Brasil, na ante-sala da barbárie. É possível evitar o pior?

Estas notas estão sendo redigidas em um contexto internacional extremamente beligerante. O conflito em campos ucranianos já dura mais de 40 dias, sem sinal convincente de um cessar-fogo. Diante da guerra de versões, convém sempre conferir uma diversidade de fontes. Na semana passada, a senhora Lola Melnyck, nascida na Ucrânia, e de família russa, atualmente residente no Brasil, concedeu uma entrevista a Breno Altman de Opera Mundi, que julgamos oportuno conferir (link: https://www.youtube.com/watch?v=Cz8Tn08bB6Q). Mas não é deste conflito que aqui tratamos. 

Resulta extremamente destrutivo o ritmo avassalador de desmantelamento do tecido social brasileiro. Impacta-nos profundamente o grau de degenerescência da frágil “democracia” brasileira. As instituições cada vez mais corroídas propiciam grave ameaça às condições de vida, de trabalho e de organização do povo brasileiro, graças à ganância incontrolável dos grandes grupos econômicos transnacionais e nacionais. Grave risco ou uma ante- sala para a barbárie, cujos sinais já podem ser observados, haja vista o poder deletério do bolsonarismo, fruto de sucessivos golpes, pelo menos, desde 2013/2015.

Ao observarmos a atual realidade brasileira, comparando-a à de uma década atrás, nos sentimos bestificados com a profundidade e a extensão dos estragos produzidos pelo Golpe a que vem sendo submetido o país, desde pelo menos 2015. Este sentimento nos remete a duas figuras. Comecemos por uma cômica, um personagem interpretado por Jô Soares, no programa “Viva o Gordo”, dos anos 80. Hospitalizado, havia vários anos, em coma, eis que de repente o personagem desperta, procurando notícias sobre o Brasil, durante o período do Coma. Seu interlocutor o informa de gritantes novidades, no cenário político. Tal é o choque que sente, que prefere retornar ao coma… Outra figura à qual nos sentimos remetido, é a de Florestan Fernandes. Em um de seus memoráveis artigos, publicado no Jornal do Brasil em 1º de Maio de 1990, intitulado “Um amargo quarto de século”, Florestan Fernandes se queixava de que, apesar de incessantes lutas nesses 25 anos, as coisas haviam se agravado consideravelmente para as classes populares. O sentimento que hoje experimentamos é muito pior. A realidade social brasileira tem se agravado cada dia mais.

Faz parte do jogo democrático a convivência com dissensos e conflitos, bem como com situações de vulnerabilidade institucional. Não é disto, porém, que tratamos aqui. Tem, antes, a ver com todo um longo período de constantes ataques à nossa frágil “democracia”. Com efeito, desde pelo menos 2013, toda uma cultura de golpes vem se instalando crescentemente na sociedade brasileira, tendo-se aprofundado gravemente, desde 2015.

Tais ataques alcançam praticamente todo o tecido social, desde a economia (as contas-reformas trabalhistas, previdenciárias, além das privatizações de empresas estatais estratégicas, desemprego estrutural, o iníquo sistema tributário extremamente regressivo e outros males, constituem exemplos emblemáticos), passando pelas gravíssimas crises socioambientais, sanitária (Covid-19), habitacional, da saúde, da educação, da segurança pública, entre outras, bem como pela esfera política (constantes retrocessos na governança, as setores populares sequestrados pelo Executivo e pelo Legislativo, as profundas contradições do judiciário, a cumplicidade dos militares…)

 

Diante deste quadro de devastação econômica, política, cultural, ética, somos remetidos a reflexão crítica proposta por Enrique Dussel, em seu livro “ Vinte teses de política”, em especial sua quinta tese, a que se debruça sobre “a fetichização do poder”.

