Tribunal Internacional pela Democracia julga golpe no Brasil

dilma_e_temer97745Com o objetivo de analisar o processo de impeachment de Dilma Rousseff, movimentos sociais organizam o Tribunal Internacional pela Democracia, que começa nesta terça (19) no Rio de Janeiro. A ideia é simular um julgamento, com participação de personalidades ligadas aos direitos humanos e reconhecidas mundialmente. O veredito do processo, de valor simbólico, será encaminhado ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal. A ideia é dar visibilidade à ruptura democrática que ocorre no país.

A atividade – organizada pela Frente Brasil Popular, pela Via Campesina Internacional e pela Frente Brasil Juristas pela Democracia – começa às 18h desta terça e segue até o meio-dia da quarta (20), no Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro. É aberta ao público.

Realizado no momento em que o processo de impeachment chega à sua reta final, o julgamento busca chamar a atenção para o que acontece no país, esclarecendo que, se o processo não é fundamentado pelo crime de responsabilidade, representa uma nova modalidade de golpe de estado, um golpe institucionalizado.

O tribunal será desenvolvido em três etapas. Na primeira, serão ouvidas testemunhas e oferecidas as alegações orais pela acusação e defesa. Na segunda, cada jurado terá 30 minutos para expressar seu voto. A última parte será dedicada à declaração da sentença final pelo presidente do tribunal, o jurista brasileiro Juarez Tavares, em conformidade com a decisão proferida pelo júri.

A acusação ficará a cargo do advogado Nilo Batista, e a defesa será sustentada pela advogada Margarida Lacombe. Foram convidados como testemunhas da acusação o jurista Geraldo Prado, o especialista em Filosofia do Direito Jacinto Coutinho e a advogada Tânia Oliveira. Como testemunhas da defesa, participarão do Tribunal Internacional a advogada e professora Juliana Neuenschwander, a desembargadora aposentada Magda Biavaschi e o cientista político Rogério Dultra dos Santos.

“Trata-se de um julgamento mais amplo possível, com juristas e intelectuais de todas as partes do mundo. É a primeira vez que se faz isso no Brasil porque vivemos um momento que precisa ser debatido. Não em nome da família, do genro e do neto, mas através de argumentos de verdade”, afirma o jurista Juarez Tavares.

A expectativa dos organizadores é de lotar o teatro, que tem capacidade para 900 pessoas, e de fazer uma transmissão online da atividade. Além disso, os cineastas Silvio Tendler e Pola Ribeiro farão a cobertura em vídeo, que deve ser disponibilizada na internet não só no Brasil, mas também internacionalmente.

“Temos como objetivo colocar para julgamento todos os argumentos, tendo em vista que no final o objetivo é defender a democracia. Convidamos os melhores juristas que atuam hoje para expor aos jurados o que está acontecendo no Brasil. É um processo difícil de ser entendido, por isso queremos colocar em pratos limpos”, explica a advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Caroline Proner.

De acordo com a convocatória do tribunal, composto por nomes reconhecidos internacionalmente, o corpo de jurados será presidido pelo ativista dos direitos humanos Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980.

O argentino, que esteve no Brasil em abril, qualificou o afastamento de Dilma como “golpe do Estado” e, em visita ao Senado, comparou a tentativa de impeachment da presidenta brasileira aos processos que culminaram nas derrubadas dos presidentes Manuel Zelaya, de Honduras, em 2009, e Fernando Lugo, do Paraguai, em 2012.

“Acima dos interesses partidários das elites devem estar os interesses do povo do Brasil e de toda a América Latina”, disse aos senadores.

Outro candidato ao Nobel da Paz, o bispo mexicano Raul Veras, que ficou conhecido por suas ações em prol dos direitos humanos quando era frei dominicano, também faz parte do júri.

Completam o time de especialistas internacionais Jaime Cárdenas (advogado e político mexicano), Giovanni Tognoni (jurista italiano membro do Tribunal Permanente dos Povos), Almudema Barnabeu (advogada norte-americana, vencedora do Prêmio Letelier-Moffitt de Direitos Humanos em 2015), Gerardo Pisarello (escritor hispano-argentino e professor de Direito Constitucional na Universidade de Barcelona), Laurence Cohen (senadora francesa, integrante do Partido Comunista Francês), Azadeh Shahshahani (advogada norte-americana com ascendência iraquiana, especializada em defesa dos direitos humanos de imigrantes muçulmanos), Maria José Dulce (filósofa espanhola, especialista em temas ligados à globalização) e Walter Montealegre (jurista e acadêmico costa-riquenho).

Segundo os organizadores do evento, “como o procedimento de destituição de um Presidente da República implica drástica ruptura no processo democrático, consubstanciado em sua eleição livre e majoritária pelos cidadãos brasileiros, sua consecução não pode se confundir com puros interesses político-partidários ou resultar de descontentamento de parte da população ou da oposição em face da forma e do modo de governar do chefe da nação”.

Fonte: Vermelho
http://www.vermelho.org.br/noticia/283875-1

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