Por Camila Bezerra / Jornal GGN
Procuradora e presidente da CEMDP relembra as atrocidades cometidas pelos militares e o processo de fazer Justiça para as famílias das vítimas.
Na última segunda-feira (31), o golpe militar de 1964 completou 61 anos – data marcada por diversas manifestações, nas redes sociais, para que não se esqueçam os horrores cometidos até 1985.
Para falar sobre o assunto, o programa TVGGN contou com a participação da procuradora e presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Eugênia Gonzaga, para falar sobre os crimes da ditadura militar e o papel de responsabilização do Estado em relação aos criminosos e de Justiça às vítimas.
O primeiro contato da procuradora regional dos direitos do cidadão do Estado de São Paulo, foi em 2002, quando foi nomeada para o cargo e assumiu o Grupo de Trabalho de Perus, pois já atuava na área de direitos humanos.
Ela herdou o inquérito sobre a demora da identificação dos restos mortais de Flávio Molina, militante político executado pelo Estado brasileiro e cujos restos mortais estavam em uma vala clandestina.
Na última segunda-feira (31), o golpe militar de 1964 completou 61 anos – data marcada por diversas manifestações, nas redes sociais, para que não se esqueçam os horrores cometidos até 1985.
Para falar sobre o assunto, o programa TVGGN contou com a participação da procuradora e presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), Eugênia Gonzaga, para falar sobre os crimes da ditadura militar e o papel de responsabilização do Estado em relação aos criminosos e de Justiça às vítimas.
O primeiro contato da procuradora regional dos direitos do cidadão do Estado de São Paulo, foi em 2002, quando foi nomeada para o cargo e assumiu o Grupo de Trabalho de Perus, pois já atuava na área de direitos humanos.
Ela herdou o inquérito sobre a demora da identificação dos restos mortais de Flávio Molina, militante político executado pelo Estado brasileiro e cujos restos mortais estavam em uma vala clandestina.
“Comecei a ter contato com as famílias, com reuniões, e sempre aquele pleito forte, né, de falta de justiça, de falta de abertura de arquivos. Um dia a Suzana Lisboa, me lembro bem quem foi, ela falou assim: ‘Não, a gente só quer o seguinte, que encontre os restos mortais dos nossos entes queridos, identifique, que abra arquivos e que responsabilize os autores dessas atrocidades’”, lembrou a procuradora.
Foi nesta ocasião que Eugênia percebeu que aquele caso não se resumia a um inquérito, mas se tratava da expectativa das famílias, além de se deparar com a falta de responsabilização e insuficiência de reparação das vítimas da ditadura. “Nunca vai haver dinheiro suficiente, pedido de desculpas suficientes, porque a falta de responsabilização vai deixar sempre essa ferida em aberto.”
Depois de realizar uma cerimônia para entregar os restos mortais de Molina, a procuradora abriu vários outros inquéritos, com um objetivo ainda maior: começou a tomar as primeiras iniciativas para estudar como a responsabilização dos agentes da ditadura poderia ser feita, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendesse que os casos esbarrariam na Lei da Anistia.
“Nessa época, o que havia era uma interpretação sedimentada na sociedade, nas faculdades de direito, de que anistia, exemplo de anistia, a gente estudava na faculdade de anistia, anistia política de 79, sem a menor contextualização, e aquilo era tomado como pronto e acabado. Só que, na verdade, quando a gente vai ler a Lei de Anistia, ela não diz que ela é expressa ao perdoar os crimes praticados pelos agentes de Estado”, emenda.
A procuradora citou, por exemplo, crimes considerados como continuados, a exemplo da ocultação de cadáver e sequestro, não cobertos pela Lei da Anistia.
Vítimas
Um dos casos que chama a atenção sobre a truculência dos militares foi o do venezuelano Miguel Sabá Nué, morto simplesmente por não falar português e escrever poesias. A família, no entanto, acreditava que ele os tinha abandonado.
“Naquela época, me marcou muito que o filho falou: ‘Olha, vocês não estão aqui entregando os depósitos do nosso pai, vocês estão devolvendo a nossa vida, porque nós crescemos acreditando ter sido abandonados pelo nosso pai, nós jamais imaginávamos que nosso pai tinha morrido no cárcere no Brasil, e uma história assim… Por que ele foi preso?’ Ele foi, bom, primeiro, ignorância extrema desses agentes da ditadura, qualquer pessoa, eles prendiam, batiam, para depois perguntar, e ele falava muito mal português, falava em espanhol, e justamente por conta da depressão que ele vinha enfrentando, com a história da separação, ele ficava escrevendo muito tempo num caderno, num diário, e citando pensamentos que eles não entenderam muito bem do que se tratava aquilo”, continua Eugênia.
Graças à atuação de busca pela verdade dos mortos da ditadura, Eugênia foi convidada para presidir a Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em 2014, ocasião em que pode expandir o trabalho para outros pontos do país.
Confira a entrevista na íntegra em: