Há 200 anos a Corte Portuguesa fugia para o Brasil

Por Mário Maestri

Em 1793, a Coroa lusitana participara da primeira coalizão contra a República Francesa revolucionária, vista pelos liberais portugueses com grande esperança. Em 1796, após a burguesia francesa conservadora apoderar-se do poder e reprimir as massas populares, Portugal abandonara a coalizão, mantendo difícil neutralidade quanto ao confronto anglo‑francês.

Ingleses e franceses exigiam que Portugal tomasse partido. Uma decisão difícil. Optar pela França significava perder o Brasil, pois a Inglaterra apoiaria a independência da colônia. Apoiar os ingleses era selar a invasão de Portugal pelos franceses, senhores do continente. Portugal seguiu saltando nos dois pés.

Em 1807, Napoleão Bonaparte ordenou a ocupação e desmembramento do reino português. Lisboa tratou secretamente com os ingleses o apoio naval à transferência da Família Real e de parte da nobreza ao Rio de Janeiro, medida apoiada pelos britânicos pois significava a liberdade plena para seu comércio com o Brasil.

A mudança para o Brasil era idéia antiga. Os Diálogos das grandezas do Brasil já registravam a profecia de astrólogo do rei dom Manuel, o Venturoso, de que o colônia serviria, um dia, “de refúgio e abrigo da gente portuguesa”. A aristocracia lusitana tinha consciência de que vivia sobretudo das rendas brasileiras e que o sistema colonial entrava em crise.

Em A utopia do poderoso império, Maria de Lourdes Viana Lyra lembra que os reformistas portugueses propunham antecipar-se à independência da colônia criando novo relacionamento político que permitisse a “emancipação” do Brasil, com Portugal como centro europeu e mercantil, no seio de um império português reconstruído. A transmigração para o Rio de Janeiro foi também desesperada resposta a eventual movimento emancipacionista da colônia.

Em 26 de novembro de 1807, ao escafeder-se para o Brasil, dom João lançou patético manifesto: “Tendo procurado por todos os meios possíveis conservar a neutralidade […] vejo que pelo interior do meu Reino marcham tropas do imperador dos franceses […] querendo eu evitar as funestas conseqüências […]contra minha real pessoa e [crendo] que meus leais vassalos serão menos inquietados, ausentando-me eu deste Reino.”

Na manhã de 29 de novembro, sob a escolta inglesa, partiam do rio Tejo oito naus, quatro fragatas, três brigues, uma escuna e outras embarcações. Dez mil pessoas carregando o que podiam levar – móveis, objetos de arte, louçaria, livros, arquivos… À cabeça da debandada: o príncipe regente dom João; dona Maria Carlota, sua espanhola e em todos os sentidos não muito fiel esposa; dona Maria I, a rainha enlouquecida.

Portugal foi abandonado as frágeis e mal-aparelhadas tropas invasoras. Uma resoluta resistência dos exércitos lusitanos, apoiados pela população, impediria certamente a invasão. Mas a mobilização popular assustava mais a aristocracia do que os franceses. Quando da partida, dom João ordenara aos governadores que ficavam que muito bem recebessem, aquartelassem e assistissem os franceses.

Para muitos liberais, os soldados de Napoleão entraram em Portugal como libertadores. A coroa e a aristocracia lusitana temiam que os liberais portugueses fizessem o mesmo que o Terceiro Estado fizera na França. A família real escapava também das tropas francesas e da revolução burguesa que estremecia a Europa desde 1789.

A transferência da Família Real não constituiu apenas fuga diante das tropas invasoras e do liberalismo europeu. Migrando para o Rio de Janeiro, a aristocracia lusitana fazia virtude da necessidade, transferindo a sede da administração real para a “melhor parte” do império lusitano. Em uma das mais olímpicas demonstrações de falta de raízes e sentimentos nacionais, a grande aristocracia abandonava a terra pátria para melhor defender privilégios sociais e econômicos.

