La Presidenta de la Comisión de DDHH de Diputados se pronunció sobre la represión y los asesinatos : “TANTO LA POLICIA DE ANIBAL FERNANDEZ COMO LA DE MONTENEGRO SON RESPONSABLES DE LAS MUERTES EN VILLA…
Justiça & Direito
Este JUEVES 9 DE DICIEMBRE de 2010 y desde las 8 de la mañana estaremos concentrando en Plaza Sarmiento (San Luis y Corrientes), centenares de vecinos de varios barrios de la ciudad de Rosario y…
En el día de ayer vecinos con graves problema habitacionales del barrio de Lugano y Soldati – CABA – decidieron tomar un predio perteneciente al Gobierno de la ciudad. Al anochecer la policía metropolitana y…
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou manifesto nesta quarta-feira (01/12) sobre as recentes operações policiais e militares no Rio de Janeiro, declarando “preocupação com a escalada da violência, tanto estatal quanto privada, em…
Projeto pioneiro no Brasil, o CRDH/UFPB foi criado em julho deste ano, através de Emenda Parlamentar do Deputado Luiz Couto (PT/PB). O acesso à emenda parlamentar exigiu a elaboração de um convênio entre a Secretaria…
Nesta manhã (01/12), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Zveiter, foi à Rádio CBN para falar sobre as recentes operações da Polícia Militar (PM) do Rio de…
Hoje é o dia mundial contra a pena de morte. Lembro dos 30.000 desaparecidos na Argentina. Nenhum deles mereceu a pena de morte. Os seus algozes estão em prisão domiciliar, o que é um acinte,…
Hoje será realizada na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, sessão em recordação das pessoas perseguidas pelo regime militar. Dentre elas, cabe mencionar o Padre José Comblin, missionário belga conhecido pela sua filiação à…
O Código Penal Militar, no artigo 235, trata do crime pederastia ou outro ato de libidinagem, e assim dispõe: Praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito à administração militar. É este o artigo que o deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ) quer derrubar junto com as autoridades do poder executivo e o Movimento LGBT organizado. O debate voltou à cena após o estudante Douglas Marques ser baleado por um militar ao final da 15ª Parada do Orgulho LGBT-Rio, que ocorreu no dia 14 deste mês.