STF aprova união estável proposta pelo Governo do RJ

O Rio de Janeiro mais uma vez se torna vanguarda na história das transformações sociais do país. O pedido que o Movimento LGBT fez ao governador Sergio Cabral em 2008 sobre a instauração da ADPF 132, que alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade, etc., da Constituição Federal, foi atendido e hoje aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. Em paralelo, a campanha do programa estadual Rio sem Homofobia será lançada pelo governador no dia 16 de maio.

9º Prêmio Arco-Íris de Direitos Humanos

Na próxima segunda-feira (6/12), o Grupo Arco-Íris sobe aos palcos da Casa de Cultura Laura Alvim para apresentar @s 23 premiad@s, entre personalidades e instituições, que fizeram a diferença para a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em 2010. O evento também conta com o show de Leila Maria, que convida Nise Palhares, Aline Ramos e Elza Ribeiro.

Deputado Carlos Minc quer derrubar artigo do Código Militar que criminaliza homossexuais

O Código Penal Militar, no artigo 235, trata do crime pederastia ou outro ato de libidinagem, e assim dispõe: Praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito à administração militar. É este o artigo que o deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ) quer derrubar junto com as autoridades do poder executivo e o Movimento LGBT organizado. O debate voltou à cena após o estudante Douglas Marques ser baleado por um militar ao final da 15ª Parada do Orgulho LGBT-Rio, que ocorreu no dia 14 deste mês.