Justiça diz que Chávez é presidente reeleito e continua presidente

A presidenta do TSJ venezuelano, Luisa Estrella Morales, lê a declaração do tribunal (Foto: AVN)

O Tribunal Supremo de Justiça avalizou a continuidade do governo reeleito na Venezuela: o máximo tribunal venezuelano determinou que não é necessário o juramento do presidente para que comece um novo mandato, já que se trata dum presidente reeleito. Tampouco determinou data para a cerimônia. Críticas da oposição.
(Matéria do jornal argentino Página/12, edição de 10/01/2013, com o título Sentenciam que Chávez não é obrigado a assumir hoje)
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) avalizou ontem (dia 9) a decisão de adiar a posse do presidente reeleito Hugo Chávez, prevista para hoje (dia 10). Também determinou a continuidade das funções do governo que encabeça o vice-presidente Nicolás Maduro. Mandatários e representantes da região participarão do ato convocado para esta quinta-feira (dia 10) pelas lideranças chavistas, apesar das críticas da oposição.
A 24 horas para que se cumprisse a data prevista na Constituição venezuelana para a tomada de juramento do presidente vencedor nas eleições de 7 de outubro, a titular do TSJ, Luisa Morales, leu a decisão do tribunal. “Apesar de se iniciar em 10 de janeiro um novo período constitucional, não é necessário um novo ato de posse em relação ao presidente Hugo Chávez na sua condição de presidente reeleito”, indicou Morales. A titular assinalou, perante a imprensa, que o juramento pode ser efetuado numa oportunidade posterior ante o TSJ, no caso de não poder realizar-se ante a Assembleia (Congresso) Nacional (AN) e afirmou que tal ato se realizará quando cessarem os motivos imprevistos que impediram o juramento. A sentença rechaçou, ainda, os questionamentos da oposição sobre se Chávez não fizesse o juramento hoje (dia 10), o governo vigente perdia legitimidade. “O Poder Executivo constituído pelo presidente, vice-presidente, os ministros e demais órgãos e funcionários da administração continuará exercendo cabalmente suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa”, esclareceu.
A magistrada explicou que para o TSJ não existem razões para se declarar uma ausência temporária ou definitiva do presidente. “Não se deve considerar que a ausência do território da República constitua automaticamente uma falta temporária, sem que assim o dispusesse o chefe de Estado mediante decreto elaborado para tal fim”, acrescentou. Também declarou que é “improcedente” a designação duma junta médica que avalie o presidente para determinar se está capacitado para seguir no comando. “Neste momento não é o caso, já que o Executivo tem informado, duma maneira sucessiva, através de comunicados oficiais, a evolução da saúde do presidente”, assinalou. Morales, que disse que a resolução respondeu a uma questão apresentada por uma cidadã particular, defendeu a legalidade da estadia no exterior do presidente, pois em 8 de dezembro, antes de partir, ele recebeu permissão da AN, uma autorização que, segundo lembrou, foi reafirmada pelo próprio Legislativo. “Sabemos e aceitamos que é necessário o juramento do mandatário e se vai cumprir, mas no momento não podemos adiantar quando, nem onde, nem como se fará. O que sim temos certo é que será no momento em que cesse a causa imprevista, conhecida por todo o país, que se trata dum processo de recuperação duma operação por problemas de saúde”, sustentou.
O pronunciamento do máximo tribunal havia sido reclamado pela oposição nos últimos dias, argumentando que se Chávez não assumisse hoje (dia 10) devia fazê-lo o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, dado que nessa data finalizava o anterior governo. A não assunção presidencial devia, na opinião da oposição, constituir um ato de início de ausência temporária do presidente por 90 dias prorrogáveis. A aliança opositora venezuelana Mesa de Unidade Democrática (MUD) insistiu ontem (dia 9) em seu pedido ao governo. “O presidente não está governando e se está mentindo porque nem sequer assinou a carta que se fez chegar à Assembleia Nacional. O país não se deu conta da magnitude disso”, manifestou o secretário executivo da MUD, Ramón Guillermo Aveledo, ao canal de televisão Globovisión (emissora privada ferrenha inimiga do chavismo).
Por seu lado, a procuradora geral da República, Luisa Marvelia Ortega Díaz, concordou com a decisão de adiar sem data a assunção. “Nunca estivemos numa situação de vazio de poder”, disse. Ao tempo em que sublinhou que todas as instituições do Estado têm estado trabalhando para dar resposta aos venezuelanos. “O presidente da República está em seu cargo e seu corpo ministerial e o vice-presidente estão em exercício”, aclarou. Enquanto isso, o ministro da Defesa, Diego Molero, respaldou o vice-presidente, que conta com a “lealdade inquestionável” da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) que, segundo assegurou, está comprometida com o processo revolucionário e que fará respeitar a Constituição do país.
Durante a jornada de ontem (dia 9), o vice-presidente do Conselho de Ministros de Cuba, Miguel Díaz Canel, foi o primeiro dos convidados a chegar a Caracas para participar hoje (dia 10) do ato organizado pelo governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), com uma concentração popular em frente à sede do Executivo. O presidente do Uruguai, José Mujica, também chegou e foi recebido por Maduro no aeroporto de Maiquetía. Se espera a presença dos presidentes da Bolivia e da Nicarágua, Evo Morales e Daniel Ortega. E, segundo a cadeia Telesur (Telesul – TV multi-estatal), o presidente do Haiti, Michel Martelly, também viajará a Caracas. Representando a Argentina participará o chanceler Héctor Timerman, e pelo Equador estará presente o ministro das Relações Exteriores, Ricardo Patiño. Igualmente o ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que viajou para expressar seu apoio ao presidente venezuelano. Diferente foi a decisão do chefe do Executivo colombiano, Juan Manuel Santos, que desistiu de viajar a Caracas após anunciar-se que Chávez não assumirá hoje (dia 10).
Tradução: Jadson Oliveira

Um comentário sobre “Justiça diz que Chávez é presidente reeleito e continua presidente”

  1. É diferente, vem com a gente
    Quero ver geral pirar
    Nessa dança muito louca eu não quero ninguém parado
    E jogue os seus braços pra trás
    Balance o seu pescoço
    No swingue da batida, como um morto muito louco

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