Assange & Correa

Contra Chantagem Britânica

Carlos Alberto Lungarzo

17 de agosto de 2012

Os avanços das sociedades ocidentais em termos de direitos individuais estão fortemente ameaçados pelo aumento da insolência dos grandes países, quando entram em jogo interesses  políticos e de hegemonia. “Grandes países” não significa apenas “forças imperialistas”. Inclui também países que atuam como alcaguetes de estas, e também estados ditos “emergentes” que já tiveram projetos imperialistas que agora se renovam.

Rafael Correa Delgado, presidente do Equador, tem mostrado enorme racionalidade, espírito solidário e coragem, ao dar asilo diplomático ao famoso escritor, ciberativista e militante libertário Julian Paul Assange, que se refugiou na Embaixada de Equador em Londres, após os tribunais britânicos terem desconhecido seu direito a não ser extraditado. Ele foi alvo de denúncias da Suécia sobre abuso sexual,  consideradas falsas por grande parte da população desse país, incluídas importantes lideranças feministas de esquerda. Cuidadoso de minimizar o constrangimento do governo britânico, o governo de Quito esperou o fim das Olimpíadas, para não gerar qualquer clima de tensão durante os jogos.

 

 

A Cilada Sueca

Se existisse outra  vida, o famoso Olof Pälme e o corajoso Harald Edelstam (o Pimpinela Preta) morreriam novamente, agora de horror, ao ver a imagem do povo sueco, que fora modelo de uma sociedade quase perfeita, com uma democracia ilibada e uma obediência quase completa aos Diretos Humanos, ser vilmente pisada.

(Edelstam é considerado um herói nacional pela esquerda chilena, por ter salvo mais de 1000 militantes das garras de Pinochet, com risco de sua própria vida. Também refugiou em sua embaixada mais de 50 uruguaios.)

Mesmo muito antes de Pälme, a Suécia teve o movimento operário mais consciente da Europa e a mais fértil imprensa progressista do planeta. Até tempos recentes, a palavra “censura” era quase um palavrão na sociedade sueca. O país, diferente aos da América do Sul, não permite uma ditadura do judiciário, pois a figura de revisão judicial não existe, salvo para matérias extremamente complexas, polêmicas e vitais. O país foi sempre um modelo de liberdade sexual e falta de preconceito, e ainda hoje é a sociedade mais secular do mundo.

Mas, a partir de 1992, a violenta onda da globalização quebrou parte dos antigos sentimentos de democracia, internacionalismo e repúdio pelo imperialismo americano e europeu. Após de muita resistência popular e vários plebiscitos fracassados, Suécia entrou na União Europeia em 31/12/2009, colocando algemas em sua antiga tradição humanitária.

Enquanto, no passado, a Suécia restringia suas armas às necessidades estritas de defesa, hoje venda armas a qualquer um que pague, incluindo estados com histórico de beligerância, como os EEEUU, a Argentina e o Brasil.

Neste momento, com 194 poltronas de centro direita contra 154 da esquerda no Parlam, a política sueca é facilmente controlada pelos aliados de John Fredrik Reinfeldt do Partido Moderado, um conservador que parece inofensivo comparado com a direita selvagem das Américas, mas que representa um enorme retrocesso na outrora progressista cultura escandinava.

Como todos sabem, as acusações de estupro contras Assange nunca foram provadas, e até a denúncia das supostas vítimas são deficientes. Ele foi acusado por Anna Ardin (veja foto), com a que teve relações sexuais, de ter tirado sua camisinha no momento da penetração. Isso é bem diferente que submeter uma mulher pela força e penetrá-la contra sua vontade.

Alguns se perguntam: Mas, por que Assange não quis dar nenhuma satisfação? Era um assunto simples de esclarecer com um juiz ou promotor escandinavo, num dos pouquíssimos lugares do planeta onde o judiciário não é (ainda) 95% iníquo.

A resposta pode estar dada em este blog sueco, cuja tradução ao inglês se encontra aqui:

Anna Ardin é uma “teopolítica” do movimento religioso inserido dentro do Partido Social Democrático (O Movimento da Irmandade), apoiada, ao que parece, pelo jornal Expressen, e vinculada com dissidentes cubanos. (Vide um iluminativo artigo aqui). Eu não idealizo o governo “socialista” da Ilha nem demonizo os dissidentes cubanos, mas estes movimentos são heterogêneos e, enquanto alguns dissidentes defendem a liberdade em Cuba, outros apenas apoiam a agressão dos EEUU.

Os jornalistas Israel Shamir e Paul Bennett, usualmente bem informados, afirmam que Anna é agente de um grupo golpista pró pentágono que visa desestabilizar o governo cubano. Já o Professor Michael Seltzer diz que existem contatos de Anna com Carlos Alberto Montaner, quem é considerado agente da CIA, inclusive em documentos americanos desclassificados.

A lendária jornalista sueca Hellen Bergman, fundadora do rádio show feminista Ellen, e figura história na defesa dos direitos sexuais e de gênero,

fez notar que a promotora Marianne Ny teve suficiente tempo para interrogar Assange sobre o alegado estupro (que é o pretexto para a extradição), mas não o fez. Ainda mais, em julho deste ano, quando Rafael Correa convidou os promotores suecos a visitar a embaixada de Equador e interrogar Assange dentro dela, Ny e seus colegas desprezaram a proposta.

Hellen Bergman acredita que a condução jurídica do caso Assange  pela magistratura sueca é incorreta, e moveu uma ação junto ao Ouvidor Popular (ombudsman) exigindo que a  promotora Ny seja considerada ré de crime de responsabilidade.

(Veja o blog de Bergman aqui). Sobre as acusações feitas contra a promotora, vide aqui.