Em sua quinta tese, com base em Karl Marx, Dussel nos apresenta magistralmente aspectos fundamentais das origens do atual desmantelamento do tecido social latino americano, também válida para o Brasil. Com efeito, as classes dominante e dirigente têm se empenhado, sem cessar, no esgarçamento do nosso tecido social. A fetichização constitui uma marca nítida de sua estratégia para a implantação de sementes de barbárie, fetichização que se constitui pela absolutização do poder, da “potestas”, em detrimento dos interesses da “potentia”, isto é, da sociedade correspondente aos interesses da classe dominada, dos trabalhadores e trabalhadoras, do povo dos pobres. É disto que ele trata quando se refere a uma sociedade “despotencializada” pelo Estado e seus aparelhos. A absolutização do poder, sob diferentes aspectos, faz irromper uma profunda inversão de valores, jogo no qual a mentira, a farsa, o ódio, a hipocrisia passam a ser os valores dominantes, em nossa sociedade.

A fetichização do poder tem, com efeito, graves consequências. O Estado brasileiro, tomado de assalto pelas instâncias do executivo, do legislativo, com a omissão ou cumplicidade também do judiciário e do Partido Militar, ao qual a sociedade brasileira deve tomar como o maior desafio para a Democracia brasileira. A partir daí, o poder vai se corrompendo, invertendo os objetivos declarados de representatividade do povo brasileiro. Os próprios eleitos, submetidos ao poderio econômico, por meio do financiamento de suas respectivas campanhas eleitorais, não bastassem as gravíssimas consequências dos chamados fundo partidário e fundo eleitoral, resultando em um verdadeiro assalto aos empobrecidos. Por meio de projetos tirânicos de usurpação do poder e dos interesses da enorme maioria do povo brasileiro, deliberam leis profundamente iníquas, agravando a miséria, as desigualdades sociais, implantando um caos, um retrocesso a demandar, para sua superação, trabalhos de gerações. Assim sucedeu com a contrarreforma trabalhista, rasgando a CLT, que já não era o ideal para a classe trabalhadora, implicando um aumento enorme das condições de trabalho, da precarização da vida de milhões de brasileiros e brasileiras. Uma das marcas desta iniquidade pode ser representada pelo chamado “trabalho intermitente”, em que o direito ao trabalho fica extremamente comprometido, uma vez que a força de trabalho vendida pelos trabalhadores e trabalhadoras, apenas em parte muito ínfima, é atendida. A contrareforma trabalhista consititui uma marca profunda da crueldade da classe dominante e dirigente brasileira, formada por descendentes da Casa Grande, do Escravismo, dos Senhores de Terra e Latifúndio, dos que alimentam ódio ao povo trabalhador, aos povos originários, aos negros e negras, aos favelados, aos periféricos. Sinal evidente desta barbárie se encontra nas longas filas para aquisição de ossos nos monturos em que o lixo é jogado, onde se encontram pessoas em busca de comida. Precisamente em uma conjuntura em que os principais bancos obtiveram lucros escandalosos…

A crueldade da classe dominante e dirigente no Brasil não se limita à contra reforma trabalhista. Avança, voraz e predadora, também no campo previdenciário, de cuja recente contra reforma resulta quase impossível aposentadoria para grande número de trabalhadores e trabalhadoras. Igualmente tem-se mostrado perversa esta mesma classe dominante e dirigente, em muitas outras esferas. Na saúde, por exemplo, os governantes se mostram cúmplices dos controladores da saúde privada, injetando nas instâncias privadas de saúde as mais vantajosas verbas, à custa da degradação da saúde pública. O mesmo sucede no campo da educação, em que do tesouro nacional saem gordas verbas para aumentar o privilégio em escolas particulares, sempre em detrimento da educação pública.

Gritante ainda é o que se tem feito na esfera sócio-ambiental: uma crescente devastação das condições ambientais, graças ao expansionismo territorial do agronegócio, sobre a Amazônia e sobre as terras indígenas, aliadas às grandes empresas de mineração, aos garimpos ilegais, à rede de instâncias controladoras dos agrotóxicos que se tem derramado letalmente sobre o nosso solo, sobre o subsolo, sobre nossas fontes e rios, sobre a flora, sobre nossos animais e sobre os humanos, em que numerosas pesquisas vêm dando conta do espantoso número de câncer em trabalhadores e trabalhadoras que atuam sob a égide do agronegócio.

