Em novembro de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sediou o 4º Encontro Nacional dos Comitês de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura.
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O Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT), órgão da estrutura de direitos humanos das Nações Unidas, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de anular um decreto presidencial que havia desmantelado o mecanismo de prevenção à tortura do país.
José Maximino, de 62 anos, morreu de infarto após ser torturado durante dias no DOI-Codi de São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o coronel do Exército Audir Santos Maciel e o…
Quando um país é governado por um criminoso de lesa humanidade é evidente que foram ultrapassados os limites da política. O filme Democracia em vertigem reaviva a memória. Reconstrói de maneira documental o conjunto de peças que…
Após exposição, feita em Washington (EUA), Comissão Interamericana de Direitos Humanos parabeniza governo brasileiro pelo trabalho A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou à Organização dos Estados Americanos (OEA), em 11 de dezembro de 2014,…
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas estão profundamente preocupados com o recente veto, pelo Governador de São Paulo, do projeto de lei n° 1257, que estabelece um mecanismo antitortura no Estado. O Brasil tem…
O chileno Mauricio Hernández Norambuena, que teve participação destacada na luta armada contra a sanguinária ditadura de Augusto Pinochet, acaba de receber duas notícias de suma importância para a definição de seu destino. A primeira foi…
La Policía Militar de Río de Janeiro, que parece seguir la máxima de “disparar primero y preguntar después”, está contribuyendo al alarmante aumento de la tasa de homicidios, pero sus agentes casi nunca son investigados…
Depois de humilhação de esposa, agentes penitenciários cercaram o homem, o espancaram, quebraram seu dente e o levaram para o castigo. Pastoral Carcerária pediu investigação à Defensoria.