comissão Eleitoral após a apuração das urnas com a ratificação de uma lista foi a única demonstração pública que reafirmou o sentido de que o processo eleitoral na Fiocruz representava um esforço institucional democrático de construção de uma lista com opções para a escolha da Presidência da República. Essa imagem nos recolocou no processo e nos relembrou suas regras. Ainda em cumprimento ao Estatuto da Fiocruz, a Comissão Eleitoral reabriu o prazo de inscrição de novas candidaturas para tentar compor o terceiro nome da lista. Não obtendo a inscrição de nenhum outro candidato em 48 horas, a lista “tríplice” foi composta apenas com os dois nomes legitimados no primeiro escrutínio, no dia 5 de dezembro.

Depois de anos de luta para democratizar a Fiocruz, é paradoxal o reconhecimento que, de fato apenas três vezes a lista tenha sido usada (1992, 1996 e 2001). Em 2004 e 2008, um acordo com o Ministério da Saúde garantiu que a lista seria respeitada mesmo que não estivesse completa, e por duas vezes houve candidaturas únicas já na vigência do Estatuto da Fiocruz que foi legalizado apenas no próprio governo do Presidente Lula em 2003.

A eleição de 2012 será a primeira que o Governo Federal poderá, com base no Estatuto da Fiocruz legalmente constituído, escolher entre dois candidatos e dois projetos para a Fiocruz. A falta de disputa interna nos últimos anos, ao mesmo tempo em que fortaleceu a liderança do candidato único, fortalecendo também o grupo que preside a Fiocruz nos últimos anos, esvaziou o debate e o contraponto democrático de teses, propostas e ideias. Penso que essa sequencia de 12 anos sem o confronto de propostas e múltiplas opções para a escolha da presidência da Fiocruz levou a comunidade a ter que “reaprender” a fazer seu processo de escolha. Ainda de modo tímido, com uma lista tríplice incompleta, composta apenas por dois nomes.

Se a democracia da Fiocruz se expressa em seu Estatuto, e se justamente a inclusão do candidato(a) na lista tríplice legitima internamente qualquer dos componentes a ser Presidente, a segunda fase do processo se refere à prova que os candidatos devem dar à comunidade da Fiocruz de que, além de um bom projeto legitimado internamente, têm habilidade e apoio político para governar a Instituição, inserindo-a e fortalecendo-a no contexto nacional na dimensão do projeto que defenderam internamente na primeira fase do processo de escolha. Buscar serem ouvidos pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pela Presidência da República para apresentarem seus projetos deverá ser o objetivo nessa etapa.

A comunidade da Fiocruz espera que o Governo Federal analise as propostas legitimadas para que a Fiocruz siga cada vez mais responsiva e eficiente, e amplie sua importância para a sociedade no enfrentamento dos desafios contemporâneos colocados para a efetivação da Saúde Coletiva.