Foco do projeto será o empoderamento de pequenos produtores para o manejo sustentável de terras. A iniciativa atuará em sete municípios de Sergipe e, depois, pretende replicar os resultados para todo o semiárido brasileiro. Não…
Questão agrária
Mudança ocorreu após mobilização de diversas entidades, que criticaram a falta de ampla discussão da proposta. Projeto quer tirar dois elementos do artigo 149 do Código Penal que caracterizam o trabalho escravo: jornada exaustiva e condições degradantes.
Depois que a Rainha da Motossera, ministra da Dilma, conquistou uma semi-vitória pela volta do trabalho escravo (com liderança agora de Romero Jucá), o neogovernista Blairo Maggi quer que a jornada de trabalho seja de até 12 horas.
Incluída na pauta de votação de terça-feira (15), no Plenário do Senado, regulamentação da Emenda Constitucional 81 pode deixar impune violação dos direitos dos trabalhadores.
O caderno traz uma série de artigos que explicam de forma detalhada como foram pensadas as políticas de inclusão produtiva rural orientadas para os pequenos produtores em situação de pobreza. Para o diretor do Centro…
A questão fundiária no Brasil é profundamente problemática, já na sua origem. A coroa portuguesa doou grandes extensões de terra – capitanias hereditárias – a apaniguados, na tentativa de facilitar a exploração da colônia. Apenas…
Dias 4 e 5 de novembro de 2015, acompanhei no Tribunal do júri na Justiça Federal em Belo Horizonte, MG, o julgamento de Antério Mânica, ex-prefeito de Unaí, MG, pelo PSDB. Quase 12 anos depois,…
NOTA DE APOIO AOS AGRICULTORES DA FAZENDA SALGADINHO EM MOGEIRO PB A Frente Brasil Popular da Paraíba, formada por partidos políticos e vários movimentos sociais, vem a público prestar irrestrita solidariedade aos agricultores da Fazenda…
Resoluções e Compromissos do I Congresso do MPA No pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, São Paulo, local histórico da luta operária brasileira, na semana internacional da alimentação, reunidos quatro mil camponesas e…