Por mais que nos espante e escandalize cada item da vasta e crescente lista de escândalos e delitos cometidos com frequência inédita pelo atual desgoverno Bolsonaro e seus cúmplices, vale a pena observar que cada um desses graves delitos merece ser detalhadamente estudado, como condição de um entendimento mais aprimorado da letalidade da atual ou das atuais políticas governamentais. Para fins de ilustração, limitamo-nos a apenas um de centenas de exemplos de delitos cometidos impunes pelo atual desgoverno. Referimo-nos à esfera sócio ambiental. Em recente ação movida por alguns partidos políticos contra a criminosa política ambiental conduzida pelo atual desgoverno e em julgamento pelo STF, tivemos a oportunidade de ouvir atentamente o voto proferido pela ministra Carmen Lúcia um estendo e substancioso voto, inspirado também em um relevante vídeo produzido por especialistas no campo socioambiental a mostrar a letal transformação, graças  a atitudes omissivas e comissivas realizadas pelo governo bolsonaro, do qual o ex-ministro Ricardo Sales é o maior exemplo de descompromisso com a causa socioambiental, para tanto recomendamos acompanhamento tanto por voto da ministra Cármen Lúcia como do vídeo acima mencionado.

A fetichização do poder também se tem feito no campo da cultura, na esfera religiosa. De fato, temos vivido, no Brasil, uma perigosa inversão de valores, em que os princípios elementares de verdade, de justiça, de honradez tem dado lugar a estratégias vulpinas baseadas na mentira, na introjeção do medo como arma de dominação, em fake news, no espalhamento do ódio de classe, de cor, na xenofobia seletiva, todos os dias protagonizados pela mídia hegemônica, a serviço da barbárie do Capital, sem falar no mal provocado pelo fundamentalismo religioso. Diante de um quadro tão sombrio, ainda há lugar para esperançamento?

É possível evitar o pior?

É possível que alguns estejam tomados de desespero, diante deste dantesco cenário. Olhando, porém, em perspectiva histórica, não devemos esquecer que, sim, a humanidade já experimentou, em outros períodos, situações iguais ou piores. No caso específico da sociedade brasileira, por mais tenebroso que se mostre o cenário atual, é tarefa nossa empenharmos em evitar o pior, como o primeiro passo para uma retomada, em novo estilo, do Trabalho de Base. Neste sentido, visando a contribuir com o debate, ousamos submeter a discussão algumas propostas de enfrentamento do quadro atual.

Em recente artigo escrito por Frei Betto, “cadê o povo?” (cf. https://domtotal.com/artigo/9907/2022/03/cade-o-povo/ ), ele traz a tona, além de uma rememoração dos feitos trágicos produzidos pelo Desgoverno Bolsonaro, uma lista pertinente de forças, de movimentos populares e de outras organizações de base em nossa sociedade, instando-as a enfrentarem este desafio.

Não se trata, como ele mesmo lembra, de negar iniciativas fecundas que andam acontecendo, nas correntezas subterrâneas: alguns movimentos populares, coletivos feministas, lutas populares nas favelas, etc. Sucede que, por mais heróicas e combativas, apenas tais organizações não são suficientes para um enfrentamento exitoso dos atuais desafios. Em verdade, estas forças de mobilização apresentam um simbolismo alvissareiro, mas ainda estão distantes de um nível desejável de mobilização social, como já tivemos nos Brasil, em décadas passadas. É certo que, nunca antes, chegamos a tal grau de degenerescência institucional, em que as classes dominantes e dirigentes que tem se apresentado com tanta voracidade, com tanta gana de poder e de riqueza, a custa das maiorias empobrecidas. Os escândalos mais recentes protagonizados pelo Ministério da Educação (ingerência de Pastores em falcatruas repugnantes, superfaturamento de ônibus escolares…) constituem apenas uma pontinha do iceberg de pilhagem do dinheiro público, levada a efeito nas diversas esferas, da economia, da política, da cultura, todos invariavelmente sob o signo da impunidade, a começar da figura do presidente da república, com sua vastíssima lista de delitos impune, graças a crescente corrosão das instituições e ao cúmplice silêncio e inércia de nossas organizações de base.

