Votou à pauta da imprensa a tentativa do governo de construir, a qualquer custo, o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
O grupo Avaaz lembrou em comunicado que o Presidente do IBAMA se demitiu no início deste ano devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico.
A mega usina de Belo Monte, informam, iria “cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região”. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas. A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença.
O novo presidente do IBAMA apoia o projeto, mesmo que técnicos do governo tenham dado parecer contrário.
Custo alto, pouco retorno e muitos prejuízos
Nesta semana, uma decisão do Instituto autorizou o início da construção da usina, no Rio Xingu, o que deve gerar uma nova ação judicial. Em novembro de 2010, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará recomendou que nenhuma licença fosse concedida até que as condicionantes fossem cumpridas. O custo dessas contrapartidas está avaliado em R$ 1,5 bilhão.
O procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta, alerta que é preciso preparar a região de Altamira para receber aproximadamente 100 mil pessoas que serão atraídas pela obra. Atualmente, a população da cidade está estimada em 90 mil pessoas.
Em agosto de 2010, após a assinatura do Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto, um manifesto assinado por mais de 50 entidades representativas repudiou o processo de aprovação do projeto, que foi feito antes mesmo do Ibama ter concedido a Licença de Instalação à obra.
Por lei, esta licença deve anteceder o processo de licitação (artigo 4 da resolução 006 do CONAMA). Além disso, a assinatura foi feita enquanto ainda tramitam na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas.
A Avaaz convocou uma manifestação a partir da assinatura de uma petição de emergência para Dilma parar Belo Monte. O documento será entregue em Brasília, após a obtenção de 150.000 assinaturas, e está disponível em http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte?fp