Casos envolvem venda ilegal de sepultura, desvio de precatório de idosa, uso de procurações falsas e reconhecimento de firma de bicheiro morto; tabeliães foram punidos e novas regras foram anunciadas.
Matéria de Redação g1 – Fantástico,
Papel, selo, caneta e carimbo. Objetos simples, mas com o poder de arruinar a vida de alguém.
“Mais de 20 anos correndo atrás e você vê o negócio sumir assim, do nada… realmente é revoltante”, afirmou o filho de uma idosa que teve bens perdidos por fraude.
“É mais do que traição. É se sentir usado, se sentir manipulado. É uma sensação horrível de impotência mesmo”, disse Raquel Otila, empresária.
“Quem vai imaginar que vão te roubar uma sepultura?”, questionou Maria Ana Neves, publicitária.
O caso da sepultura
O que aconteceu no cemitério São João Batista, na zona sul do Rio de Janeiro, há 20 anos, ainda está cercado de mistério.
A história começou quando Maria Ana descobriu que a sepultura da família estava vazia. Os restos mortais da irmã e dos pais, enterrados ali, haviam desaparecido.
“Entrei em pânico. Foi aí que comecei a tentar entender o que estava acontecendo e pesquisar sobre esse assunto”, contou Maria Ana Neves.
A sepultura havia sido vendida por R$ 60 mil com o uso de uma procuração falsa.
“Eu entendi porque esvaziaram o meu jazigo. Era pra vender. Pro meu espanto, me aparece uma procuração com uma assinatura completamente diferente da minha”, relatou Maria Ana Neves.
A perícia da Polícia Civil comprovou: a assinatura era falsa.
O cartório que reconheceu a assinatura como verdadeira foi o 16º Ofício de Notas, na zona sul do Rio.
No fim do ano passado, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio puniu a tabeliã Olívia Motta Scisinio com 30 dias de afastamento. Após recurso, a pena foi substituída pelo pagamento de multa.
Procurada pelo Fantástico, a defesa da tabeliã informou apenas que se manifestou no processo.
Na última sexta-feira, a Justiça cancelou a procuração falsificada e devolveu a propriedade do jazigo a Maria Ana.
“Até hoje eu não sei onde foram parar os restos mortais da minha família. Eu acho que eles foram para um ossário público, foram incinerados ou foram para o lixo mesmo”, lamentou Maria Ana Neves.
O caso Bid
Alcebíades Paes Garcia, o Bid, foi fuzilado ao chegar em casa após o carnaval na Sapucaí, em 2020. Três meses depois, ele teria registrado a própria assinatura em cartório.
O 12º Ofício de Notas reconheceu a firma de Bid quatro vezes após sua morte. O 15º Ofício fez isso nove vezes.
Um dos documentos permitiu a venda de uma moto aquática que pertencia ao bicheiro. O cartório marítimo percebeu a falsificação e acionou a polícia.
“Havendo essa lesão, a gente vai ter que apurar para saber em que circunstâncias ela teria acontecido, a motivação e as pessoas todas que teriam concorrido para que essa lesão acontecesse”, afirmou Marcos Buss, delegado da Polícia Civil.
Pedro Castilho, tabelião do 12º Ofício, e Fernanda Leitão, do 15º, foram punidos com suspensão pela Corregedoria da Justiça.
A decisão destacou que houve negligência no gerenciamento dos cartórios. Pedro Castilho não quis comentar. A pena está suspensa por liminar do STJ.
“Não importa as camadas de segurança que a gente implementa, não importa os níveis de mecanismos que a gente implementa para tentar evitar fraude. Eu sempre vou contar com a falha humana e com a ação criminosa”, disse Paulo Camargo, consultor de compliance do 15º Ofício.
“Quando recai dúvida sobre a autenticação de uma assinatura, o que está em risco é a segurança de todos os negócios jurídicos que são celebrados na sociedade”, afirmou o delegado Marcos Buss.
Cartórios do Rio são alvo de denúncias por fraudes com documentos falsos, desvios e venda de bens de vítimas. — Foto: Fantástico
O caso Suassuna
Raquel Otila mora em Portugal e denunciou à polícia uma suspeita de fraude. Ela nega ter assinado cinco documentos: quatro procurações e um contrato.
Por 16 anos, foi casada com o ex-senador Ney Suassuna, do Republicanos. Após o fim do casamento, os dois não entraram em acordo sobre a divisão dos bens.
“Nessa época eu já não morava no Brasil. Eu sequer estava no país. Então, é impossível que eu tivesse assinado presencialmente essas procurações”, afirmou Raquel Otila.