Em vista de uma posição proativa de nossas organizações de base, movimentos populares, pastorais sociais, forças de esquerda, podem ser úteis alguns passos a serem empreendidos.

 

Trabalho de base em novo estilo: o quê? para quê? como?

A expressão “trabalho de base” é amplamente conhecida pelas forças de mudança, especialmente pelos movimentos sociais, que trabalham na perspectiva da construção de uma nova sociedade alternativa da barbárie capitalista, mesmo assim, vale a pena destacar o sentido de “trabalho de base”, que temos preconizado. Significa, principalmente, a realização contínua da principal tarefa de transformação social, que deve caracterizar a rotina daqueles e daquelas que se comprometem com a construção de uma nova sociedade, alternativa ao capitalismo. Significa o cuidado permanente com a formação de núcleos populares, de células, de conselhos populares, de pequenas comunidades, de círculos de cultura ou que outro nome tenha, no sentido de firmar um amplo movimento de construção das bases sociais, políticas, econômicas, políticas e culturais, em vista desta transformação social. Não se trata – eis a razão da insistência da expressão “em novo estilo” em simplesmente criar estes núcleos, mas de mantê-los fortalecidos, ao longo do tempo, com três objetivos fundamentais:

– criar e manter o compromisso organizativo desses núcleos populares;

– Encetar um amplo e permanente programa de formação destes sujeitos sociais;

– Estimular, a partir das bases anteriores, um programa permanente de lutas dinamicamente conectados com as tarefas organizativa e formativa;

 

Não se trata aqui, de pretender-se reinventar a roda, até porque em doses moleculares isto tem acontecido, ontem e hoje, em diferentes experiências protagonizadas pelo que chamamos de correntezas subterrâneas, isto é experiências levadas a termo por alguns movimentos sociais populares, por associações, por cooperativas, pro organizações de base da nossa sociedade. Trata-se sim, de ampliar essas experiências, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto do ponto de vista qualitativo.

Espanta-nos especialmente nos últimos anos, a fragilidade das forças de transformação social, de não terem prosseguido, de modo desejável o fortalecimentos destas experiências, se por um lado, podemos debitar a Covid-19 parte das razões deste enfraquecimento, por outro lado, é preciso reconhecer parcela significativa de responsabilidade que recai sobre estas forças de transformações sociais. Atribuir o recuo destas forças sociais apenas a crise sanitária não ajuda o processo de autocrítica, haja vista que em diversas experiências de mobilização popular, em países latino americano se deram também durante a Covid-19. Também, importa destacar um certo atrelamento incondicional as forças partidarias da parte de diversos sujeitos sociais populares, de modo a superestimarem o papel partidário em detrimento de uma construção popular de autonomia dos movimentos sociais populares e de outras organizações de bases de nossa sociedade. Tal atrelamento tem – devemos reconhecê-lo – enorme responsabilidade no inexplicável recuo que tivemos na mobilização dos movimentos populares e outras forças, justamente quando as forças neo-fascistas vem ameaçando, a olhos vistos e sob diversos aspectos, a organização de nossa sociedade civil, sem contar os profundos estragos econômicos, políticos, culturais, éticos que seguem ameaçando letalmente nosso povo.

Tendo em vista que sobre estas tarefas listadas de nossas organizações de base, em especial dos movimentos populares, importa lembrar que já tivemos a oportunidade de contemplá-los em textos anteriores publicados em http://textosdealdercalado.blogspot.com/, cuidamos aqui de explicitar brevemente cada um desses compromissos. Com relação ao compromisso organizativo, convém lembrar que se trata não apenas de criar dezenas, centenas de núcleos  populares no campo e na cidade, mas também de mantê-los em viva atuação e de aprimorar-los. Nestes espaços, importa trabalhar com os distintos protagonistas várias dimensões deste compromisso organizativo. O primeiro tem a ver com a promoção incessante do exercício da autonomia, tanto em relação ao mercado capitalista quanto ao seu Estado. Neste sentido, o alerta quanto a necessidade de retomada do trabalho de base, “em novo estilo” convém destacar que a experiência recente e menos recente de um atrelamento partidário, ainda que se trate de partidos de esquerda, não surtiu os frutos desejáveis. Não se trata de estabelecer um muro entre forças partidárias e movimentos sociais. Isto não tem cabimento. Trata-se, porém, de tomar consciência dos riscos enormes para os movimentos populares de se transformarem, ainda que por meio de seus dirigentes, meras correias de transmissão. Esta experiência amarga nós tivemos, e devemos estar vigilantes para não reedita-la. Autonomia diante do estado e seus aparelhos, diante das várias expressões da força do mercado capitalista, deve nos ajudar a firmar nossa posição de autonomia, sobretudo diante da consciência dos profundos e crescentes limites dos espaços estatais, governamentais. Quando se trata de lutar por uma nova sociedade, alternativa à barbárie capitalista.

