Esta semana surgiram na internet e nos grandes meios de comunicação algumas considerações sobre os cortes realizados por Michel Temer. Os defensores do usurpador apelam para o discurso de redução da máquina pública e combate à corrupção, passando pelo velho ataque ao populismo, termo distorcido e utilizado pela direita para desqualificar lideranças de esquerda e projetos que visam atender às necessidades básicas das classes menos favorecidas.
Na sociedade, expressões como “tem que ensinar a pescar e não dar o peixe” e “mamam na teta do Estado” voltam à tona com intuito de desqualificar projetos inclusivos e democráticos, mas que na verdade expressam exatamente aquilo que a direita brasileira fez em grande parte da história: utilizam e blindam a máquina pública em torno dos interesses de um grupo político e uma pequena parcela da sociedade.
No início da semana passada citei alguns dados que demonstram a diferença entre os governos FHC e os de Lula e Dilma, na maneira como se lida com a coisa pública. O PSDB, de FHC, é o partido que lidera em contratações sem concurso público. Já Lula e Dilma ampliaram o número de concursos em 355% em relação a FHC, democratizando oportunidades e aumentando a qualificação dos que gerem os cargos públicos.
A polícia federal no governo Lula incorporou mais de 3 mil agentes, além de 1,2 mil servidores administrativos. Seu orçamento subiu de 1,8 bilhões, em 2002 para 4,7 bilhões, em 2013. Além do aumento considerável em investimento, a PF ganhou autonomia e independência para combater crimes, cometidos por quem quer que seja. Somente em 2012 foram criadas 17 delegacias especializadas em combate à corrupção. Esses números contrariam a tese de que a corrupção aumentou nos últimos anos. O que se viu foi um aumento nos recursos e no número de investigações.
O Ministério Público foi outro que ganhou vasta autonomia. Até FHC, os procuradores-gerais eram escolhidos pessoalmente pelo presidente. No período Lula e Dilma a nomeação passou a ser feita a partir da lista tríplice, apresentada pela própria categoria, o que deu fim a era dos engavetadores de processo.
No período da ditadura militar a situação ainda era mais degradante. Além de não haver fiscalização, as denúncias de corrupção eram escassas já que os opositores do regime temiam por suas vidas e a imprensa vivia sob censura.
No setor privado, através de decisões arbitrárias e tiranas, as empresas aliadas do regime conseguiram expandir seus negócios e lucros. Um grande exemplo foi o caso da Panair do Brasil, empresa de aviação que teve seus direitos cassados do dia para noite. A medida beneficiou diretamente a concorrente Varig que, com a decisão, recebeu concessões para executar voos internacionais no lugar da Panair.
O que se viu neste período foi um acúmulo de riquezas nas mãos de uma minoria, o que levou o país ao topo do ranking mundial em concentração de renda.
Na intenção de distorcer a opinião pública, políticos de direita e a grande mídia apelam por desqualificar qualquer programa de governo da esquerda, associando os beneficiários dos programas como preguiçosos que oneram o Estado, ou dando ênfase em alguma falha ou ato de corrupção para desqualificar todo o projeto.
A promessa de acabar com a corrupção é uma maneira hipócrita de ganhar visibilidade e aduladores, que se inicia com o discurso de diminuição da máquina pública e acaba numa escusa relação com o setor privado.
Utilizando-se dessas teorias e pressionado pelos aliados do PSDB, Temer iniciou um período de extermínios. O primeiro passo foi a tentativa de extinguir o Ministério da Cultura. Em seguida, exonerou o presidente da EBC, mudando o estatuto da empresa e eliminando o conselho com a participação da sociedade. Essas duas primeiras medidas mostram bem o caráter antidemocrático de Temer e o medo que se tem dos meios que podem fazer críticas ao seu governo.
Voltando às atrocidades, pouco tempo depois foi a vez da CGU, órgão que combate a corrupção no funcionalismo, seguido da extinção de programas educacionais como Ciências Sem Fronteiras e alguns cortes no programa Bolsa Família. No fim da semana passada, por medida provisória excluiu do ensino obrigatório disciplinas como Educação Física, Artes, Sociologia e Filosofia.
Engana-se quem pensa que o grande objetivo é equilibrar as contas públicas ou enfrentar a corrupção. É apenas uma forma de substituir projetos democráticos e progressistas por uma linha conservadora, que tende a achatar os mais pobres, diminuir a capacidade de questionamento da população e voltar a beneficiar uma parcela mínima da sociedade.
Eliminando projetos que visam suprimir as necessidades básicas da população, excluem-se as classes sociais mais pobres do processo de desenvolvimento.
Aumentando essas diferenças, voltamos aos tempos do desespero: ressurgem as classes dos que fazem qualquer negócio para sobreviver. A trágica história de muitos retirantes nordestinos não nos deixa esquecer como era esse Brasil antes da era Lula, onde muitos se sujeitavam a situações escorchantes por um mísero salário ou um prato de comida. E esse é o Brasil que a elite quer de volta: um país onde o rico mantenha seus privilégios e tenha um miserável qualquer para fazer trabalhos indesejados.
Portanto, desqualificar ou excluir programas sociais e de educação com a justificativa de que se combate a corrupção ou reorganiza as contas públicas é uma antiga e falaciosa estratégia da direita. Foi assim na ditadura militar, quando se dizia que primeiro era precisa fazer o bolo crescer para depois dividi-lo e será assim enquanto Temer e o PSDB estiverem no poder.
O grande objetivo é enxugar a máquina do Estado de acordo com os interesses da Casa Grande.
E a Casa Grande, como se sabe, quer muito mais que direitos: quer comer e se fartar de privilégios e exclusividades.
Foto(*): latuffcartoons.wordpress.com.br
Temer e o PSDB: os cães de guarda da Casa Grande
