Bolívia: aproxima-se uma guerra civil?

(…) Verifica-se na Bolívia uma tentativa de extinguir a política adotada pelo presidente Morales, que nacionalizou os minerais daquele país e direcionou o poder econômico do petróleo e do gás para a realização de reformas sociais naquele país. Por Wladmir Coelho.

Os prefeitos (governadores no Brasil) de Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba anunciaram para o dia 15 de dezembro a implantação da autonomia de “fato” destes departamentos em relação ao governo de La Paz. O ato seria uma resposta destes governantes (que integram uma frente denominada “Media Luna”) à forma de elaboração da nova Constituição considerada pelo grupo autoritária e ilegal.

Observa-se que a “Media Luna” não considerou ilegal apenas o texto final da Constituição, mas todo o processo constituinte e para este fim adotou como estratégia – ao longo do processo – o apoio aos grupos radicais de direita que tentavam impedir o andamento dos trabalhos através de cercos e invasões ao teatro “Gran Mariscal” (sede da Assembléia Constituinte na cidade de Sucre) e agressões (que incluíram seqüestros) aos parlamentares ligados ao governo de Evo Morales. Este clima de violência somente mereceu atenção internacional no dia anterior à aprovação do novo texto constitucional, quando grupos radicais de direita ocuparam e destruíram prédios públicos em Sucre, resultando na morte de um manifestante.

A sede da Assembléia acabou transferida em caráter de urgência para a escola militar Tenente Edmundo Andrade (ainda em Sucre), onde a nova Constituição foi aprovada – em seu conteúdo geral – pelo voto da maioria dos constituintes (dos 255 constituintes, compareceram à escola militar Tenente Edmundo Andrade 136, formando assim a maioria exigida no regimento interno), incluindo os artigos que tratam do modelo de autonomia para os departamentos.

Verifica-se na Bolívia uma tentativa de extinguir a política adotada pelo presidente Morales, que nacionalizou os minerais daquele país e direcionou o poder econômico do petróleo e do gás para a realização de reformas sociais naquele país. A tentativa emancipacionista patrocinada pela “Media Luna” visa, exclusivamente, a desestabilização do governo gerando um conflito interno de proporções inimagináveis, e tudo isso em nome do retorno ao modelo neoliberal que permitirá aos oligopólios do petróleo e do gás retomarem o antigo modelo que lhes entregava 90% dos resultados da produção.

Wladmir Coelho é mestre em Direito, historiador e Diretor Cientifico da Fundação Brasileira de Direito Econômico (www.fbde.org.br)

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