Remanescentes de quilombo na Bahia em risco. E quem ameaça é a Marinha

O documentário abaixo denuncia a situação de violações dos direitos humanos dos quilombolas no Rio dos Macacos, no município baiano de Simões Filho, Bahia.

A Marinha do Brasil deflagrou nesta região uma guerra a um grupo de famílias negras descendentes de escravos que vivem ali desde antes da chegada da Marinha. Hoje, constituem mais de 50 famílias reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes de quilombo.

“Era muito bom. Era muito bom isso aqui. Muita alegria. Muita alegria pra gente aqui. Todo mundo nasceu. Meus filhos nasceram, se criou aqui, eu nasci e me criei aqui. E por que eles tão com essa perseguição comigo? Pra me tirar duma terra que eu nasci e me criei. Pra ir pra debaixo da ponte? Aí depois dizem que nós quer invasão. Nós não somos invasor não, moço. Quando eles chegaram acharam a gente”, conta Dona Maria (na foto acima). Ela lembra, com uma voz sofrida, que os quilombolas trabalharam para a Marinha no começo, para depois sofrerem ameaças, despejos e, em outros casos relatados, espancamentos.

Entre os moradores há pessoas com mais de 100 anos que nasceram no mesmo local, onde vivem até hoje. Só que agora sob regime de tensão e violência, aterrorizados: garantem que passam a noite acordados com medo de morrer – soldados passeiam à noite toda pelas suas roças – e têm medo de sair pois, quando voltar, poderão encontrar a casa derrubada.

O acesso à comunidade é controlado pelo portão de entrada da Vila Militar, um condomínio de residências de suboficiais da Marinha; e os conflitos vêm, sobretudo, com a construção desta Vila, a partir de 1971. As famílias da área foram removidas e desalojadas. Hoje estão proibidas de plantar e sendo expulsas da área.

O filme denuncia flagrantes violações dos direitos humanos fundamentais.

INCRA não consegue acesso ao local

Segundo os pesquisadores que acompanham o caso, antropólogos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tentaram voltar este mês à comunidade de Rio dos Macacos, mas continuaram sem conseguir iniciar os estudos que vão compor o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A elaboração do documento é a primeira etapa do processo de demarcação do território tradicional e precisa ser concluído o mais rápido possível, já que, de acordo com determinação judicial, os quilombolas têm que deixar o local no dia 4 de março.

Na ocasião, as responsáveis pela elaboração do estudo apresentaram a ordem de serviço do INCRA que autorizava a entrada na comunidade, além do comunicado recebido pela Marinha previamente. Como justificativa para impedir a entrada no território, o órgão alegou que o processo já foi concluído e que o prazo concedido, que foi de quatro meses, é para que os moradores deixem a Barragem dos Macacos de uma forma mais confortável e digna.

De acordo com representantes da comunidade, a Marinha está barrando o RTID para que a delimitação do território quilombola não aconteça. Vale destacar que, no início do mês, durante a primeira visita das antropólogas ao local, moradores denunciaram o comportamento violento e desrespeitoso dos fuzileiros, que entraram na comunidade com fuzis em punho e revistaram os moradores, assim como suas casas.

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