A batalha pela informação no equador

Correa começou a desenvolver uma rede de meios públicos (estatais) de comunicação para se contrapor à mídia hegemônica opositora (Foto: AFP)

O presidente Rafael Correa enfrenta a “grande imprensa” com o arsenal dos meios públicos de comunicação: ele não logrou aprovar a Lei da Comunicação que entrou na Assembleia (Congresso) Nacional em setembro de 2009. Se o partido governista Aliança País conseguir na eleição de hoje (dia 17) a maioria no Legislativo, a lei será prioridade.
(Como Correa é franco favorito – as pesquisas lhe dão entre 48 a 60 pontos percentuais, enquanto o segundo colocado fica entre 9 e 20 pontos -, a grande expectativa é o tamanho da maioria que obterá no Congresso).
Por Mercedes López San Miguel, de Quito (tradução de parte da matéria do jornal argentino Página/12, edição de hoje, dia 17)
Desde sua chegada ao palácio Carondelet (sede do governo), Rafael Correa começou a desenvolver uma rede de meios públicos de comunicação, integrada pelos diários estatais El Telégrafo e PP El Verdadero, a agência de notícias Andes, Equador TV e a Rádio Pública. Uma rede através da qual Correa enfrenta a “grande imprensa” – assim a chama –, formada pelos diários de maior peso na opinião pública, El Universo e El Comercio, e os canais de TV Ecuavisa e Teleamazonas, que sustentam uma linha editorial opositora. Seu governo não logrou aprovar a Lei da Comunicação que entrou na Assembleia (Congresso) Nacional em setembro de 2009, porque não conseguiu o número de votos suficientes. Se o partido governista Aliança País conseguir hoje a maioria no Legislativo, a lei dos meios de comunicação passará a ser prioridade.
Correa qualifica habitualmente os conglomerados midiáticos de “medíocres e incompetentes”. O projeto de lei que seria reativado por um novo governo seu propõe que as frequências do espectro rádio-elétrico destinadas ao funcionamento de estações de rádio e televisão de sinal aberto se distribuirão equitativamente, outorgando 33% para meios públicos, 33% para meios privados e 34% para meios comunitários (semelhante à Ley de Medios argentina, aprovada em 2009 e até agora sem plena vigência por causa de ações judiciais impetradas pelo Grupo Clarín, o principal monopólio da mídia hegemônica na Argentina). Até agora, cerca de 85,5% das frequências radiofônicas são privadas, 12,9% públicas e 1,6% comunitárias, segundo a Superintendência das Telecomunicações. No caso da televisão, 71% são privadas e 29% públicas.
Asunta Montoya, secretária executiva da Organização Católica Latino-americana de Comunicação (Oclac), explica os motivos pelos quais apoia a aprovação da lei junto a outras redes de comunicação. “Garante a plena liberdade de expressão e de informação; democratiza o rádio e a televisão distribuindo equitativamente as frequências e elimina os monopólios. Além disso, fomenta a produção nacional e promove a comunicação intercultural e plurinacional, entre outros aspectos.”
(Para ler mais, em espanhol)

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