Após bandeira olímpica, Eduardo Paes receberá troféu em alusão às remoções no Rio

Quadro de famílias removidas no Rio

Ativistas do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas prometem entregar o prêmio para o Prefeito ao desembarcar na cidade.

Apesar do resultado pouco convincente nas Olimpíadas de Londres, o Brasil pode ser considerado medalha de ouro na modalidade violação de direitos humanos, principalmente na categoria direito à moradia. Ao mesmo tempo em que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, recebe a bandeira olímpica, 22 mil pessoas vivem com medo de perder suas casas, sendo que 8 mil já foram removidas, afetando diretamente 24 comunidades (veja o quadro abaixo). Os dados são do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos (download em PDF aqui) do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. O grupo estará no Aeroporto do Galeão nesta segunda-feira, 13 de agosto, e promete entregar o troféu remoção para o Prefeito Eduardo Paes.

Quadro de famílias removidas no Rio
Quadro de famílias removidas no Rio

“As pessoas estão sendo expulsas de suas casas pela Prefeitura de maneira truculenta, sem debate prévio e acesso ao projeto”, disse Clara Silveira, integrante do Comitê Popular e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). “As remoções no Rio de Janeiro representam um flagrante desrespeito à legislação brasileira e aos compromissos internacionais assumidos pelo país para a defesa dos direitos humanos, e não são casos isolados”, completou. No Brasil, 170 mil pessoas já foram removidas ou estão em processo de remoção sob o argumentos dos grandes eventos esportivos, e o procedimento têm se repetido: falta de diálogo com a população atingida, envio de famílias para locais sem oferta de serviços básicos (como transporte e saneamento) e baixo valor de indenizações.

Eduardo Paes será laureado com este troféu.
Eduardo Paes será laureado com este troféu.

As remoções acontecem quase sempre em áreas de interesse do mercado imobiliário, o que demonstra que se trata de uma política de reorganização da população de baixa renda nas cidades com fins especulativos e comerciais, que pouco tem a ver com os grandes eventos esportivos, usados como argumento. Vila Recreio 2, Favela do Sambódromo, Vila das Torres, Largo do Campinho e Restinga são comunidades que já foram totalmente removidas no Rio de Janeiro, e muitas outras estão ameaçadas.

O Plano Popular da Vila Autódromo

A Vila Autódromo é um dos grandes símbolos da resistência das comunidades do Rio de Janeiro pelo direito à moradia. Localizada ao lado de onde será o futuro Parque Olímpico, à beira da Lagoa de Jacarepaguá, a comunidade tem sofrido diversas ofensivas da Prefeitura desde a década de 90. Na preparação dos Jogos Pan-Americanos, a luta dos moradores mostrou que na cidade democrática instalações esportivas podem conviver com moradia social. Anunciadas as Olimpíadas, a Prefeitura mais uma vez veio à público anunciar que a remoção é fundamental para os Jogos, mas o projeto vencedor do concurso internacional para o Parque Olímpico, do escritório de arquitetura britânico AECOM, manteve a comunidade (veja as imagens no site do IAB, que promoveu o concurso).

Em mais uma tentativa, a Prefeitura apresentou um projeto viário, alterando a rota da Transcarioca já em obras (e com várias irregularidades no licenciamento ambiental), somente para passar por cima da Vila Autódromo (veja o vídeo do canal oficial Cidade Olímpica e a curva sem sentido da via apenas para acertar a comunidade). Com a mudança constante de pretextos, a Prefeitura pretende legitimar a remoção de 500 famílias e a cessão, para o consórcio privado Odebrecht – Andrade Gutierrez – Carvalho Hosken, de uma área de 1,18 milhões de m2, dos quais 75% serão destinados à construção de condomínios de alta renda.

Como alternativa à injusta, injustificável e ilegal tentativa de remoção, a Associação de Moradores da Vila Autódromo elaborou o Plano Popular da Vila Autódromo, com a assessoria técnica de especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). O Plano é técnica e socialmente viável, e garante condições adequadas de moradia e urbanização. “Parece que a gente está sempre incomodando, tendo que dar espaço”, disse Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores, que está sofrendo seu terceiro processo de remoção em quatro décadas. “O Plano Popular da Vila Autódromo é resultado da luta da comunidade pela permanência e vai mostrar as vantagens dessa opção para a cidade”, finalizou.