Após parada em Salvador da Bahia, o comboio real chegou, meio desgarrado, ao Rio de Janeiro, a 7 de março de 1808, onde o príncipe dom João teria dito ao representante do governo inglês que considerava “muito pouco provável” seu retorno a Lisboa. Voltaria, treze anos mais tarde, acuado pela revolução liberal portuguesa de 1820.

Mário Maestri, 59, é historiador e professor do PPGH da UPF. E-mail: maestri@via-rs.net

2 comentários sobre “Há 200 anos a Corte Portuguesa fugia para o Brasil”

  1. “Ele foi o único soberano da Europa que teve a firmeza e a sabedoria de fazer precisamente o que devia”, disse James Ligham, acerca da decisão do príncipe Regente de retirar a Corte para o Brasil.
    ***

    Desde meados do século XVI, o Brasil surgia como uma terra da promissão, um horizonte infinito para uma expansão, que mitigada na Europa pelas contingências geográficas, políticas e demográficas, levava o reino português a procurar no além-mar, novas fronteiras propiciadoras pela aventura dos Descobrimentos. Martim Afonso de Sousa, o grande impulsionador da ampliação do domínio e da colonização lusa nas terras de Vera Cruz, foi talvez, o primeiro a vislumbrar as imensas possibilidades oferecidas pelo novel domínio, aconselhando D. João III à simples e efectiva transferência da sede da Monarquia, para a recém descoberta colónia.

    Após Alcácer Quibir e reconhecendo implicitamente a primazia legal dos direitos de D. Catarina, duquesa de Bragança, à sucessão do trono, Filipe II de Espanha, parece ter considerado seriamente a entrega do domínio americano à Casa de Bragança, em troca da efectiva posse do território português na península ibérica. A Restauração de 1640, ocorreu num momento difícil de total despojamento material da nação, levando o Pde. António Vieira a preconizar a opção brasileira, garantindo a criação de um verdadeiro império, dada a extensão territorial das conquistas, a ausência de inimigos directos nas fronteiras e uma privilegiada situação no Atlântico, o novo grande palco do confronto naval pela supremacia entre as grandes potências. D. Luís da Cunha, foi outro entusiasta desta solução, procedendo a uma copiosa e exuberante enumeração das vantagens decorrentes, garantindo uma nova dimensão ao poderio português, libertado desta forma, das peias que uma situação geográfica difícil e a ausência de recursos, ditava um paulatino e inelutável declínio de Portugal como factor relevante na Europa.

    No século XVIII, a instabilidade no precário equilíbrio europeu, fez eclodir guerras nas quais todo o continente se envolveu de forma directa – Guerras da Sucessão da Espanha e da Áustria e intervenção dos Bourbon espanhóis na Itália, para nos referirmos apenas aos principais conflitos -, que inevitavelmente perturbaram a já tradicional política portuguesa de não envolvimento nos conflitos continentais. Se excluirmos uma breve e quase simbólica participação da Armada portuguesa (1717) na guerra Liga cristã contra o Império Otomano, Portugal manteve-se coerentemente ausente dos campos de batalha europeus, durante mais de cinco décadas.

    A indirecta intervenção na Guerra dos Sete Anos, deveu-se sobretudo, a uma tentativa bourbónica de neutralizar o importante ponto de apoio da Royal Navy na península, essencial para o controle da navegação atlântica e colonial. Considerando seriamente as hipóteses decorrentes de uma invasão das tropas do Pacto de Família, Pombal ponderou a transferência da corte e do governo – a Soberania -, para o vice-reino do Brasil, a fonte dos recursos que permitiam a existência do próprio Estado português.

    A Revolução Francesa de 1789 e a posterior ascensão de Bonaparte, destruiram a velha ordem estabelecida ao longo de séculos. Preceitos, doutrinas, convenções e modus operandi universalmente aceites pela velha diplomacia europeia, volatilizaram-se diante dos disparos da artilharia, ou jazeram para sempre esmagados pelas cargas dos couraceiros franceses que arrasaram tronos, pisotearam Estados antigos e fizeram movimentar massas populacionais de uma forma jamais vista. É hoje difícil imaginarmos o espanto e a tragédia vivida por milhões, que assistiram impotentes, ao desabar de um mundo que para a imensa maioria, era o fruto de uma ordem natural ou divina.

