Refúgio e Asilo: Truques Togados

Contrariamente ao que a cúpula do Supremo Tribunal Federal está divulgando, não há nenhum problema para que o Presidente Lula conceda asilo a Battisti sob a sua responsabilidade, ou o encaminhe para a condição de imigrante comum. Estas confusão está sendo produzida para desmoralizar o presidente e ameaçar seus partidários, mas o ciclo jurídico em que o STF decidiu pela extradição está encerrado, e agora começa uma nova etapa executiva. O asilo que Lula pode dar a Battisti, não está sujeito à analise pela STF, e caberia, se isto acontece, recurso a tribunais penais internacionais por indevida intromissão nos poderes do Estado.

O arco-íris está cinza

Na semana em que se comemora o Dia Internacional de Direitos Humanos, a comunidade LGBT amarga a indiferença da maioria do Congresso Nacional e o conservadorismo dos fundamentalistas religiosos Gilza Rodrigues* Dez de dezembro. Nesta…

Um mundo

Ontem à noite assisti, na TV Senado, o senador Aluisio Mercadante, Eduardo Suplicy, outro senador, de oposição, discutindo a aceitação ou não da Venezuela de Hugo Chavez no Mercosul. Aliás, a chave parecia estar aí,…