Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm o plano de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda este ano por seu envolvimento na trama golpista. O objetivo é evitar que o caso interfira nas eleições presidenciais de 2026, conforme informações da Folha de S.Paulo.
Para agilizar o processo, parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será dedicada exclusivamente à análise da denúncia. Além disso, a Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, pode ter sua agenda ajustada para acelerar a tramitação.
Apesar da pressa do tribunal, advogados dos acusados apostam em estratégias para prolongar os processos, recorrendo a manobras que possam adiar as decisões.
Nos bastidores, ministros consideram essencial concluir os trâmites ainda este ano. O ideal, segundo interlocutores, seria realizar o julgamento até o primeiro semestre ou, no máximo, no início do segundo, permitindo que eventuais recursos se arrastem até o fim de 2025. Dessa forma, se houver condenações, as penas poderiam começar a ser cumpridas antes da campanha eleitoral de 2026.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na última terça-feira (18) a primeira denúncia contra Bolsonaro e mais 33 pessoas, acusando-os de articular um golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022.
O procurador-geral Paulo Gonet ainda deve protocolar novas denúncias relacionadas à tentativa de golpe nas próximas semanas. A decisão da PGR foi fatiar a análise do caso pelos núcleos da investigação.
Próximos passos
Agora, o STF analisará se aceita ou rejeita a denúncia. Caso seja aceita, os denunciados se tornarão réus e precisarão apresentar defesa.
Na sequência, ocorrerão as oitivas das testemunhas e os interrogatórios. As defesas podem incluir um grande número de depoentes como estratégia para prolongar o andamento dos processos.
Depois dessa etapa, haverá um prazo para as alegações finais, momento em que os advogados poderão contestar as provas apresentadas pela PGR e tentar reforçar a tese de inocência dos réus. Somente após essa fase o STF definirá a data do julgamento, que ficará sob a responsabilidade de Alexandre de Moraes.
A análise do caso será feita pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Tradicionalmente, o grupo se reúne a cada 15 dias, mas há discussões sobre aumentar a frequência para uma sessão semanal, acelerando a tramitação das denúncias.
Foto de chamada – Jair Bolsonaro (PL) – Reprodução: “STF pretende julgar o ex-presidente ainda este ano para evitar impacto no calendário eleitoral de 2026.”
Reportagem (incluindo as fotos) extraída da página do Diário do Centro do Mundo (DCM) de 19 de fevereiro de 2025 às 6:45