É intensa a mobilização liderada pelo jornal O Globo para expulsar do Horto Florestal os que lá vivem há muitos anos e são tratados levianamente como invasores, intensa e covarde. Da sórdida campanha participam, sem qualquer pudor ético, moradores do entorno periférico, alguns agrupados numa associação que, dizendo-se amiga do Jardim Botânico, não passa de grupelho sem maior expressão social e, no sentido mais abrangente da palavra, ideologicamente racista.
Lembremos todos nós que a União Federal, por seus órgãos competentes está concluindo o processo de regularização urbanística daquela região e, com isso, definindo, com rigor técnico e respeito ao meio ambiente, o espaço do Jardim Botânico e a posse histórica dos moradores do Horto, tudo feito com transparência pelo Serviço do Patrimônio da União – SPU e apoio oficialmente anunciado da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal.
Mas o ódio racista é aparentemente incontrolável mas só aparentemente, registre-se, pois do ponto de vista ético e constitucional não cabe reparo ao projeto e à consequente execução do projeto da União. Qualquer pessoa civilizada entenderá que a vida, a saúde, a educação dos moradores do Horto vale mais que as ambições estritamente vegetais – que tem o homem como incompatível com o meio ambiente – de ideólogos travestidos em pesquisadores e revolucionários (?) frustrados. Pois este povo que sempre conviveu com o Jardim Botânico na verdade significa, por sua devoção à natureza, a maior garantia de preservação daquele bem público.
Atentem, senhores e senhoras, na face feia e obscura da especulação imobiliária acintosamente reveladora nas sombras da matéria publicada na revista do Globo de 17 de agosto. Mostram, saudosos de outros tempos (como conviviam bem com a ditadura militar! Lembram?), o culto à aristocracia – hoje o paroxismo da alta burguesia – segundo elas possível no Alto Jardim Botânico. E estendem suas ambiciosas garras ao Baixo Jardim Botânico, ao Horto certamente. Não terão sucesso.
Uma ressalva. Como todos os demais, não tem razão os Srs. juízes que, tendo decretado o despejo de um que outro morador, querem exigir o cumprimento de suas sentenças sem considerar que a União, com absoluta legitimidade, mudou seu projeto original sobre o uso da terra retomada, destinando-a para fim social, mais adequado neste momento histórico: a moradia de quem já está naquele local em posse continuada há muito tempo. Pena que os ilustres magistrados não consideram que cada sentença traz em si uma cláusula de submissão ao estado de fato na qual se fundou. Se muda, como no caso – a União resolveu atender a um outro desafio social, mais importante – a sentença torna-se ineficaz. É a cláusula chamada pelos juristas rebus sic stantibus, assim mesmo em latim, um dogma como os da Igreja, por exemplo. Acabaram, por desprezá-la, invadindo sem cerimônia o terreno constitucional do Poder Executivo.
Da mesma maneira comporta-se o Tribunal de Contas da União ao assumir a prática dos poderes reservados ao Executivo. Concedida a máxima vênia, como dizem os advogados, nos dois casos uma evidente inconstitucionalidade contra um povo que habita e trata o local com amor e dedicação. Minha gente, como é forte o poder agressivo da ideologia e do preconceito. Coragem e firmeza povo do Horto!
PS1. Nas últimas edições do Globo sobre o Horto Florestal fica clara a divergência entre a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o Sr. Liszt Vieira, Presidente do Jardim Botânico, em torno da luta dos moradores do Horto, para alcançarem – a clara vontade da União Federal – a regularização das suas moradias. Pois o Sr. Liszt afirmou publicamente que renunciaria, ou já teria renunciado, à presidência do cargo por se sentir contrariado, supõe-se, por sua superiora. Agora, alegando um mal entendido, diz que continuará, desobrigando-se da palavra empenhada.
Parece um bom momento para inaugurar, nesta luta, a prática do ESCRACHO, muito usada na Argentina para denunciar antigos torturadores. Não se trata de um torturador, pois o Sr. Liszt na época da ditadura militar, ao contrario do Globo, estava do lado certo, mas o sofrimento do agredido povo do Horto (noites de sono perdidas, a permanente tensão diante da ameaça de despejo) é uma continuada e perversa tortura psicológica. Fica, pois a sugestão. Todos ao Jardim Botânico, para pacificamente e a um só grito, ajudarem o Sr. Liszt a cumprir sua palavra: Renuncia Liszt, renuncia Liszt… e mais… e mais… Afinal, renuncia Liszt.
