Na última terça-feira participei do Jornal da TV Cultura, falando sobre o problema das chuvas que atingem várias regiões do nosso país nesta época do ano. Depois da apresentação de uma reportagem que mostrava deslizamentos de encostas e perdas de vidas em várias cidades, a primeira pergunta do apresentador Heródoto Barbeiro foi: “Isso tem solução?”
Segue abaixo a minha resposta:
“Tem solução, sim. Evidentemente algumas medidas são paliativas. Há formas de intervenção para melhorar a estabilidade dos terrenos, drenar melhor a água, conter encostas, ou seja, melhorar a condição de segurança e a gestão do lugar para que, mesmo numa situação de risco, se possam evitar mortes.
Mas a questão de fundo é que ninguém vai morar numa área de risco porque quer ou porque é burro. As pessoas vão morar numa área de risco porque não têm nenhuma opção para a renda que possuem. Estamos falando de trabalhadores cujo rendimento não possibilita a compra ou aluguel de uma moradia num local adequado. E isso se repete em todas as cidades e regiões metropolitanas.
Não adiantam nada as obras paliativas aqui e ali se não tocarmos nesse ponto fundamental que é: quais são os locais adequados, ou seja, fora das áreas de risco, que serão abertos ou disponibilizados para que a população de menor renda possa morar?”.
Quem quiser assistir a edição completa do telejornal, pode acessar o site da TV Cultura no seguinte link.
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Palavras do Pelenegra: A questão é ambiental, mas também de cunho social. O uso do solo, a ocupação da terra não seguem o Estatuto das Cidades, que prevê a prevalência do uso social do solo urbano sobre a especulação imobiliária, no entanto, nada é feito neste sentido pelos diversos governos. Fala-se muito de reforma agrária, mas esquece-se da reforma urbana. Devemos observar como a propriedade imobiliária nas cidades está concentrada nas mãos de uns poucos, enriquecendo-os, enquanto, parcelas gigantescas da população vivem nos morros do Rio de Janeiro, como se fossem cabritos, e em São Paulo, há distâncias tão grandes do centro, que gastam horas para chegar ao trabalho, isso sem falar das outras capitais brasileiras e cidades médias.
Reforma agrária? Muito mais séria é a questão da reforma urbana, e neste sentido, o acesso ao mercado formal de trabalho, e mesmo quando estando neste, o problema dos baixíssimos salários que recebem os trabalhadores, isso inviabiliza a sua entrada no mercado de compra e venda de imóveis e os empurra para a moradia ilegal e para a favelização. Na verdade, a cidade formal serve à especulação financeira. Este território não é para todos, mas sim para uns poucos apaniguados, capacitados financeiramente a terem acesso a todos os benefícios do capitalismo. Em uma fala da Maricato “É a terra urbana e rural. A terra está na essência da alma brasileira. A desigualdade no Brasil passa essencialmente pela questão fundiária. Campo e cidade. Só terminando a história dessa segregação, não tem nenhum mistério. Uma parte da população constrói as casas, constrói fora da lei e não tem lugar nas cidades. Às vezes os planos diretores não disseram onde os jovens iam morar, porque todo plano diretor é seguido de uma lei de zoneamento e a lei de zoneamento é lei para o mercado, e a nossa população tá fora do mercado.” E porque está fora do mercado? Porque os salários pagos por nossa elite são irrisórios, mas garantem aos donos do capital altíssimos lucros. É como nos disse há muito tempo atrás o sociólogo Francisco de Oliveira, para garantir a acumulação de capitais para nossa burguesia mantemos os trabalhadores vivendo em total ilegalidade, levando-os ao acesso irregular de todo e qualquer serviço: de energia elétrica, de telefonia, de internet, e inclusive, de moradia, ou seja, a favelização.
Para Maricato, mexer nesta estrutura territorial urbana levaria o país a uma revolução. Ela afirma: “Se voce de repente pega todo mundo que ocupou os morros do Rio de Janeiro, que estão desmoronando, ou dos morros de São Paulo, que desmoronaram meses atrás, e proíbe de ocupar, é guerra. Mas aí alguém fala: tem que ter uma política habitacional. Tem. Metade da população do Rio de Janeiro mora em domicílios ilegais. Como é que você faz uma política habitacional para incorporar metade da população sem uma completa revolução com a terra? Sem uma completa mudança na característica do mercado imobiliário? Sem uma completa mudança no direito de propriedade? Sem uma completa mudança da forma de ação do Estado? De que jeito?”
Para finalizar, são estas as moradias mais fragilizadas nos momentos das grandes tragédias ambientais. mas enquanto tivermos esta estrutura habitacional pouco poderá ser feito.
http://pelenegra.blogspot.com/2011/01/fonte-viomundo-palavras-do-pelenegra.html