Os Comitês Populares da Copa

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro reúne movimentos sociais, organizações, representantes de comunidades, pesquisadores e outras entidades e pessoas críticas à forma como estão sendo geridos os recursos e como estão sendo feitas as transformações urbanas para a Copa e as Olimpíadas na cidade. O Comitê Popular do Rio de faz parte da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), que é formada pelos Comitês Populares nas 12 cidades-sede da Copa: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Mais informações:

Sugestões de perguntas para o Prefeito Eduardo Paes:

1) Por que a Prefeitura do Rio de Janeiro não se compromete, de uma vez, com a manutenção e a urbanização da Vila Autódromo e de todas as outras comunidades ameaçadas de remoção como grande legado dos grandes eventos esportivos ao Rio de Janeiro e ao Brasil?

2) A Prefeitura do Rio tem condições de continuar negando – apesar dos relatos na imprensa, dos documentos judiciais, e dos muitos vídeos de denúncia – que violações de direitos humanos foram cometidas nas remoções forçadas de comunidades como a Restinga, Vila Recreio 2, Favela do Metrô, Vila Harmonia, Largo do Campinho, e outras? O que está sendo feito para remediar a situação dessas famílias?

3) Se os reassentamentos estão sendo feitos dentro dos limites da lei, como alega o Poder Público, porque vocês não conseguem provar esta afirmação com uma simples divulgação de uma lista completa de todas as comunidades ameaçadas de remoção no Rio hoje, assim como os nomes, os valores de remuneração e locais de reassentamento de todos as famílias que já foram reassentadas desde 2009?

4) O padrão das remoções forçadas no Rio tem sido a “derrubar primeiro, definir o reassentamento depois”. Enquanto isso, o “aluguel social” de R$ 400 não é suficiente para as famílias se manterem até que outra opção seja encontrada. A relatora da ONU, Raquel Rolnik, tem defendido um reassentamento “chave por chave”, em que nenhuma família seja despejada de sua casa antes de ter participado (e concordado) com um reassentamento. Em todas as nossas pesquisas, não conseguimos encontrar nenhum caso em que isso tenha ocorrido. Vocês podem citar um único exemplo em que a comunidade atingida teve seu reassentamento completamente finalizado antes que suas casas foram destruídas?

5) Na Favela Metrô e na Estradinha, as famílias vivem em meio a escombros perigosos há mais de um ano, no que mais parece uma cena de guerra. Como vocês podem justificar demolições parciais de comunidades quando ainda existem famílias vivendo nelas? O que o Poder Público fará para remediar a situação no Metrô e na Estradinha imediatamente? O Poder Público pode se comprometer a pôr um fim definitivo à prática de demolições parciais até que todos os moradores estejam de acordo com as opções de reassentamento e devidamente reassentados?

6) O orçamento original para os jogos de Londres era 2.4 bi (libras) mas acabou custando em torno de 11 bi, um aumento de 500%. Sabe-se que o Pan-Americano do Rio de Janeiro superou o orçamento original em 10 vezes. Quanto custará os Jogos do Rio para os cofres públicos público? Quais são os erros que foram aprendidos na gestão do Pan-Americano?

7) O desempenho Brasileiro nos Jogos de Londres foi muito abaixo de expectativas e algumas atletas criticaram as federações por falta de profissionalismo. Quais são as mudanças na estrutura do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) que permitirão Brasil subir na tabela de medalhas em 2016?

8) O Rio de Janeiro sofre com um sistema de transporte caótico e é reconhecido internacionalmente que linhas de ônibus não resolvem o problema de mobilidade urbana. Por que não há investimento em transporte aquaviário (barca, water taxi) e o investimento na rede metropolitana ferroviária é lento e muito baixo?

9) As cidades olímpicas sempre sofrem com grandes aumentos do custo de vida através da especulação imobiliária. Quais são as medidas da Prefeitura do Rio para garantir que essa tendência não impacte negativamente as camadas sociais mais vulneráveis?

10) O Maracanã está passando pela terceira reforma em 12 anos, com custos acima de R$1 bilhão. Notícias recentes indicam que estádio vai precisar de outra reforma depois da Copa para adequá-lo para a Olimpíada. Isso é verdade? Quanto custaria a quarta reforma do estádio?

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