Somos um Estado laico ou não?

A vinda do Papa Francisco levantou um velho debate ainda muito mal explicado. A Constituição Federal em seu artigo 19 diz claramente quais são os deveres entre o Estado e a religião. Qual deve ser a atuação de cada lado. O Estado, segundo a carta magna, não tem religião nem deve liberar dinheiro público para seja qual for a denominação religiosa.
Na Constituição Federal de 1998 diz: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”;
A ligação Estado/Igreja no Brasil é histórica, e até pouco tempo era mais explícita do que podíamos imaginar. A Igreja era o maior sustentáculo da monarquia na formação do nosso país. Os tempos são outros, mas a forma de coação continua a mesma.
A presidente Dilma praticamente teve que se calar para garantir os votos dos eleitores “cristãos”. Calou-se diante de assuntos de suma importância para Todos. Temas como aborto, legalização das drogas e união civil de pessoas do mesmo sexo foram jogados no lixo. Podíamos lançar pontas para o debate, independente da opinião da presidente. O fato é: mesmo sendo um país laico, o governo de qualquer maneira continua sendo um refém da religião.
Percebemos quanto o Estado despejou de recursos do cofre do contribuinte para uma visita religiosa. Poucas foram as vezes que o pontífice compareceu como chefe de Estado.
O governo, seja qual for, não pode ficar preso a nenhum segmento religioso. Não podemos deixar ser criado um país teocrático. É visível a presença desses grupos nos meios de comunicações (concessão pública), há casos onde as chamadas religiões “cristãs” atacam abertamente outras denominações religiosas, em especial de matrizes africanas, espíritas ou mesmo cristãs com outras visões.
O assunto é sério, assim como o envolvimento secular entre essas duas instituições não traz boas lembranças. Os dois conflitos mundiais tiveram a benção da cristandade, na segunda guerra mundial foram feitas muitas vistas grossas em nome de uma defesa da liberdade. Até quando iremos ficar mudos sobre o envolvimento  Igreja /Estado?
(*) Fábio Nogueira estudante de história da Universidade Castelo Branco e militante da Educafro.  fabionogueira95@yahoo.com.br

15 comentários sobre “Somos um Estado laico ou não?”

  1. Aborto, casamento gay e legalização das drogas são de importância “para todos”? Não sei de onde esse jornalista tirou isso. Acho que ele está vendo muita novela da Globo rsrs
    A maioria da população brasileira é contra a agenda abortista, a agenda gay e o lobby pró-drogas porque a maioria da população brasileira está ligada aos valores tradicionais das religiões cristãs e da família. Sei que socialistas odeiam a ideia de família, mas vocês tem que entender que a esmagadoria maioria da população está ligada a estes valores. Empurrando essas besteiras pró-drogas, pró-aborto e pró-radicalismo gay vocês estão ficando iguaizinhos a rede Globo que vocês tanto criticam

  2. Sou contra o aborto,mas,quem somos nós homens para sentir na carne que uma mulher sente quando é violentada. Vc já sentiu? Independente das opiniões sou a favor do debate,este sim que estamos perdendo por causa de meia dúzia de defensores da família que na realidade sequer abre o canal para um dialogo.

  3. Como não está tendo debate? Nunca se falou tanto em aborto nos jornais e na televisão. E você quem enganar quem dizendo que é contra o aborto? Acabou de fazer um texto pró-aborto e vem dizer que é contra? Ou você não entende o que você mesmo escreve ou é cínico, só pode

  4. Ser a favor do Estado laico é anti-religião? Ser ou não religioso é um problema meu,um assunto que diz a minha pessoa. Um direito que tenho.
    VC já foi violentado? Sente na pela o que uma mulher vem passando quando é violada contra vontade dela? É muito fácil falar tudo isto quando está do outro lado. Na verdade não favorável ao aborto,mas estou repensando quando se trata nessa situação.

  5. Para você, o fato de existir resistências para a implementação do aborto é uma evidência de que o Estado brasileiro não é laico o suficiente. Mas isso é uma bobagem, só quem não entende o conceito de ‘Estado laico’ pode cometer um erro desses
    O Estado é laico e por isso não interfere em questões religiosas, deixando as pessoas livres para manifestarem suas crenças tanto no âmbito público como no privado
    O que você está defendendo é um Estado antireligioso (claro, você é socialista!) onde o Estado passe por cima do sentimento religioso e da vontade da MAIORIA da população para implementar o aborto
    Por que o aborto deve ser implementado se a MAIORIA da população é contra?

  6. É impressionante. Quando a gente prova para um esquerdista que ele está distorcendo propositalmente algum conceito ele sempre parte para ataques pessoais…

  7. Guilherme, sou um profissional liberal, trabalho por conta própria, dia a dia. Além disso, não sou religioso. Tenho familiares católicos, amigos evangélicos, nos respeitamos, vivemos felizes e etc., mas eu não quis seguir nenhuma religião. Uma opção minha. Entretanto, tenho que ficar vários dias durante o ano sem trabalhar, sem vender meu peixe, diminuindo a minha renda, porque o Estado (que deveria ser laico) decretou que em tal e tal dias devemos todos ficar sem trabalhar por causa de um santo, que eu não sigo (um direito meu…). E isso me afeta, pois meus cleintes não trabalham, logo, eu também sou “obrigado” a ficar sem trabalhar num feriado religioso. Eu, que decidi não ser religioso. Pode me afetar mais? Pode, se esse mesmo Estado resolver pegar o dinheiro que eu (que decidi, direito meu, não ser religioso) paguei em impostos pra financiar uma festa religiosa. Entendu o por que da crítica ao Estado que não é laico? Esse Estado me desrespeita como cidadão.

  8. Frederico, o Estado não conseguiria decretar feriado no dia do referido santo se a propria população não achasse a data relevante. Não é nenhuma imposição, é uma iniciativa estatal que só tem eficácia porque tem o respaldo da maioria da população. Se não tivesse o respaldo as pessoas iriam simplesmente continuar trabalhando e pronto. Seus clientes não trabalham porque respeitam a referida data e não porque estão, coitadinhas, subjugadas pela vontade estatal

  9. Sobre o ‘financiamento’ de festas religiosas, acredito que você está exagerando um pouco. Do jeito que você está falando parece até que as festas e os eventos religiosos não aconteceriam se não fosse pelo apoio do Estado. A população e as instituições religiosas organizam festividades na maioria das vezes com pouca participação do Estado. Esses eventos tem vida propria, não precisam do Estado porque são maiores e muito mais significativos do que ele. É claro que sempre tem um ou outro político oportunista querendo pegar carona no sentimento religioso do povo para aparecer e acaba escorregando uma verba prali, outra verba pracolá (tipo a Dilma querendo aparecer às custas do Papa). Mas daí a dizer que por causa disso o Estado brasileiro não é laico é muito exagero

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