    As sucessivas tentativas da manutenção da neutralidade, encontraram no alvorecer de 1800, uma real impossibilidade de concretização. O génio militar de Napoleão e a violência dos seus ímpetos, fizeram dissipar qualquer veleidade de estabelecimento de alianças consistentes no continente, susceptíveis de permitir, pelo menos, a contenção de um expansionismo que não conhecia limites e nem sequer garantia uma razoável moderação, no sentido da criação de uma nova ordem negociada e aceite pelo conjunto dos Estados.

    Os ministros portugueses – entre os quais destacamos Domingos de Sousa Coutinho, Rodrigo de Sousa Coutinho e o marquês de Alorna -, instaram com o Regente no sentido de fazer pender Portugal, para a fidelidade à já antiga aliança com a Grã-Bretanha. Conhecendo bem a dependência portuguesa do comércio além-mar e a supremacia inglesa – hegemónica após Trafalgar (1805) – nos mares, consideravam qualquer aproximação de facto à política continental napoleónica, como pressuposto para a imediata perda das possessões ultramarinas. Os ingleses não tardariam muito em proceder à ocupação ou anexação da Madeira, Açores, Goa e Macau. Eram bem conhecidas as ambições expansionistas na América do Sul que surgia como um perfeito sucedâneo das ainda recentemente perdidas Treze Colónias norte-americanas. Em “A Decadência do Ocidente”, Oswald Spengler sublinha o projecto de Hobbes, que visava a conquista inglesa de todo o continente, como condição de uma efectiva hegemonia imperial.

    Em 1807 e após o decretar do Bloqueio Continental, a Inglaterra encontrava-se ameaçada e sem aliados na Europa. Não parece lícito trabalhar sobre meras hipóteses. A História faz-se sobretudo, da análise dos factos e da documentação, mas também – e este aspecto tem sido ostensivamente negligenciado desde há mais de um século -, com o estudo comparado de eventos demonstrativos de tendências de políticas, situação económica e social dos Estados e doutrinas prosseguidas por estes. Desta forma, poderemos seguramente proceder a uma análise comparativa de situações ocorridas durante os conturbados anos de 1799-1807: a anexação do Piemonte e de Parma (1802), a ocupação de Viena (1805), de Berlim (1806), a anexação da Holanda e destituição da Casa de Orange (1806), a deposição dos Bourbon de Nápoles (1806) e a destruição da frota dinamarquesa e bombardeamento de Copenhaga pela armada britânica, como represália pelo alinhamento da Dinamarca com a França de Napoleão (1807).

    Em Novembro de 1807, a barra do porto de Lisboa, já se encontrava bloqueada por uma poderosa frota britânica, onde os sinais de impaciência pela não clarificação da atitude do governo português – sempre confiante até ao fim na obtenção da manutenção de uma neutralidade negociada -, poderiam ter conduzido a um irreparável desenlace: a captura ou destruição da frota portuguesa e o consequente bombardeamento de Lisboa. Estas chegaram a ser opções ponderadas, no caso do prolongamento de uma já insuportável situação dúbia. Sabia-se da rápida aproximação do exército invasor de Junot e era urgente a concretização daquilo que fora acordado pela chamada Convenção Secreta luso-britânica (22 de Outubro de 1807) que indicava a transferência da família real e do governo para o Rio de Janeiro. Para os ingleses, era crucial a manutenção de um aliado no concerto dos Estados europeus, propiciador de um exemplo de sucesso face às ambições expansionistas da França.