PS2. O jornal de 04 de agosto de 2012, publicou matéria em que afirma que todos os candidatos à Prefeitura são favoráveis à remoção dos moradores do Horto, sem excluir o candidato Marcelo Freixo, ao contrário incluindo-o, e atribuindo-lhe inclusive palavra de incentivo ao despejo. Não há meias remoções, nem as autorizadas por equivocadas decisões judiciais podem ser admitidas. O povo do Horto aguarda o urgente desmentido do Sr. Marcelo Freixo. Não se pode acender vela a Deus e flertar com o diabo…
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Sempre que me deparo com esse tema ponho-me a questionar como é possível se defender, sob o pretexto de justiça social, a desordem urbana. Construção em área proibida, seja ela mansão seja ela barraco, tem que ser retirada. O assunto é simples. A única politica de urbanização que não é demagoga é essa – muito embora a Lei Orgânica do Rio, em seu artigo 429, tente convalidar o estado de favelização eterno.
Quanto ao Jd. Botânico especificamente, a situação é ainda pior, já que as casas estão dentro de um parque federal, um patrimônio público. O ponto aqui não é se com a retirada das moradias o meio ambiente poderá ser recuperado ou tampouco a nova destinação dada ao local, a questão cinge-se à ordem pública e ao progresso.
Os defensores das moradias irregulares argumentam que aquelas terras foram doadas a ex-funcionários do parque e que, pretensamente, hoje pertencem a seus descendentes. Mentira! Quiçá 10% das casas estão nessa situação, o restante foi vendido ao longo do tempo – além de novas construções que apareceram.
A tão maldosa e maléfica especulação imobiliária que, em conjunto com o jornal O Globo e demais forças conspiradoras, seria a principal responsável pela campanha de retirada, ocorre, e muito, dentro daquela comunidade. Há verdadeiros latifundiários ali, pessoas que vivem de locar os imóveis que “historicamente” lhes pertence.
Gostaria de saber a posição dos defensores da causa acaso, supomos, ao invés da comunidade, naquele mesmo local estivessem encravadas duas mansões pertencentes aos filhos (playboys) de dois ex-diretores. O discurso seria o mesmo? Parece-me que não.
O argumento de que “a elite burguesa” quer expulsar de uma área nobre os “pobre coitados”, muito embora não deva ser encarada nem tom dramático é plenamente justificável. Tem-se a mania de que a pobreza há de ser socializada, e de que todos tem igualmente o “direito” de morar nos bairros considerados nobres – têm sim, desde que, por méritos próprios num mercado de livre concorrência, alcancem o status financeiro para tanto.
Além do que, não há como fugir da injustiça social que é permitir a permanência das moradias. Não creio que esses moradoras paguem IPTU, e muito menos que, acaso as áreas venham a ser regularizadas em favor deles, ficarão contentes em pagar cinco anos de tributos retroativos (é o limite que a lei permite) e tampouco de continuar pagando anualmente. Morar bem com os dinheiro dos outros é sempre mais fácil.
E antes que alguém venha falar que o sistema capitalista é perverso etc., me parece prudente recordar que TODOS os regimes socialistas levaram à escravidão e à miséria e, principalmente, que é esse mesmo sistema capitalista que permite, por exemplo, que o autor do texto faça suas viagens pelo Brasil ou ao exterior, desfrute do luxo que lhe agrada, que a sociedade não se incomode com os altos salários (e aposentadorias) dos servidores públicos, tais como Procuradores do Estado e Defensores Públicos etc.
Vamos evoluir!
Em resposta ao que foi colocado a cima pelo o André quero deixar claro que tudo o que ele cita só terá validade para mim quando removerem antes TODAS as mansões que proliferam no entorno de nossas encostas que ficam também em areas de proteção ambiental que que convivem com a parcimonia comparsismo de nossos governantes que não exitam em legalizar tais atos de agressão á natureza. Se não vejamos: As mansões do cond. Canto e Mello; a mansão do Luciano Huck em Angra dos Reis, a ilha da família Marinho, etc.. E ninguem mas ninguem mesmo ve nada, diz nada, faz nada e/ou finge que nada sabem. Pimenta no… dos pobres é refresco….. Sr. André.