Golpes brandos, a nova tendência na América Latina

Mel Zelaya, Fernando Lugo e Dilma Rousseff, vítimas de golpes brandos na região (Foto: Página/12)
Mel Zelaya, Fernando Lugo e Dilma Rousseff, vítimas de golpes brandos na região (Foto: Página/12)

DE HONDURAS AO PARAGUAI E DAÍ AO BRASIL, DA PERIFERIA AO CENTRO, DO TOSCO AO MAIS SOFISTICADO.
Seguindo a progressão de condenação total no caso hondurenho e condenação parcial no caso paraguaio, desta vez, no Brasil, as vozes de protesto a nível regional são mais a exceção do que a regra, de conformidade com o volver à direita na América do Sul.
Por Santiago O’Donnell (*) – do jornal argentino Página/12, edição de 01/09/2016 – Tradução: Jadson Oliveira
O golpe parlamentar que acabou com o governo de Dilma Rousseff é o elo mais recente duma série de golpes brandos que começou com a derrocada do presidente de Honduras, Mel Zelaya, em 2009, e seguiu com o do Paraguai, Fernando Lugo, em 2012.
A sequência, à medida que avança, vai crescendo em sua maquiagem e sofisticação. Começa em Honduras com um golpe rudimentar, em princípio quase de manual, mas com uma paródia de legalidade. Continua com um julgamento político expresso (rápido) no Paraguai sem provas contra o presidente, e violando seu direito de defesa, e culmina no Brasil com um processo tão legal como ilegítimo e carente de fundamentos jurídicos.
A sequência, ademais, inicia-se na periferia da região, onde os Estados Unidos continuam sendo a força hegemônica, e chega até o coração da América do Sul e principal potência regional, que é o Brasil, passando como escala intermediária por um país sul-americano e sócio do Mercosul como o Paraguai, membro do grupo de países sul-americanos que formou um bloco relativamente autônomo na década passada e começou a aplicar mecanismos próprios para resolver seus conflitos.
No princípio da década passada, as novas instituições regionais como o Mercosul e especialmente a Unasul haviam servido para evitar a interrupção de regimes democráticos no Equador e Bolívia, e conflitos bilaterais como Colômbia-Venezuela, Colômbia-Equador ou Bolívia-Chile, disputas que em tempos de guerra fria teriam tido os Estados Unidos como protagonista principal e árbitro eventual.
Mas a atenção de Washington voltada para as guerras no Oriente Médio, e o surgimento da China como principal sócio comercial, juntamente com a coincidência dum grupo de governantes carismáticos de visão política semelhante, comprometidos com a integração regional, conseguiu romper a hegemonia do Consenso de Washington a nível sul-americano.
Enquanto no México, América Central e Caribe, apesar de pontes estendidas através de organismos que excluem os Estados Unidos e Canadá como a Celac, por seu grau de integração com a potência do norte tanto a nível de tratados de livre comércio como em temas migratórios e de remessas de dinheiro, a dependência continua sendo quase absoluta, o que impede sua participação em outros projetos de integração. Este limite se viu no golpe de Honduras.
Honduras
Zelaya foi tirado de sua cama de pijama por uma patota do comandante do Estado Maior, Romeo Vázquez. O levaram a uma base militar estadunidense, o embarcaram em outro avião e o botaram fora do país. Na manhã seguinte, numa sessão expressa (rápida) assumiu um títere civil do comandante, o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, e os militares decretaram o estado de sítio e uma série de medidas de controle social de corte autoritário. Segundo comunicados do Departamento de Estado estadunidense, revelados por Wikileaks, os Estados Unidos não apoiaram o golpe e até tentaram dissuadir seus autores, embora Zelaya não fosse do seu agrado.
De fato, os Estados Unidos acompanharam o resto dos países da OEA em sua condenação no dia seguinte ao golpe. Porém apenas horas depois os Estados Unidos, na contramão da América Latina, começaram a apoiar a transição do governo golpista através de rápidas eleições, aproveitando que Zelaya estava no final de seu mandato. Enquanto isso, fortalecidos por seus êxitos na América do Sul, o Brasil e Argentina apostaram forte no regresso de Zelaya, com Cristina Kirchner acompanhando o presidente legítimo num intento mal sucedido de regresso e Lula dando-lhe asilo na embaixada brasileira de Tegucigalpa, uma vez que o regresso não pôde se concretizar.
Com seu apoio à transição do governo golpista, os Estados Unidos marcaram um limite à expansão do bloco sul-americano sem romper suas políticas de Estado de não invadir mais depois do desembarque dos marines no Panamá em 1989, e de não apoiar mais golpes, pelo menos abertamente, desde o abortado putsch contra Chávez em 2002.
