BRASÍLIA. Nesta manhã, o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, recebeu em audiência Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), integrantes da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT e representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), para discutir a alocação de recursos orçamentários para viabilizar a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, lançado no último dia 14 de maio.
Também participaram da audiência Claudiano de Albuquerque, Secretário-Adjunto da Secretaria de Orçamento Federal e Claudinei Ferrari, gerente do Departamento de Programas Sociais da Secretaria de Orçamento Federal; os deputados federais e integrantes da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT – Dr. Rosinha (PT/PR) e José Genoino (PT/SP); Caio Varela, assessor da Senadora Fátima Cleide; José Guerra, assessor especial do Ministro Paulo Vannuchi, da SEDH; Eduardo Santarelo e George Lima do Programa Brasil Sem Homofobia (SEDH); e Sérgio Nascimento, assessor do Projeto Aliadas no Distrito Federal.
Na ocasião da audiência com o Ministro, Toni Reis apresentou a ABGLT e falou do Programa Brasil Sem Homofobia. Entregou para o Ministro o DVD da abertura da I Conferência Nacional LGBT com o discurso do Presidente Lula, bem como os anais da I Conferência contendo 561 propostas. Por último, entregou o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, o qual contém 180 ações a serem implementadas por 18 ministérios.
Foto de Sergio Nascimento
Reis destacou que é preciso garantir recursos para que as ações previstas no Plano Nacional LGBT possam ser colocadas em prática, e que o Executivo crie rubricas específicas para as mesmas. Solicitou ajuda neste sentido com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
O Ministro afirmou que o governo federal tem o compromisso e o empenho para colocar recursos e consolidar a execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT no ano que vem. Contudo, tendo em vista previsão da diminuição da receita, é fundamental que sejam definidas ações prioritárias entre as 180 ações do Plano.
Neste sentido, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos afirmou que vai solicitar a todos os 18 ministérios contemplados pelo Plano Nacional LGBT que elaborem seus orçamentos para a implementação do mesmo, para que em breve seja realizada uma reunião operativa para definir as ações prioritárias que terão orçamento inicialmente.
O Ministro também disse que é fundamental a atuação dos ativistas LGBT no Congresso Nacional para garantir que também haja emendas orçamentárias para complementar a alocação de recursos.
Informações adicionais
Toni Reis, presidente da ABGLT: 61 8181 2196
Leo Mendes, secretário de comunicação da ABGLT: 62 8405 2405
Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República: 61 2025 3498