Por Bruno Dominguez
Abertura do processo de impeachment mobiliza conferência contra ‘golpe’
Noite de quarta-feira, 2 de dezembro. Enquanto os delegados da 15ª Conferência Nacional de Saúde deixavam aos poucos o centro de convenções que leva o nome do ex-presidente da Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, explodiu a notícia de que o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acabara de autorizar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ao vivo, em todas as televisões espalhadas por Brasília, cercado por dezenas de microfones e câmeras, era possível ver Cunha afirmando que acolhera a denúncia formulada pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior porque a presidenta “editou decretos em descumprimento com a lei” — em referência às chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir a previsão orçamentária.
Manhã de quinta-feira, 3 de dezembro. À frente do Ulysses Guimarães, o burburinho em torno da notícia virou manifestação. Por volta do meio-dia, centenas de delegados se juntaram diante de um carro de som em defesa da democracia, como anunciava uma grande faixa. “Não vai ter golpe” foi o que mais se ouviu a partir daquele momento até que se encerrasse a conferência. A partir daí, a abertura de processo de impeachment passou a ser o centro das atenções. A defesa de um SUS público, universal e equânime, que vinha sendo feita até ali, se alargou para abranger a defesa da democracia, embalada pela lembrança da célebre frase do sanitarista Sergio Arouca durante a 8ª Conferência Nacional em Saúde, em março de 1986: “Saúde é democracia”.
Tarde de quinta-feira, 3 de dezembro. Nos corredores dos grupos de trabalho, corria o boato de que a presidenta Dilma se preparava para ir à conferência, no que seria sua primeira aparição pública após a medida tomada por Cunha. “A presidenta do CNS, Maria do Socorro, passou na minha sala e pediu que a gente tome Dilma nos braços caso ela venha aqui”, contava um delegado. Na sala da comissão organizadora, o entre e sai confirmava a possibilidade de a qualquer momento a presidenta chegar para a abertura da plenária final. “90% de chance de ela vir”, afirmava um que acabara de sair da reunião, pedindo segredo. A visita se daria no improviso, sem detector de metais ou grandes esquemas de segurança.
Aos poucos o auditório principal começou a encher de pessoas que tinham a expectativa de presenciar a chegada de Dilma. Por volta das 18h30 já se encontrava lotado. No palco, Maria do Socorro puxava palavras de ordem, com destaque para “Não vai ter golpe”, em uma manifestação vibrante, cortada por vaias de um pequeno grupo, com maioria de delegados do estado de São Paulo.
Diante da demora da presidenta, representantes de diversos movimentos sociais tomaram o palco, cada qual com sua bandeira — União Nacional por Moradia Popular, Central Única dos Trabalhadores, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, União de Negros pela Igualdade, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, do Arco-Íris. De mãos e bandeiras unidas, em uma imagem que marcou a 15ª, eles formaram um cordão entusiasmado que cantou o hino nacional somente com vozes e tambores.
“O SUS é nosso, preste atenção, é com ele que mudamos a nação”, “A nossa luta é todo dia, porque saúde não é mercadoria”, continuavam, tanto para marcar posição quanto para encurtar a espera pela presidenta, que acabou avisando que não iria mais ao centro de convenções naquela noite, sob a alegação de que estava reunida com 20 ministros.
Manhã de sexta-feira, 4 de dezembro. Os detectores de metal na entrada do auditório confirmavam que finalmente Dilma se encontraria com usuários, trabalhadores e gestores da saúde. Trazida ao palco por Maria do Socorro e pelo conselheiro Ronald Ferreira, cada um segurando uma de suas mãos, a presidenta foi recebida de pé e sob mais uma série dos gritos de “Não vai ter golpe”. “Muito obrigada a cada cidadão que está aqui, vocês não imaginam como isso faz bem à alma da gente”, foram as primeiras palavras de Dilma em um discurso que tratou principalmente da necessidade de se defender a democracia. “Esta conferência ocorre em um momento muito importante para a história do nosso país, em que se torna necessário e obrigatório reafirmar princípios, preservar direitos e reforçar a luta pela democracia”, era o tom da fala da presidenta.
Dilma lembrou que aquele era o primeiro ano de seu segundo mandato, concedido pela maioria dos votos da população. Disse que enfrenta um movimento sistemático que questiona as eleições de 2014, para o qual “quanto pior estiver o Brasil, melhor”. “Por meio das pautas bombas, de leis cujo objetivo é causar efeitos danosos na nossa economia, esse grupo visa criar dificuldade para que a gente retome o crescimento”, afirmou, citando como exemplo a Proposta de Emenda à Constituição 451, de autoria de Eduardo Cunha, que obriga as empresas a pagarem planos de saúde privados para todos os seus empregados.
Tratando explicitamente do processo que visa seu impeachment, a presidenta reafirmou que as razões que fundamentam o pedido são “inconsistentes e improcedentes”. “Não cometi nenhum ato ilícito previsto na nossa Constituição, não tenho conta na Suíça, não tenho na minha biografia nenhum ato de uso indevido do dinheiro público”, falou, em uma referência indireta a Cunha. “Dilma fica, Cunha sai” foi a resposta da plenária. E prometeu: “Eu vou fazer a defesa do meu mandato com todos os instrumentos do nosso Estado democrático de direito e continuar dialogando com todos os segmentos da sociedade para mostrar que essa luta não é em favor de uma pessoa, ou de um partido ou de um grupo de partidos; é uma luta em defesa da democracia desse país, construída com muito esforço ao longo das últimas gerações”.
(01-01-2016)
Fonte: Revista Radis
http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/160/reportagens/saude-pela-democracia