Foi aprovado no dia 03/06 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, projeto de lei que cria, ao mesmo tempo, o Ministério da Pesca e reestrutura a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)….
Brasil
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“A sociedade brasileira permaneceu profundamente dividida em termos de realização dos direitos humanos. A expansão econômica e os projetos sociais apoiados pelo governo contribuíram para algumas reduções das disparidades socio-econômicas. “Entretanto, apesar das modestas melhoras…
Para fortalecer a articulação e o intercâmbio de experiências que defendem a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em risco social, será realizado, em Goiânia, dias 1º e 02 de junho, o I…
Os Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (filiados a ANCED), as organizações de defesa de direitos de crianças e adolescentes e organizações do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais…
Artigo de Marcio Santilli (*) (…) Qual é a do Lula nisso tudo? Acredita mesmo que o licenciamento atrapalha as obras? Que mais vale expandir a fronteira agrícola para gerar produtos para exportação? Que não…
Por Evandro Ouriques, adaptado para a Agência Consciência.Net Nesta segunda-feira (01/06) o Curso JPPS – Jornalismo de Políticas Públicas Sociais (informações ao final) oferece a oportunidade de uma palestra com Bia Barbosa, do coletivo INTERVOZES,…
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza amanhã (26/5), às 10h, audiência pública com o tema da superlotação carcerária. Pelo menos cinco…
Por Emir Sader (*) Dia 26 de dezembro de 2000, um dia depois do Natal, o povo brasileiro foi surpreendido por mais uma medida antinacional do governo FHC. Coerente com a máxima de FHC de…