    Conhecemos bem os detalhes do embarque e ao longo de um século e meio, sobrevalorizaram-se os aspectos anedóticos que eram aliás, inevitáveis, devido às condições precárias do momento. No entanto, a alegada “fuga” – que jamais ocorreu -, faz–se de uma forma inédita em toda a História europeia: é todo um aparelho de Estado que embarca, a quase totalidade do tesouro e uma inquantificável quantidade de documentos, 60.000 livros da Biblioteca Real e bens sumptuários, enfim, uma sociedade inteira que se traslada para um território longe da rapina inimiga e que se exime também – talvez o aspecto mais relevante para a mentalidade da época -, ao vexame da capitulação. Seria bastante útil, procedermos ao completo levantamento e apreciação da reacção da ainda incipiente opinião pública dos diversos países europeus que, naquele momento de todas as incertezas e temores, decerto vislumbrou o bruxelear da chama de uma resistência à prepotência, latrocínio e violência a que os povos estavam submetidos. Foi na verdade, a primeira vez que Bonaparte não venceu e disso deu testemunho nas suas Memórias.

    Muito mais tarde, decorridos cento e trinta anos, outros governos e soberanias imitariam, de uma forma ainda mais apressada e sobretudo, menos digna, o exemplo dado pelo Regente D. João, encontrando novos portos de abrigo onde se eximiram aos ditames do vencedor do momento. A rainha Guilhermina da Holanda e os reis Haakon, Pedro II e Jorge II da Noruega, Jugoslávia e Grécia, respectivamente, puderam organizar a resistência nacional à invasão nazi. A derrota militar foi apenas uma batalha perdida e possibilitaram com essas “fugas”, o forjar de armas e exércitos que desafrontaram as suas nações. O Armistício francês de Junho de 1940, foi prenhe de consequências nefastas, das quais a França jamais se libertou e podemos legitimamente imaginar, como teria evoluído a II Guerra Mundial, no caso do governo francês não ter ido à Canossa indicada pela vencedora Wehrmacht.

    Podemos apenas imaginar o que teria sucedido se Junot tivesse conseguido executar as ordens recebidas das mãos do seu imperador. O Regente e toda a sua família, conheceriam o mesmo destino dos Bourbon de Espanha, partindo coactos para um incerto exílio em França, onde uma abdicação era a hipótese mais provável. O Brasil tal como hoje o conhecemos, jamais existiria na sua grandeza territorial e talvez, até na sua estrutura e multiplicidade étnica. As ilhas atlânticas, seriam hoje, possíveis territórios da coroa britânica, à semelhança de Gibraltar. Embora a derrota final de Napoleão fosse inevitável – dada a relação de forças em presença e a hegemonia inglesa nos mares -, é lícito questionar, se Portugal não teria um destino semelhante ao da Noruega, Finlândia ou Polónia, que no Congresso de Viena, foram sacrificadas às razões do equilíbrio de poder na Europa e à política de simplificação do mapa e de compensações.

    Pelo contrário, a declaração de guerra à França – assinada já pelo Regente na sua nova capital além-mar -, possibilitou a manutenção da legitimidade e existência do Estado como entidade soberana. O levantamento nacional, a organização de um exército que foi um instrumento precioso sob o comando de Wellington, garantiram a presença de Portugal na Grande Mesa do Congresso, ao lado da Inglaterra, Rússia, Áustria, Prússia, França e Espanha. Foi talvez, o momento áureo da velha aliança luso-britânica e do efectivo nascimento do Brasil como nação internacionalmente reconhecida, com o nome de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

    O Regente D. João prestou um grande serviço ao país, e ao fazê-lo, criou uma segunda uma segunda Pátria que é também de todos nós. O Brasil, como diz aquele bem conhecido Fado Tropical, talvez ainda se …”vai tornar num imenso Portugal”… É esta a nossa garantia de sobrevivência como cultura, língua e destino, que são ímpares na Europa. No passado sábado, estava – sei eu lá porquê? – hasteada uma bandeira brasileira na grande varanda do Palácio de S. Bento. Naquele momento de passeio por Lisboa, recordei agradecido, a decisão tomada numa hora de grande comoção nacional. Se pudesse ter visto a fachada do Parlamento, D. João VI teria sorrido com bonomia. A prudência e a memória eram duas das suas grandes qualidades. Saibamos aproveitar o precioso legado.

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