Processo de criminalização pretende bloquear lutas sociais por direitos

imagesPor Maísa Lima

No dia 8/09, a pedido do juiz Thiago Boghi, que presidiu a audiência, a Polícia Militar (PM) montou uma verdadeira operação de guerra em Santa Helena de Goiás, por temer uma grande mobilização do Movimento.

Está em curso no Brasil um persistente processo de criminalização contra os movimentos sociais e o seu objetivo é bloquear a luta por direitos. Se por um lado as forças conservadoras, representadas pelo agronegócio e a mídia tradicional, continuam mantendo a escalada da violência que afeta principalmente a população de baixa renda do campo e das cidades; por outro lado esta mesma violência vem travestida em nova roupagem, onde o Judiciário vem desempenhando um triste papel.

O MST, talvez por sua organização e representatividade, tem sofrido esse processo de forma contundente, principalmente em Goiás, onde dois dos seus membros encontram-se encarcerados por lutar pela Reforma Agrária e buscar diminuir a disparidade da distribuição de terras no Brasil e a desigualdade social.

Circo em Santa Helena

Mais uma vez isso ficou explícito quando da realização da audiência de instrução e julgamento de Luiz Batista Borges e José Valdir Misnerovicz, que se encontram encarcerados há meses; o primeiro em Rio Verde e o segundo em Aparecida de Goiânia. No dia 8/09, a pedido do juiz Thiago Boghi, que presidiu a audiência, a Polícia Militar (PM) montou uma verdadeira operação de guerra em Santa Helena de Goiás, por temer uma grande mobilização do Movimento.

O Fórum de Santa Helena foi cercado pela PM, que abordava e revistava quem passasse pelo local. As entradas da cidade foram bloqueadas e todos os carros eram abordados.

Em meio a esse clima de sensacionalismo, que dava a entender à opinião pública que ali se encontravam presos de grande periculosidade, eis que é preso em flagrante, por porte de arma, a principal testemunha de acusação, Márcio de Oliveira, conhecido como Toninho. Ele tem o contrato de posse da terra pertencente à Usina Santa Helena – aquela que tem uma dívida bilionária com a União e cujas terras o MST pleiteia que sejam destinadas à Reforma Agrária – e teve de pagar fiança para ir à audiência.

Enquanto Valdir é acusado de ser líder de organização criminosa, pesa contra Luiz Batista a acusação de roubo qualificado, com o concurso de outras pessoas, e membro de organização criminosa. No último dia 8 eles foram ouvidos, junto com as supostas vítimas. Deram uma aula sobre Reforma Agrária e explicaram exaustivamente como funciona o movimento.

Mas novamente ficou explícita a criminalização política e ideológica do MST, que é combatido unicamente por defender a Reforma Agrária. Toninho, a principal testemunha de acusação, sequer soube nominar quem o teriam ameaçado. “As testemunhas de acusação não conseguiram comprovar os crimes imputados na denúncia e ainda elencaram elementos para a defesa dos acusados”, salientou a assessoria jurídica do Movimento.

Mesmo assim, o juiz Boghi não soltou os acusados. Depois de uma audiência que durou até as 22 horas e na qual Valdir permaneceu sentado no chão, aguardando sua vez de falar, por cerca de cinco horas, ficou claro que a perseguição aos militantes do MST se sustenta somente pelo autoritarismo e criminalização da luta social.

*Editado por Rafael Soriano

Fonte: MST
http://www.mst.org.br/2016/09/15/processo-de-criminalizacao-pretende-bloquear-lutas-sociais-por-direitos.html

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