Violência policial aumenta e pescadores de Magé (RJ) são detidos

Informações da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ e Agência Petroleira de Notícias (*)

Nessa quinta pela manhã, 14 de maio, o Grupo Aéreo Marítimo e o Batalhão local de Magé (RJ) realizaram uma ação policial completamente arbitrária e violenta contra os pescadores, organizados no Grupo Homens do Mar, que há 36 dias mobilizam uma manifestação pacífica contra a construção do gasoduto, Projeto do Pólo Petroquímico da Petrobrás. Os moradores da região acusam o empreendimento de inviabilizar totalmente a pesca naquela região, além dos diversos impactos ambientais.

O GAM afirmava que estava cumprindo uma decisão judicial, porém não havia presença do oficial de justiça, que é o responsável por cumprir decisões judiciais e, caso seja necessário, é solicitado pelo poder judiciário apoio policial. Tal ação caracteriza uma arbitrariedade, como foi confirmado pela Juíza da Vara Cível de Magé, Dra. Suzana Vogas Tavares Cypriano. A própria juíza só soube da ação policial à tarde e, de imediato, enviou dois oficiais de justiça para verificarem o que houve, conforme a advogada dos pescadores.

Mas as arbitrariedades não pararam aí. Durante a ação policial um pescador foi preso enquanto levava um telefone para o policial para que falasse com o assessor do Sindipetro-RJ que queria pedir calma e informar que a assessoria jurídica estava a caminho.

No momento dessa prisão outro pescador teve princípio de enfarte, foi socorrido pelos próprios pescadores que o levaram para a margem e solicitaram socorro do GAM, que se negou a ajudar. Após 30 minutos depois de muita pressão dos pescadores um carro do canteiro de obras levou o pescador até o Pronto Socorro. Além de não socorrer, o GAM prendeu a pescadora e o pescador que haviam feito o socorro e estavam na areia. Os dois pescadores e a pescadora ficaram presos no camburão por várias horas dentro do canteiro de obras da Empreiteira GDK responsável pelo gasoduto. Após a chegada da advogada, foram levados para delegacia. A defensora ainda foi impedida pelos seguranças da empresa de falar com os policiais e com os pescadores presos.

Em seguida ameaçaram de prisão todos os outros que estavam na mobilização e apreenderam quatro embarcações e redes. Os pescadores preocupados em perder seus meios de sobrevivência foram pedir que liberassem as embarcações e redes, nesse momento um helicóptero do GAM jogou bombas de efeito moral sobre eles.

Os pescadores presos só sairam da 66º Delegacia à noite e as embarcações encontram-se apreendidas na Capitania dos Portos. Essas denúncias já foram feitas a Sub-Procuradoria do MPE e a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ.

Violências anteriores

Essa não é a primeira ação arbitrária do GAM. Os pescadores denunciam que é pelo menos a sexta vez. Porém, essa foi a com maior truculência. Além da ação da polícia, os pescadores estão recebendo ameaças por telefone. E no dia 1º de Maio, Alexandre Anderson, liderança do Grupo Homens do Mar, sofreu um atentado, em que foram disparados quatro tiros na sua direção por duas pessoas que se encontravam próximas ao canteiro de obras da GDK.

(*) Saiba mais em www.apn.org.br

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