Paraguai
Assim chegamos ao segundo golpe brando contra um governo progressista por parte duma elite financeira e política mal acostumada a perpetuar-se no poder. Desta vez tocou ao ex-bispo Fernando Lugo, outro personagem que não era do agrado dos Estados Unidos, entre outras coisas, Wikileaks dixit, porque substituiu uma unidade anti-terrorista estadunidense dedicada a treinar tropas de elite paraguaias, por assessores militares da Argentina e Brasil.
Lugo não era um político tradicional nem era particularmente hábil na hora de negociar. Sem apoios no Congresso, abandonado por seus aliados do Partido Liberal, traído por seu vice Federico Franco, ficou à mercê da elite golpista, acostumada durante décadas seguidas de governo chefiado pelo general Alfredo Stroessner e seu Partido Colorado. A oportunidade chegou após a comoção social causada pelo chamado massacre de Curuguaty, no qual foram mortos 11 camponeses e seis policiais numa plantação de soja no leste do país. Apesar da violência já vir há muito tempo e talvez ninguém tenha feito mais para intermediar o conflito entre camponeses e fazendeiros do que o próprio Lugo, o Congresso decidiu destituí-lo por sua “responsabilidade política” no enfrentamento.
O julgamento durou menos de 48 horas e Lugo teve menos de duas para defender-se. Mesmo sem provas reais, foi destituído pelo voto de 215 dos 225 congressistas paraguaios depois da Corte Suprema rechaçar um pedido para estender o processo. A destituição foi condenada pela maioria dos países da Unasul mas, diferentemente do golpe brando hondurenho, uma moção de censura na OEA conseguiu apenas oito votos a favor, com 28 contra. Unasul mandou uma delegação de chanceleres que ao término de sua missão emitiu um documento crítico, os países bolivarianos da ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da nossa América) não reconheceram o governo de fato (governo ilegítimo, ditadura) de Franco e o Mercosul suspendeu a condição de membro do organismo do Paraguay até as eleições, nove meses depois do golpe, eleições que levaram ao governo o colorado Horacio Cartes.
Brasil
Agora chegou o golpe contra Dilma. Desta vez foram respeitados os ritmos e rituais que marcam a formalidade, num processo parlamentar que foi supervisionado in situ pelo presidente da Corte Suprema (Supremo Tribunal Federal – STF). Mas novamente se trata duma interrupção do regime democrático para impor um governo de fato (governo ilegítimo) duma elite nostálgica de poder, através de mecanismos constitucionais previstos para punir ações criminosas, apesar da presidenta não ser acusada de haver cometido crime algum, aproveitando a insatisfação social devido a uma prolongada recessão e um persistente escândalo de corrupção que envolve muitos dos principais empresários e dirigentes políticos do país, porém não Dilma.
Seguindo a progressão de condenação total no caso hondurenho e condenação parcial no caso paraguaio, desta vez as vozes de protesto a nível regional são mais a exceção do que a regra, de conformidade com o volver à direita que está dando a América do Sul. Diferentemente do que ocorreu em Honduras mas em sintonia com o ocorrido no Paraguai, no caso brasileiro Washington se mantém sagaz, distante e precavido, como que aceitando a nova realidade geopolítica de sua perda de hegemonia.
Entretanto, atenta aos múltiplos interesses que ainda possui na região, assim como à sua aliança tradicional com os agentes (fatores) de poder que ficaram ao lado dos golpistas ou diretamente operaram para desgastar as forças democráticas, especulando com a possibilidade de recuperar lucros extraordinários, a administração de Barack Obama não tardou em reconhecer a legalidade dos governos surgidos desses processos. Não é a mesma coisa de invadir um país, mas não deixa de ser uma intervenção negativa.
Assim ficaram as coisas depois do golpe brando no Brasil. À espera de outros elos nesta nova cadeia de intervenções anti-democráticas, a menos que o jovem bloco regional sul-americano crie mecanismos defensivos que lhe permitam preservar o que fica de pé e recriar o que é necessário em termos de cultura democrática, tanto nos países ameaçados por esta nova tendência como naqueles que já optaram por saídas autoritárias para suas crises de governabilidade.
(*) Santiago O’Donnell é jornalista e escritor argentino.

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