Foram confirmadas até a madrugada desta sexta (01) para sábado (02) 19 mortes no deslizamento de terra que destruiu uma pousada em Ilha Grande, a cerca de 150 quilômetros ao sudoeste do Rio de Janeiro….
Brasil
Inclusão da gigante sucroalcooleira e de outros 11 empregadores envolvidos em casos de escravidão foi confirmada nesta quarta-feira (31) pela atualização semestral do cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Por Maurício Hashizume (*), da Agência Repórter Brasil.
Vou surpreender meus leitores, ao reconhecer que, pelo menos num ponto, a avaliação dos comandantes militares insubmissos é correta: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mesmo empurrando com a barriga a solução da…
A notícia é da edição desta 4ª feira (30) de O Estado de S. Paulo. Tão grave que a transcreverei quase integralmente, antes de fazer meus comentários: “A terceira versão do Programa Nacional de Direitos…
Nesta matéria (um pouco extensa), mostro que a extradição de Battisti violaria pelo menos três incisos do Tratado de Extradição com certeza absoluta, e com grande probabilidade um quarto. Isso, além de violar a Constituição como provou Dallari. Se o país tivesse um presidente que QUISESSE extraditar, NÃO PODERIA.
O golpe civil-militar contra o presidente constitucional, eleito pelo povo de Honduras, Manuel Zelaya, finalmente foi bem-sucedido. Novas eleições foram realizadas, com um quorum baixo, sem, no entanto, contestar o poder dos golpistas. Não há…
Hoje, dia 16 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal voltou a se reunir, agora para aceitar uma moção de ordem do advogado italiano, para rever as opiniões de cada um dos membros do STF…
Poder de Extraditar: Realidade e Fumaça No dia 18 de novembro, o STF teve uma agitada sessão posterior ao voto do parecer favorável à extradição de Battisti. Na segunda parte foi colocado um problema que…
Contrariamente ao que a cúpula do Supremo Tribunal Federal está divulgando, não há nenhum problema para que o Presidente Lula conceda asilo a Battisti sob a sua responsabilidade, ou o encaminhe para a condição de imigrante comum. Estas confusão está sendo produzida para desmoralizar o presidente e ameaçar seus partidários, mas o ciclo jurídico em que o STF decidiu pela extradição está encerrado, e agora começa uma nova etapa executiva. O asilo que Lula pode dar a Battisti, não está sujeito à analise pela STF, e caberia, se isto acontece, recurso a tribunais penais internacionais por indevida intromissão nos poderes do Estado.