Um grupo de especialistas das Nações Unidas apela aos Estados para intensificarem a luta contra todas as formas de violência contra as meninas indo para além da consciencialização e empoderando as meninas através do conhecimento, capacidades, recursos e opções de vida.
Por ocasião do dia Internacional do Dia da Menina, que se comemora amanhã dia 11 de Outubro, os especialistas da ONU sublin
ham que empoderar as meninas adolescentes e ajudá-las a alcançar o seu potencial é um passo fundamental para acabar com a violência contra as mulheres e meninas.
“Quando uma adolescente experiencia a violência, as suas escolhas e oportunidades são limitadas, e os efeitos da violência podem-se prolongar durante toda a sua vida e até mesmo para as gerações vindouras.
Para as meninas, a violência – física, sexual e emocional – é prevalente na adolescência e também é frequentemente cometida pelos mais próximos, inclusive os parceiros. Os dados indicam que cerca de 120 milhões de meninas com idade inferior a 20 anos em todo o mundo (1 em cada 10) experienciaram relações sexuais abusivas ou outros tipos de actos sexuais forçados, e uma em cada três meninas adolescentes casadas, com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos (84 milhões) já foi vítima de violência psicológica, física, ou sexual cometida pelos seus maridos ou parceiros.
A violência contra as adolescentes é demasiado comum, frequente e tolerada, muitas vezes por causa da discriminação e da desigualdade persistente entre os géneros. A discriminação de género profundamente enraizada e as normas sociais colocam as jovens adolescentes em risco de abusos e violência, comprometendo a transição da infância para a fase adulta.
Seja em tempos de paz, em tempo de conflitos, pós-conflito ou períodos de transição, a violência contra as meninas e mulheres continua a ocorrer. É durante a adolescência que as meninas podem ser mais vulneráveis e tornar-se vítimas de abuso e violência, incluindo as piores formas, tais como estupro, tráfico, venda, exploração e escravatura. Além disso, as meninas vítimas de violência sexual correm um risco elevado de terem uma gravidez indesejada ou de contraírem doenças sexualmente transmissíveis, e as meninas que estão grávidas estão cinco vezes mais sujeitas a morrerem no parto. Essas violações dos direitos das meninas derrotam a grande parte da essência das suas aspirações e oportunidades.
O empoderamento é a chave para a prevenção. O empoderamento, através da capacitação e educação das meninas de forma a prevenir que estas caiam na armadilha das formas contemporâneas de escravatura, casamento e servidão doméstica, entre outras, é crucial para a melhoria e reforço dos seus direitos humanos.
São necessários esforços adicionais para acabar com todas as formas de violência contra as meninas, indo para além da sensibilização e apoiando as jovens adolescentes como actores-chave na definição do presente e do futuro. Está nas nossas mãos assegurar que o ambiente em que cada menina vive é seguro e encorajador e que lhes assegura oportunidades para prosperar.
Apelamos aos Governantes, ao sistema da ONU, à sociedade civil, e às instituições públicas e privadas para se focarem no período crítico da adolescência, quando investimentos e apoios cruciais podem colocar as meninas no percurso do empoderamento através de, entre outros, o acesso à educação, reprodução e educação sexual, social, e apoio económico, e participação na vida cívica, económica e política.
Apelamos a todas as partes interessadas, incluindo as associações de jovens e organizações de crianças para unirem forças e reafirmarem os seus compromissos de forma a acabarem com a violência contra as meninas adolescentes através do aumento de esforços para fazer este flagelo visível, inaceitável e punível tanto no domínio público como privado, e também disponibilizar às vítimas o acesso à justiça e responsabilizar os agressores.
Encorajamos todos os actores relevantes, incluindo associações de jovens e organizações de apoio às crianças, a unir forças e reafirmar o seu compromisso de acabar com a violência contra as raparigas, aumentando os esforços para tornar esta praga visível, inaceitável e punível nos domínios privado e público, proporcionando às vítimas o acesso à justiça e responsabilizando os autores.
Apelamos todas as partes a consolidarem as boas práticas existentes e a centrarem-se em acções e resultados, abrindo caminho a uma agenda de desenvolvimento pós- 2015 mais equilibrada em termos de género e mais centrada nas crianças.
Empoderar as adolescentes representa um benefício para todos. Meninas empoderadas tornam-se mulheres que podem ser cidadãs activas de igual direito e agentes de mudança, que irão dar contributos válidos para o crescimento das suas comunidades e nações.
A sociedade como um todo irá beneficiar do reforço do papel das meninas como líderes, agentes de mudança e participantes activas na economia e em oportunidades de desenvolvimento.
(*) Os especialistas:
Urmila Bhoola, Relatora Especial para as Formas Contemporâneas de Escravatura, as suas Causas e Consequências
Maud de Boer-Buquicchio, Relator Especial sobre a Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis
Maria Grazia Giammarinaro, Relatora Especial para o Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças
Rashida Manjoo, Relatora Especial para a Violência contra Mulheres, as suas Causas e Consequências
Frances Raday, Relator chefe do Grupo de Trabalho sobre a Discriminação das Mulheres no Direito e na Prática
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Os especialistas das Nações Unidas em Direitos Humanos são parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, os maior corpo de especialistas independentes dos Direitos Humanos da ONU, é o nome geral de inquérito e de mecanismos de monitoramento independente do Conselho de Direitos Humanos que abordam tanto as situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Saiba mais visitando: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/SP/Pages/Welcomepage.aspx
Fonte: UNRIC
http://www.unric.org/pt/actualidade/31636-nao-basta-saber-e-estar-preocupado-as-meninas-tem-de-ser-empoderadas-para-acabarmos-de-vez-com-a-violencia
Não basta saber e estar preocupado: as meninas têm de ser empoderadas para acabarmos de vez com a violência