Ameaça Britânica

Por sua antiga cumplicidade com os EEUU, a tortuosa atitude da Grã Bretanha no caso Assange pareceria esperável. Entretanto, é importante lembrar que GB foi uma das primeiras democracias da Europa, o berço da tolerância religiosa, junto com a Holanda, e o lar das mais poderosas e organizadas ligas operárias da Europa. Foi terra de asilo para, entre outros muitos, Karl Marx, que, perseguido no resto do Continente, tal vez não teria podido terminar sua obra sem o apoio britânico.

Debatendo-se sempre entre trabalhistas e conservadores, a GB nunca conseguiu ter, como os países escandinavos, um verdadeiro governo de esquerda, mas se mostrou aberta e altamente democrática durante a administração de Clement Atlee, após a 2ª guerra.

Entretanto, a Guerra Fria a tornou um menino de recados dos americanos, apesar do desconforto que os esclarecidos das Ilhas nutrem contra a vulgaridade, violência e racismo da plutocracia dos EEUU.

Um recente fato tem criado espanto nos setores democráticos europeus (cada vez mais simbólicos e submetidos ao neofascismo), e em alguns países da América Latina: o risco de que a GB tome a embaixada de Equador por assalto (storm).

O chanceler equatoriano Patinho revelou, antes de que fosse publicada a decisão de asilo, que a GB tinha ameaçado com tirar do edifício da Embaixada a condição de entidade diplomática estrangeira, o que eliminaria sua imunidade e, feito isso, poderia assaltar a casa e capturar Assange. (Vide).

Os britânicos se protegeriam, como sempre acontece em caso de um abuso, em alguma lei ambígua, nesse caso no Ato sobre Instalações Diplomáticas e Consultares de 1987 (vide). Com efeito, o artigo 1º, seção 5, não enquadra o caso de Assange em nenhum dos itens a, b ou c, os quais permitem a revogação do caráter “imune” do terreno da embaixada se isso fosse necessário para a saúde pública (item a) para a segurança nacional (item b), ou para o planejamento da cidade ou do país (item c).

No caso de Assange, tirar a imunidade da embaixada implica violar a Convenção de Viena e dos protocolos a ela associados.

Isto parece incrível: GB atuaria como um estado mafioso tipo a Itália, ou como uma ditadura teocrática como o Irã?

Algumas pessoas devem lembrar que, quando em 1976, os militares argentinos deram um golpe, gerando a pior ditadura de Ocidente do pós-guerra, a Embaixada de México deu asilo a um grupo de militantes do chamado “peronismo de esquerda”. A ditadura não concedeu salvo-conduto aos asilados, até anos depois, mas  nunca ameaçou com atacar a Embaixada.

Mas houve uma modificação da notícia, difundida especialmente por meios de comunicação militares, sobre o ataque à embaixada do Equador.

Às 6:21 hs (Greenwich) do dia 17 de agosto, o governo britânico manifestou sua negativa ao uso da força. (Vide). O chanceler William Hague descartou a eliminação da imunidade da embaixada, mas também reafirmou a intenção de GB de não deixar Assange em liberdade. Quando se le perguntou se a GB seria capaz de atacar uma embaixada estrangeira, criando assim um terrível precedente de caos internacional, Hague respondeu que isso não estava sendo cogitado, porém, se acontecesse, seria legítima, pois as leis britânicas, segundo ele, permitem tirar o caráter de recinto diplomático a um edifício.

Houve uma alusão a um fato acontecido em 1987, quando homens ao serviço do psicopático ditador Gaddafi atiraram sobre uma multidão desde uma janela da embaixada da Líbia. O ministro inglês não teve a gentileza de fazer notar que os assassinatos de um governo genocida nada tem a ver com uma defensor da liberdade de imprensa. Aliás, são o exato oposto.

A ameaça britânica agora é que as negociações durarão tudo o que for necessário e que, enquanto isso, Assange não receberá nenhum salvo-conduto.

O Que Faz a América Latina?

Os estados que compõem a Alternativa Bolivariana (ALBA) estão marcando uma reunião urgente para tratar em conjunto o caso Assange.(Vide)

Entretanto, a OEA ainda não decidiu sequer se convocará uma reunião de chanceleres, como foi pedido por Equador. O Brasil, a Argentina e o Uruguai, além dos membros da ALBA, estariam dispostos a fazer uma reunião no dia 23 de agosto, mas os EEUU e o Canadá se opõem a qualquer tratamento interamericano do problema (vide). Talvez, este possa ser um começo de um processo (que pode durar décadas ou séculos, mas que deve começar algum dia), para que os maiores países da América Latina se afastem de qualquer acordo internacional imposto pelos EEUU com bombas e dinheiro.

Rafael Correa apoia Assange porque, desde o começo de seu governo, em 2006, ele ficou conhecido por sua intensa defensa do humanismo, da liberdade e da emancipação dos povos, colocando o poder político apenas como um meio e não como um fim. Entretanto, sua posição é infrequente no atual mundo globalizado, onde a política se baseia no proveito econômico e na dominação.

Na realidade, grande parte dos políticos, e quase a totalidade da mídia, e totalidade absoluta das corporações armadas sabe que informações reais, indubitáveis, vindas da fonte original, desmascaram quase sempre as notícias fabricadas pelas empresas de comunicação, que se enquadram nos interesses dos que pagam por seus serviços.

Enquanto isso, numerosos ativistas de todo o mundo se preparam para lançar movimentos pela liberdade de Assange e contra a agressão contra a soberania Equatoriana. Todo cidadão democrático e, especialmente de esquerda, deve somar-se a este movimento.