 

Esta autonomia, assim como em passado ainda recente, nos chama para a necessidade de exercitarmos o autofinanciamento para o desenvolvimento de nossas atividades. E com relação ao processo eleitoral em curso, o que fazer?

É conhecida, em várias oportunidades, nossa posição crítica em relação a um balanço positivo em relação aos processos eleitorais, no Brasil e alhures. Lembramo-nos, por exemplo, do que escrevemos, a este respeito, em um texto de 2006. Esta posição continuamos a sustentar. Porém, em se tratando de uma conjuntura completamente atípica, a que vivemos no Brasil, de uma gravíssima ameaça à continuidade da barbárie decidimos, desde 2018, suspender provisoriamente esta nossa posição profundamente crítica dos processos eleitorais como ferramenta principal de mudança. Assim como em 2018, também neste ano, vamos comparecer às urnas, mais do que para eleger o candidato do PT, para derrotar o representante da barbárie. Disto já tínhamos dado sinal, em outro texto, logo após a eleição de Bolsonaro, clamando por socorro, donde o título “SOS Brasil” (Cf. textosdealdercalado.blogspot.com).

Esta decisão de suspender nosso juízo acerca da fragilidade do processo eleitoral como instrumento principal de mudança social não invalida nossa posição de uma participação crítica no processo eleitoral em curso. Não nos negamos a participar dele, mas de modo bastante próprio. Que contribuição temos a oferecer neste sentido? Segue, abaixo, uma lista de critérios ou propostas, em relação ao processo eleitoral. Destaquemos algumas dessas propostas.

 

  • Formação e manutenção de comitês populares de luta, no campo e nas periferias urbanas, destinados a empreender uma discussão crítica acerca dos limites e do engodo do processo eleitoral, haja vista eleições precedentes.

  • A estes comitês populares de luta também se propõe a tarefa de esboçar um programa de governo, que corresponda às verdadeiras necessidades materiais e imateriais, bem como as aspirações do povo trabalhador;

  • Este esboço de programa implica a discussão dos grandes entraves conjunturais, o tabuleiro das forças dominantes e dirigentes, bem como da posição das classes populares, frente aos atuais desafios;

  • Começar a debater, desde já, ainda que a médio prazo a possibilidade de reinstalar o processo constituinte, dada a caducidade, em pontos fundamentais da atual constituição, desfigurada que tem sido por sucessivas emendas protagonizadas pelos governos golpistas;

  • Na discussão programática, priorizar aspectos fulcrais, tais como: o enfrentamento da dívida pública extorsiva a que o povo brasileiro vem sendo impunemente submetida, a exigência de uma política tributária que se contraponha frontalmente ao que se abate hoje sobre as classes populares, situação em que a carga mais pesada de impostos recai sobre os mais empobrecidos por meio dos impostos indiretos, dos quais a enorme maioria do povo nem sequer tem consciência, enquanto os ricos praticamente ficam isentos de pagamento de impostos, ou simplesmente os sonegam. Acerca desta crueldade, importa trazer à discussão diferente estudos e pesquisas à nossa disposição;

  • Impõe-se discutir as bases de privilégio que caracterizam a classe dominante e a classe dirigente. Importa arrolar um número espantoso de privilégios ultrajantes, ainda assegurados aos diversos membros do parlamento do executivo, do judiciário, dos setores militares, sem falar dos odiosos dos setores dominantes de nossa sociedade, das grandes transnacionais atuando nos mais diversos ramos da economia, da saúde, da educação, da cultura, e até na esfera religiosa…

