tortura

Os Direitos Humanos e a Proibição da Burka

por Carlos Lungarzo em

Recentemente, uma comissão do parlamento francês aprovou uma proposta para que seja proíbido o uso da Burka em edifícios e instituições públicas. Há em Paris, 1900 mulheres islâmicas que usam essa indumentária. O assunto tem 74% de aprovação entre os franceses, mas alguns setores islâmicos, inclusive pacifistas, o consideram discriminatório. Esta matéria pretende mostrar que essa medida NÃO é discriminatória, e que as tradições culturais devem ser aceitas quando são positivas, e não quando propagam a dominação, a escravidão e a desigualdade.

Pólvora contra Diretos Humanos (Parte 2)

por Carlos Lungarzo em

Na Parte 1 nos referimos às Comissão de Verdade e Justiça (CVJ) procurando suas origens nos Tribunais contra crimes contra da humanidade, com os exemplos de Nuremberg (1945-47), da Grécia (1975), da Argentina (1984), e da África do Sul pós-apartheid. Apresentei depois o projeto de Anistia Internacional para o Brasil, tornado público após do anúncio do PNDH-3. Analisamos as manobras conceituais de grupos inimigos dos DH, aliados dos militares, tentando comparar os crimes atrozes das ditaduras, com as reações desesperadas das vítimas que tentaram defender-se como podiam. Essa divisão entre carrascos e vítimas conduz naturalmente a uma divisão entre repressores e resistentes. Mostra-se que crimes cometidos pela repressão não são anistiáveis, pelo menos em sua ampla maioria, e que a CVJ deve incluir a punição dos militares de maneira explícita e eficaz.