O Estado no banco dos réus: Tribunal Popular da Terra em MS será realizada em Campo Grande

Entidades, organizações sociais e populares e de direitos humanos, realizarão o Tribunal Popular da Terra em Mato Grosso do Sul, os dias 30 e 31 de março e 1º de abril de 2012, na Universidade Federal (UFMS) de Campo Grande. Fonte da notícia: Comissão Pastoral da Terra-MS

Segundo os organizadores da atividade haverá uma programação que vai conjugar mística, música, teatro, filmes, com os momentos próprios da simbolização de um julgamento, que terá denúncias, depoimentos, acusações e defesas. Tudo no marco de uma ambientação que vai ir alem da simulação de um processo judicial, sendo que terá, ao mesmo tempo, um conteúdo político e cultural.

O Tribunal Popular “é um julgamento simbólico que visa inverter radicalmente a lógica unilateral das arbitrariedades jurídicas do Estado Brasileiro e julgar alguns crimes institucionais emblemáticos que acontecem contras as populações mais vulneráveis do Brasil”.

Nesses dias serão recolhidas denúncias de violações de direitos humanos que aconteceram e afetam aos povos indígenas, comunidades quilombolas, e populações camponesas que lutam pela terra e pela permanência na terra. Com o eixo “povos da terra-estrutura fundiária” o Tribunal vai colocar no banco dos réus o Estado Brasileiro, o latifúndio e o agronegócio.

Igualmente se colocará a responsabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul perante a violência existente contra os povos indígenas. Isto porque foi evidenciado, segundo os organizadores, que “o estado sul-mato-grossense age contra os indígenas como no caso da demarcação de terra, ao se colocar contra esse processo; ao não combater a violência contra os indígenas; e evidenciada também no sentimento de desconfiança e insegurança que os povos indígenas têm demonstrado perante o Estado local, nos momentos em que esses povos partem para a reivindicação de seus territórios tradicionais”.

A atividade resgata um antecedente importante já acontecido no estado em 25 de julho de 1987; à realização do Tribunal da Terra em MS. Naquela data o Tribunal “trouxe a público os processos de violência contra homens, mulheres e crianças envolvidas nas lutas pela reforma agrária e a demarcação de terras indígenas”. Vinte e cinco anos depois a situação continua “tragicamente atual”, segundo a Comissão Pró Tribunal Popular da Terra em MS. Novos Tribunais foram construídos no Brasil a partir de maio de 2008, quando grupos de trabalho foram organizados em São Paulo, Rio de Janeiro e na Bahia. Eles surgem na ideia de dar um caráter nacional ao evento e mostrar que “as violações praticadas por agentes do Estado de norte a sul do país ao longo da história do Brasil não são meras falhas do sistema, mas expressam uma concepção de Estado”.

Fonte: CIMI
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6106&action=read

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