O governo federal lançou na última quarta-feira, dia 5 de dezembro, o Programa Mais Saúde, o “PAC da Saúde”. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estão previstos investimentos de R$ 88,6 bilhões, sendo R$ 64,6 bilhões do Plano Plurianual e R$ 24 bi da CPMF/Emenda 29, ao longo dos próximos quatro anos. Uma das novidades é a prevenção contra as doenças nas escolas.
A cerimônia do lançamento do programa contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 20 governadores, ministros, parlamentares e convidados, inclusive de representantes de movimentos de defesa da saúde pública e do ex-ministro da área Adib Jatene.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão (foto), afirmou que o investimento em saúde pública é fundamental para o crescimento do país. “Saúde aqui é vista como fator imprescindível para o desenvolvimento, para o crescimento do país”, disse. Segundo ele, o setor da saúde representa hoje cerca de 8% do PIB (Produto Interno Bruto). “Saúde é a única política social que tem uma dualidade muito importante. Ela é fundamental para a melhoria da qualidade de vida, do bem-estar, do desenvolvimento da sociedade. Mas ela também tem uma dinâmica econômica interna, que cria emprego, riqueza, renda, inovação, tecnologia”, disse.
O Mais Saúde prevê que um total de 26 milhões de crianças serão acompanhadas por equipes da Saúde da Família e terão, no mínimo, duas consultas por ano. Também pela primeira vez será criada uma política específica para a saúde dos homens, com ampliação de exames e consultas médicas, bem como campanhas de estímulo à prevenção contra o câncer de próstata. As equipes de Saúde da Família passarão a cobrir 130 milhões de brasileiros, contra os 90 milhões de hoje.
O Mais Saúde foi estruturado dentro de quatro pilares estratégicos: Promoção e atenção; Gestão, trabalho e controle social; Ampliação do acesso com qualidade; e Desenvolvimento e Inovação em Saúde. O primeiro envolve ações de saúde para toda a família, desde a gestação até terceira idade. O segundo qualifica profissionais e gestores, forma recursos humanos para o SUS e garante instrumentos para o controle social e a fiscalização dos recursos. O terceiro reestrutura a rede, cria novos serviços, além de ampliar e integrar a cobertura no Sistema Único de Saúde. O quarto trata a saúde como um importante setor de desenvolvimento nacional, na produção, renda e emprego.
O programa prevê a recomposição da tabela do SUS, atendendo uma demanda dos prestadores de serviço da rede pública de saúde. O aumento vai gerar impacto de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões de recursos novos. Além dos recursos do Ministério da Saúde, o plano traz uma importante parceria com o BNDES e a Finep, que colocará mais R$ 3 bilhões no setor produtivo da saúde, para financiar as indústrias do setor, que incluem de equipamentos e medicamentos a material de consumo da saúde. A estratégia se apoiará também no poder de compra do Estado para incentivar a produção nacional de insumos para a saúde.