Um dia após audiência sobre situação da Vila Autódromo, Guarda Municipal age com violência na comunidade

Apoiadores das comunidades Vila Autódromo e Vila União acompanham audiência
Apoiadores das comunidades Vila Autódromo e Vila União acompanham audiência

Foi realizada no dia 2 de junho, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, uma audiência pública sobre as remoções e condições de moradias na Vila Autódromo e na Vila União de Curicica. As falas da mesa denunciaram as recorrentes violações de direitos as quais os moradores dessas comunidades são submetidos dia após dia. No dia seguinte, as acusações apresentadas se mostraram verídicas e mais atuais do que nunca. A Guarda Municipal foi até a comunidade para realizar alguns despejos. Como enfrentou resistência de um grupo que luta por seu direito de permanência, os agentes agrediram os moradores  com cassetetes, spray de pimenta, balas de borracha e granadas de efeito moral. Líderes comunitários de referência, como Altair Guimarães e Penha Silva, foram algumas das vítimas da violência.

A ação truculenta teve repercussão internacional. O The Guardian publicou uma matéria, intitulada “O Massacre da Vila Autódromo“.  A Anistia Internacional divulgou uma nota, condenando a atuação da Guarda Municipal na comunidade.

Um vídeo, divulgado pelo portal UOL, mostra as agressões sofridas pelos moradores.

Saiba como foi a audiência pública realizada no dia 2 de junho

Organizada pela Comissão Permanente de Direitos Humanos, presidida pelo vereador Jefferson Moura, e pela Comissão Especial de Moradia Digna, presidida pelo vereador Reimont, a audiência contou com a participação do vereador Renato Cinco, do deputado Eliomar Coelho, de representantes dos moradores e amigos das duas localidades, membros da comunidade acadêmica, do coordenador do Núcleo de Terras e Habitação da defensoria pública e de uma representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Altair Guimarães, presidente da associação de moradores da Vila Autódromo, destacou que além da forte pressão psicológica, a prefeitura começou a atuar precarizando os serviços oferecidos à população, como forma de aumentar a tensão, desmobilizar e dividir os moradores e pressionar pela desocupação do local.

Robson Soares, da Vila União de Curicica, deu seu depoimento sobre a situação da comunidade que está ameaçada pela construção da Transolímpica. Segundo ele, que é integrante do Movimento Independente Popular (MIP), sua comunidade vem sofrendo várias injustiças por parte prefeitura: “A prefeitura chega e fala que nós moradores não temos direito à moradia. Oferecem uma indenização que não paga nem um terço da sua moradia. Pedimos informação e eles não dão! Nossa situação fica muito complicada!”.

A falta de comunicação da prefeitura com os moradores também foi destacada por Jane Nascimento, outra liderança da Vila Autódromo: “Não há nenhum esclarecimento pra nós moradores do que vai ser nossa comunidade amanhã. Que projeto tem pra gente? As pessoas que pedem pra serem reassentadas dentro da comunidade e a prefeitura não fala nada! Estamos numa escuridão total! Onde mesmo com as luzes acesas, não conseguimos enxergar um passo.”

Plano Popular foi ignorado pela Prefeitura

O Plano Popular da Vila Autódromo, construído por uma parceria entre a UFF e a UFRJ, foi apresentado na audiência. Esse projeto mostra que não há incompatibilidade entre a permanência da Vila Autódromo e a construção do Parque Olímpico e prevê a regularização das moradias e algumas obras de urbanização que melhorariam as condições de vida. No entanto, apesar de já ter sido entregue para o prefeito há quase 3 anos, nada foi realizado. Pelo contrário, a pressão da prefeitura sobre os moradores só cresce, tornando sua luta ainda mais difícil. Um dado novo, e que foi levantado na audiência pela professora Regina Bienstein, é que o valor gasto com as indenizações pagas aos moradores que resolveram deixar a Vila Autódromo supera em muito o valor previsto como necessário para executar as ações do plano popular.

Além desse estudo, o Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas aproveitou a ocasião para lançar outro sobre as violações que estão acontecendo na comunidade. De acordo com Mariana Werneck, representante do comitê e pesquisadora do Observatório das Metrópoles da UFRJ, “o dossiê mostra que a população tem sofrido com problemas que não tinha antes, como a falta de luz nas ruas durante a noite e a falta de água causada pelos danos dos tratores das obras à tubulação local”.

Também participaram da audiência moradores de outras favelas que passam pela mesma situação, como Indiana, na Tijuca, e Providência, no Centro. Eles relataram suas lutas e ressaltaram a importância da resistência e da união daqueles que estão ameaçados de remoção.

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