Defensoria Pública do Rio promove encontro com comunidades

Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroDo Boletim NPC

No dia 25 de fevereiro, às 17h, a Defensoria Pública do Estado do Rio promove um encontro entre o Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) e comunidades da cidade. A reunião será no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, na sede da Defensoria: Av. Marechal Câmara, 314, centro do Rio.

O objetivo é discutir o plano de trabalho do NUTH para o ano de 2010, além de avaliar os projetos desenvolvidos no ano passado e ouvir das comunidades atendidas e dos movimentos sociais as demandas mais importantes.

Também será debatida a atividade do Núcleo de Terras e Habitação no Fórum Urbano Mundial, que ocorrerá no final de março na cidade do Rio.

2 comentários sobre “Defensoria Pública do Rio promove encontro com comunidades”

  1. sou atuante na área do direito e estou encantada com o trabalho que tem feito a diretoria do nuspen, na pessoa do diretor leonardo guida, sempre incansável na luta dos direitos dos presos, seja através de mutirões e ressocialização, promovendo a idéia de novas chances para os internos. Parabéns leoardo guida- diretor do nuspen.
    Muito interessaria que a mídia conhecesse o belo trabalho e ouvisse suas idéias.

  2. Um bom trabalho. Mas existem outros a serem feitos.
    Uma comunidade próxima a São Francisco Xavier chamada comunidade da Mangueira está com seus dias contados, as casas serão desapropriadas para dar lugar a obras para a Copa e Olimpíadas. É importante mencionar que são casas de alvenaria. Choque de ordem? Não sei. Só sei que o cadastramento das famílias começou e, segundo informações dos atendentes da prefeitura, não existe a possibilidade dos proprietários receberem indenizações em dinheiro, o que haverá será uma troca das casas por outras em um bairro chamado Cosmos (depois de Campo Grande), dentro de uma mata e dominado por milícias, quando existem várias alternativas bem mais perto. A grande maioria das pessoas que moram no local trabalha na Zona Sul e as crianças estudam perto de casa.
    Muitas questões não são respondidas. Os procedimentos da Prefeitura estão de acordo com a Lei? E o artigo 5º da Constituição está sendo cumprido? Não existe realmente a possibilidade de recebimento de indenização em dinheiro de acordo com o valor das casas? A desapropriação é mesmo de utilidade pública? Quais as etapas da desapropriação? Qual o prazo para finalização da desapropriação? As pessoas estão desinformadas e inseguras. O dever do político é conduzir os indivíduos para uma situação melhor, e não trazer insegurança, que está sendo a posição desse prefeitinho cujas ambições políticas só imaginamos.
    O prefeito se esconde, o deputado Chiquinho da Mangueira (que é do mesmo partido do prefeito) fez uma reunião com o grupo nesse final de semana falou que havia consultado a defensoria pública, nenhuma alternativa nova foi levantada e as questões continuam no ar. A ida para o bairro afastado continua sendo a única “solução”.
    Pode-se falar que as construções não são regularizadas, mas elas estão lá há mais de trinta anos. Lá atrás as famílias podiam ficar no espaço e agora tem que ir para o fim do mundo? Por que deixaram então a comunidade crescer? Por que as providências para regularização não foram exigidas. É que as pessoas são nada, podem ser jogadas de um lado para o outro sem que ninguém se importe.

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