Ecos do Caso Dreyfus na perseguição a Battisti

Celso Lungaretti

“É meu dever: não quero ser cúmplice. Todas as noites eu veria o
espectro do inocente que expia, cruelmente torturado, um crime
que não cometeu. Por isso me dirijo a vós, gritando a verdade
com toda a força da minha rebelião de homem honrado.”
(Emile Zola, carta ao presidente francês Felix Paure)

Já lá se vão 30 anos desde os episódios de que acusam Cesare Battisti. O que ficou insofismavelmente estabelecido — inclusive na brilhante justificativa do ministro Tarso Genro ao lhe conceder refúgio humanitário — foi o clima de caça às bruxas em que transcorreram os julgamentos dos ativistas da ultra-esquerda italiana na década de 1970, semelhante ao período macartista nos EUA, atropelando o direito de defesa dos acusados.

Em qualquer outra circunstância, é universalmente respeitada e acatada a autoridade do pensador Norberto Bobbio, expoente maior da Filosofia do Direito. No entanto, italianos rancososos e quinta-colunas brasileiros insistem em negar a verdade histórica de que o assassinato do político democrata-cristão Aldo Moro foi o ponto de partida para um festival de aberrações jurídicas, assim resumido por Bobbio:
– A magistratura italiana foi então dotada de todo um arsenal de poderes de polícia e de leis de exceção: a invenção de novos delitos como a “associação criminal terrorista e de subversão da ordem constitucional” (…) veio se somar e redobrar as numerosas infrações já existentes – “associação subversiva”, “quadrilha armada”, “insurreição armada contra os poderes do Estado” etc. Ora, esta dilatação da qualificação penal dos fatos garantia toda uma estratégia de “arrastão judiciário” a permitir o encarceramento com base em simples hipóteses, e isto para detenções preventivas, permitidas (…) por uma duração máxima de dez anos e oito meses.

Quem, como Mino Carta, garante que nada havia de arbitrário na legislação caracteristicamente de exceção que a Itália introduziu para julgar os ultras, deveria passar dez anos e oito meses mofando numa masmorra, sem ter sido condenado, apenas porque o Estado o acusou de um crime!

E foi “com base em simples hipóteses” que Battisti recebeu a pena máxima: a hipótese de que a palavra de um delator premiado fosse confiável. Julgado à revelia, não pôde sequer contrapor-lhe a própria palavra. E acabou condenado à prisão perpétua, mediante o enquadramento numa lei inexistente quando ocorreram os crimes que depois foram atirados nas suas costas.

Daí os paralelos que brilhantes intelectuais europeus traçam com o Caso Dreyfus, tão injustiçado por ser judeu quanto Battisti está sendo injustiçado por haver integrado as fileiras dos ultras.

Pois é este o pano de fundo sobre o qual se projeta a atuação de vários atores políticos neste caso, começando pelo presidente italiano Giorgio Napolitano, que pertencia ao Partido Comunista Italiano quando este, aliado à democracia-cristã, avalizou todos os excessos cometidos contra os radicais de esquerda.

É uma briga de família – sempre as mais exacerbadas!

Durante a onda contestatória do final da década de 1960, a esquerda ortodoxa tomou o partido da ordem, ajudando a abortar a nova forma de revolução que estava nas ruas. O episódio mais conspícuo foi o da Primavera de Paris, em que jovens proletários somaram forças com os estudantes rebelados e os quadros do Partido Comunista Francês tudo fizeram para a derrota de ambos, agindo como sustentáculos de De Gaulle.

Inconformados com o que consideraram uma traição à causa, cometida em maior ou menor escala pelos partidos comunistas, muitos esquerdistas concluíram que a revolução se tornara impossível nos quadros da democracia burguesa, resolvendo então recorrer à ação direta.

Só na Itália, ao longo da década de 1970, cerca de 500 grupúsculos encarnaram essa opção. E, por se colocarem frontalmente contra o compromisso histórico firmado pelo PCI, foram por este combatidos como o pior dos inimigos.

Valia tudo para erradicar o mau exemplo, pois o que estava em jogo, para os comunistas italianos, era sua própria identidade como força integrante do campo da esquerda, negada pelos ultras. Urgia tirá-los de cena, e foi o que o PCI fez, mancomunado com a direita italiana.

Essa aliança espúria repercute até hoje, na ênfase desmedida que os italianos estão dando a um episódio secundário.

Battisti era apenas o integrante de um desses 500 grupúsculos, sem nenhuma participação em episódios realmente marcantes. Só que, com seu êxito literário, deixou de ser um foragido anônimo e se tornou uma ameaça para quantos querem manter a sujeira do passado escondida sob os tapetes (“Estou passando por isso porque falei muito, escrevi e contei sobre os anos de chumbo. Isso na Itália é um buraco negro, não se sabe de nada. O país lida mal com seu passado. Eles não aceitaram um romancista escrevendo sobre aqueles anos”).

É como último símbolo do martírio desatinado dos ultras que o fanfarrão Berlusconi, sempre ávido por holofotes, persegue Battisti.

E é como testemunha viva da torpeza outrora consentida pela esquerda ortodoxa, pesando até hoje em sua (má) consciência, que o patético Napolitano persegue Battisti.

A aliança espúria, ontem e hoje.

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