Uma Reformulação das Políticas Monetária e de Dívida Pública Vinculada é Necessária

durval pecanhaDiferente de outros países emergentes do grupo dos BRICS, o Brasil leva a vantagem de ter se industrializado somente depois da Rússia e antes de Índia, China e África do Sul. O presidente Getúlio Vargas deu início à nossa industrialização sustentada numa época de depressão econômica internacional na década de 30. Depois, nos anos 80, o processo se inverteu. Quando os outros BRICS mais emergentes se levantavam pelo motor externo de moeda subvalorizada e apertada, além de uma política tributária orientada para se dar a auto vantagem de competitividade via tarifa de importação alta, especialmente como a Índia faz, e como todos os países industrializados já fizeram, o Brasil abriu a economia precocemente, causando uma desindustrialização desnecessária. Apesar de parecer ter saído da crise internacional rapidamente por uma política de aumento de crédito e redução de impostos, agora, estamos numa crise maior do que a média internacional por razão exclusiva nossa – a política não está se entendendo com o nosso poder judiciário, nem com nossos atores de política econômica.
Seja como for, não há porque manter uma política de juros apertada com uma depressão econômica tão grande. Todos os agentes sociais estão gritantemente pressionados por uma economia mais do que recessiva desde 2014. Milhões de pessoas estão sob o perigo de deixar de receberem seus salários nos Estados por falta de arrecadação. As empresas estão no mesmo caminho de endividamento do País, os Estados e Municípios.
Especificamente, a “gangorra cambial” – uma excessiva variação cambial resultante do câmbio flutuante como política do tripé de política econômica desde os anos 90 – meta de inflação, regime de câmbio flutuante e superávit primário. Agora, nem o superávit primário, que trouxe a política de impostos a favor da inclusão social está mais em vigor. Há um perigo iminente de que o déficit primário por muito tempo seja contra os ganhos sociais, que trouxeram milhões de trabalhadores da miséria para a classe média.
Mais do que isso, a política anti-inflação com juros altíssimos, os maiores do mundo, parece uma coisa imperiosa, mas não é. O Banco Central é uma máquina surda ante o clamor público e das circunstâncias sociais em geral. Será que não importa o desemprego de milhões, o aumento imenso das próprias contas com mais da metade da dívida do Estado se agravando, além de todos os agentes públicos nacionais? Será que não é suficiente ter a vantagem de ser o país emergente que saiu na frente da industrialização? Por que jogar tantos grupos industriais e empregos fora? Por que não aproveitar a vantagem de ser o segundo país emergente de maior poder de atração para a compra de títulos públicos pelo motivo de nossa enorme reserva de dólares, depois da China? Para que apagar a própria reserva, pagando juro tão alto, se atraímos mais do que é necessário?
Em suma, é muita pressão contra nosso próprio patrimônio conquistado com gerações sacrificadas a troco do status inútil de ter uma inflação de nível desenvolvido, se não somos desenvolvidos ainda. De fato nós merecemos um tratamento diferenciado, conforme nossas necessidades. Nos industrializamos com uma inflação em torno de 20% por muitos anos crescendo a 7% ao ano. Assim, devemos atentar por uma política independente gradual. Uma inflação próxima de 10%, provavelmente, estaria ao nosso alcance sem tanto sacrifício inútil. Desse jeito, faríamos a política monetária coerente com a política de dívida pública de desendividamento gradual para trazer mais inclusão social. O mais fácil é necessário – juros baixos são mais eficazes do que todo um sacrifício social de brasileiros amargando dificuldade de ter seu ganho monetário reduzido pela depressão pela busca inútil de inflação baixa irreal.
Algum liberalismo no sentido do crescimento comercial é bem vindo, mas nenhum povo merece um ajuste de crescimento abaixo de zero. Keynes deve estar se contorcendo na tumba!… Qualquer aluno de graduação médio de economia ou política estaria… Sem circo nem pão não se vive. Sem um mínimo de orçamento para o pão básico (com saúde e educação) de um Estado social moderno, não há nem Estado que resista a uma pressão pelo próprio endividamento. O povo tem as urnas para mal responder a esse Estado que não preserva nem a si próprio.
(*) Durval Peçanha é jornalista, professor e militante da Educafro.

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