  • Outro ponto a merecer destaque tem a ver com o crescimento espantoso das desigualdades sociais, sempre atentando às suas raízes;

  • Vale, ainda, destacar a importância de se lutar contra a presença de setores religiosos fundamentalistas, no âmbito do estado;

  • Trazer à discussão, nestes mesmos comitês populares de luta, a prioridade de fortalecimento das organizações populares, dos movimentos populares, de associações e cooperativas fiéis aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras;

  • Priorizar a discussão internacionalista, situando a luta de classes, em âmbito mundial, especialmente com relação aos conflitos geopolíticos e geoeconômicos em curso.

  • Neste conjunto de propostas submetidas ao debate, destacamos também a relevância teórico-prática dos procedimentos, da metodologia. Isto vale, por exemplo, ao lidar-se com as questões de gênero, de etnia, de geração, de espacialidade, etc. Resultam pouco eficazes ou infecundas as experiências de Trabalho de Base em qualquer uma dessas dimensões, se não se priorizar a costura incessante dessas várias dimensões, inclusive e sobretudo a dimensão de Classe Social (afinal, esta tem cor, tem sexo, tem idade, tem proveniência geográfica, etc.).

 

Ainda no que toca ao debate eleitoral, importa, entre tantas medidas ou propostas, insistir em uma política de estocagem de produtos básicos, especialmente os que compõem a cesta básica, como alternativa contra os critérios de mercado. Eis apenas poucos aspectos que submetemos à apreciação e à discussão, inclusive durante o processo eleitoral, por parte dos integrantes das classes populares.

 

Como de hábito, nos dirigimos especialmente aos jovens do meio popular do campo e das periferias urbanas, eis por que lhes recomendamos algumas sugestões de textos e leituras:

 

ACOSTA, Alberto. O bem viver: uma Oportunidade Para Imaginar Outros Mundos. Ed Autonomia Literária. 2016.

 

Betto, Frei. Cadê o povo? https://domtotal.com/artigo/9907/2022/03/cade-o-povo/

 

CHAUI, Marilena. A ideologia da competência: volume 3. São Paulo: Ed. Autêntica. 2014.

 

___________. Vídeo O QUE É IDEOLOGIA? – Palestra https://www.youtube.com/watch?v=C3wv_vpRjzk

 

DOWBOR, Ladislau. A era do Capital Improdutivo: a Nova Arquitetura do Poder, sob Dominação Financeira, Sequestro da Democracia e Destruição do Planeta. Editora Autonomia Literária. 2018.

 

___________. https://dowbor.org/

 

DUSSEL, Enrique. 20 teses de política. Ed Expressão Popular. 2007.

 

GABRIELLI, J. S.; AUGUSTO JR., Fausto.; ALONSO JR., Antônio. Ed. Expressão Popular. Operação Lava Jato: crime, devastação econômica e perseguição política. https://www.youtube.com/watch?v=S1MsQIluZvk

 

HOORNAERT, Eduardo. Helder Câmara, uma vida que se fez Dom. São Paulo: Paulus. 2022.

 

MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. A desordem mundial. Ed. Civilização Brasileira. 2016.

 

MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Formação do Império Americano. Ed. Civilização brasileira. 2005.

 

LOWY, Michael. O que é o ecossocialismo?. Ed. Cortez. 2014.

 

OLIVEIRA, Manfredo. Fundamentos filosóficos de um projeto de sociedade. https://www.ihu.unisinos.br/617682-fundamentos-filosoficos-de-um-projeto-de-sociedade-artigo-de-manfredo-de-oliveira

 

Vídeos:

LOLA MELNYCK: DE UMA RUSSA-UCRANIANA, COM AMOR – 20 Minutos Entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=Cz8Tn08bB6Q

 

LETÍCIA PARKS: QUEM É O PROLETARIADO? – 20 Minutos Entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=C2l-esaDRo0&list=PL_Q9S5SSNNLgAh3NPYfxrV–NR1-BfuS5&index=6

 

João Pessoa, 11 de abril de 2022.

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