Equador: Correa garante que obteve dois terços do congresso

Rafael Correa: “Estamos construindo a pátria pequena, Equador, e a pátria grande, nossa América. Temos que consolidar os processos revolucionários que estão ocorrendo na América Latina” (Foto: Internet)

Uma consequência da folgada maioria dos “correistas” no Parlamento equatoriano será certamente destravar a Lei da Comunicação que vai quebrar os monopólios da mídia hegemônica
De Salvador (Bahia) – A expectativa do presidente Rafael Correa, reeleito no primeiro turno das eleições do último domingo, dia 17, no Equador, obter uma maioria de dois terços dos 137 assentos do Congresso está se confirmando (lá existe apenas o equivalente à nossa Câmara dos Deputados, não há Senado). Ontem, terça-feira, dia 19, ao inaugurar o novo aeroporto internacional de Quito, Correa anunciou a grande façanha da Aliança País, partido de sustentação do seu governo e sua Revolução Cidadã: “Conquistamos, graças a Deus e o favor do povo equatoriano, a vitória no turno único e mais de dois terços da Assembleia Nacional”, disse.
Se tal anúncio se confirmar, o presidente passará a ter os votos suficientes para emendar a Constituição, que apesar de bem jovem – foi aprovada em referendo popular em 2008, já na gestão de Rafael Correa -, tem sido alvo de reparos do próprio presidente em alguns de seus aspectos. Mas o efeito mais rumoroso de tal maioria certamente será destravar a tramitação da Lei da Comunicação, que está emperrada no Parlamento desde 2009, mesmo tendo seus principais dispositivos aprovados em referendo eleitoral prévio.
O projeto de lei, patrocinado pelo governo, é uma paulada certeira na mídia privada hegemônica no país, que faz cerrada oposição ao movimento liderado por Correa e é dominada por meia dúzia de famílias, conforme denuncia quase todos os dias o próprio presidente. A nova legislação, que agora poderá ser aprovada sem delongas, vai determinar uma divisão equitativa das concessões para funcionamento das rádios e televisões: 33% para o setor privado, 33% para as emissoras públicas e 34% para os meios comunitários (semelhante à Ley de Medios argentina, que foi aprovada em 2009 pelo Congresso, após um amplo debate nacional, mas que está sem vigência plena até hoje devido a contestações judiciais feitas pelo Grupo Clarín, o maior conglomerado de comunicação de lá, que lembra o poderio da Rede Globo aqui).

A contagem dos votos para a Assembleia Nacional equatoriana está bem vagarosa – chegou a apenas 32% das atas, conforme quadro que ilustra esta matéria, divulgado hoje, dia 20, pelo jornal estatal El Telégrafo -, mas o andamento dos trabalhos do Conselho Nacional Eleitoral (CNE, equivale ao nosso TSE) confirma a tendência da grande maioria dos “correistas” no Parlamento. A estimativa insistentemente difundida pela imprensa governista aponta que a Aliança País elegerá, pelo menos, 91 dos 137 deputados.
Informações baseadas principalmente nas edições deste dia 20 dos jornais El Telégrafo (estatal equatoriano) e Página/12 (argentino).  

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