Indígenas do Médio Xingu exigem resolução de problemas de Belo Monte

Após reunião conturbada com Funai, lideranças exigem reunião no proximo dia 25 com Casa Civil, MPF, MPE, Defensoria Pública, IBAMA, Norte Energia, INCRA e ELETROBRAS.

Nos dias 9 e 10 deste mês, ocorreu em Altamira uma reunião para constituir o Comitê Gestor Indígena da Funai, responsável pelo acompanhamento de todas as atividades do órgão na região do Médio Xingu, e pela definição do plano plurianual de investimentos de 2012 a 2015. Entre as funções do Comitê Gestor, estão a aplicação e a fiscalização dos recursos destinados a projetos de desenvolvimento das aldeias, como infraestrutura, capacitação, serviço social e principalmente proteção territorial.

Durante a reunião, a Funai foi duramente criticada pela não aplicação de quase 50% do orçamento atual, de R$ 161.000,00, e pelo fato de que parte dos recursos se constituiu de repasses da Norte Energia. Segundo Sheyla Juruna, liderança indígena do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um dos maiores problemas é que o dinheiro tem sido aplicado de acordo com as chamadas “listas de compras” apresentadas à Funai/Nesa – as aldeias tem encaminhado pedidos de itens considerados necessários, como alimentos, gasolina, equipamentos, etc -, e que as aldeias não têm tido acesso aos recursos para investimentos autogestionados.

“Os parentes como sempre ligam as ações da Funai as medidas emergenciais da Norte Energia, e durante toda a reunião argumentavam a falta de responsabilidade da empresa em cumprir com os pedidos da comunidade. Isso tem causado a revolta dos parentes. Após muitas reclamações e falas importantes dos Xikrin contra Belo Monte, e muitas ameaças de revolta contra NESA/FUNAI, foi encaminhado um documento expressando a revolta dos parentes,solicitando uma conversa com representantes do governo, e uma carta a ser encaminhada ao governo”, explica Sheyla.

Veja abaixo documento elaborado após a reunião:

Carta Aberta dos Povos Indígenas do Médio Xingu

Nós povos indígenas do Médio Xingu, reunidos em Assembléia Geral na cidade de Altamira nos dias 08 a 11 de Novembro de 2011, vimos por meio desta manifestar o nosso descontentamento com o rumo que a política indigenista vem tomando em nosso País nos últimos dias, sobretudo em nosso caso específico sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. As condicionantes relacionadas ao nosso povo não estão sendo cumpridas pelo governo, e mesmo assim as obras continuam avançando sem considerar isso. As oitivas indígenas que nunca aconteceram e o STF no último julgamento da ação do MPF deu causa ganha para o governo sem ao menos nos ouvir, não fomos ouvidos sobre a construção e nem no processo deste julgamento.

Com todas essas coisas ruins acontecendo contra o nosso povo, o governo ainda decreta uma lei, mais uma vez sem nos consultar prévia e informadamente, contra as demarcações das terras indígenas, colocando estados e municípios tradicionalmente inimigos dos povos indígenas para participar do processo de demarcação que só pode iniciar com autorização da própria presidente Dilma Roussef, ao mesmo tempo em que cria uma comissão no Congresso Nacional para discutir a liberação de mineração em terras indígenas e cria outra lei de morte para os povos indígenas do Brasil que facilita a implementação de grandes empreendimentos em áreas indígenas, diminuindo a área de influência dos impactos destes empreendimentos.

Não bastando essas violações de nossos direitos, ainda estamos inseridos em um processo injusto de listas de compras com a Norte Energia S.A onde nosso direito de escolher o que queremos não é considerado pela FUNAI e nem pela Norte Energia. Precisamos convencer a FUNAI de nossas necessidades e nos submetermos a todo tipo de humilhação para termos nossos direitos respeitados.

Tendo em vista esta situação caótica em que vivemos no lugar onde está prestes a se concretizar a maior obra do PAC do governo Dilma Roussef , a terceira maior hidrelétrica do mundo “Belo Monte”, onde nossa continuidade como povos originários deste território está sendo seriamente ameaçada.

Portanto, reivindicamos a presença do Presidente da FUNAI, Márcio Meira, do representante da Casa Civil, do MPF,do MPE, da Defensoria Pública, do IBAMA, da Norte Energia, do INCRA, da ELETROBRAS para uma reunião em Altamira no dia 25 de Novembro de 2011, de acordo com o que foi acordado com a Sra. Rosângela Barros, assessora do presidente da FUNAI , com as lideranças e guerreiros de todas as trinta e quatro aldeias e as associações indígenas da região de Altamira, que anseiam por soluções aos problemas provocados pelo empreendimento de Belo Monte, exigimos explicações pelo não cumprimento das condicionantes e da garantia dos nossos direitos constitucionais por parte dos órgãos de governo responsáveis e Norte Energia S/A.