“Precisamos debater o modelo da mega mineração no Brasil”, afirma geógrafo em relação à Samarco

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Eduardo Barcelos, da Associação Brasileira dos Geógrafos (AGB), falando na mesa final da Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce, em Governador Valadares (MG).

Após completar seis meses da tragédia devido ao rompimento da barragem de resíduo tóxico da Samarco/Vale/BHP no Rio Doce, em Mariana (MG), conversamos com algumas lideranças, movimentos e atingidos para falar sobre a situação. As entrevistas ocorreram durante a Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce, que integrou diversos afetados, pesquisadores, movimentos sociais, dentre outros setores da sociedade civil, para denunciar os impactos na região e buscar justiça. Embora 19 pessoas tenham morrido e os impactos ambientais sejam ainda imensuráveis, ninguém respondeu criminalmente pelo ocorrido.
Logo após à tragédia, Eduardo Barcelos, da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), foi a Mariana e cidades vizinhas observar o que havia ocorrido na região. Um dos organizadores da Caravana Territorial, Barcelos denuncia a falta de participação das comunidades nas decisões do futuro dos povos atingidos e explica o que chama de minero dependência. Segundo ele, o modelo predatório de extração mineral em grande escala chegou ao seu apogeu com essa tragédia e precisa ser repensado.
Como se deu esse modelo econômico da mineração entre o Estado Brasileiro e as empresas?
bento rodrigues2A mineração em Minas Gerais e em outros estados não é uma atividade econômica recente. A primeira frente do Brasil colônia ocorreu em 1674, coordenada por um núcleo bandeirante paulista que interiorizou a colonização no Brasil. Esta frente teve como objetivo a exploração mineral. Ocorreu no contexto da atividade mineral, então é uma atividade extrativa, violatória e violenta, desde o século XVII. Vivemos uma mineração predatória há mais de 350 anos, então seu imaginário é muito antigo e essa mega mineração atual é um desdobramento de todo um processo de extração de recursos naturais e de povos que se arrasta desde então. A mineração de ferro nasce na quebra do monopólio do ouro já no século XIX com a criação da Escola de Minas de Ouro Preto em 1876, quando se cria o currículo de um profissional para explorar os minérios da região do quadrilátero chamado ferrífero (mas também é aquífero!). Existe neste quadrilátero uma reserva de água ampla que abastece várias cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. A mega mineração é um fenômeno do século XX no Brasil. Então a mineração pode ser considerada uma história colonial, e hoje se tornou uma atividade radicalizada por conta do volume de minérios explorados e a quantidade de comunidades impactadas. E o que é comum é a violação à água, que atinge todas as comunidades que sofrem as violências que a mineração provoca.
E como fica a questão da dependência econômica dessas cidades no longo prazo, levando em consideração de que se trata de um recurso finito?
rio doceSão recursos finitos e estão presentes na nossa vida. A mineração sempre foi uma atividade da humanidade, sempre extraímos minérios, pedras preciosas, cristais, seja para rituais, festas e místicas, etc. Só que com a revolução industrial e o fato de se ter uma tese eurocêntrica, implantada por Dom Pedro II no Brasil, de que não se criava uma civilização sem o ferro a mineração começou a ser aprofundada em alguns municípios. Foram desenvolvidas atividades econômicas exclusivamente pautadas por isso, gerando a minero-dependência. É um problema, porque acaba ocultando outras economias e possibilidades. Mariana é um exemplo disso: têm agricultores, pecuaristas, pescadores. Itabira também. Em Mariana 80% do arrecadamento desse município vêm dos impostos da atividade mineral que chega a 2% a nível nacional. Como esse imaginário com mais de três séculos é muito difícil desconstruir isso na vida das pessoas e gestores públicos, de que é possível gerar rendas e atividades econômicas para além da mineração. Então é preciso pensar uma espécie de transição pós extrativista dessa minero dependência, mas não é dizer que a atividade mineral não faça parte da nossa vida. O problema é o modelo da mega mineração, das megas barragens, como é o caso da barragem do Fundão que se rompeu. E não é a maior, como Germano, daí talvez a gente veria uma tragédia crime talvez três vezes maior. Esta é considerada a maior do mundo e é vizinha a do Fundão.
Foi o maior desastre ambiental no Brasil?
aldeia krenakNão se tem registro no Brasil e na mineração de um rompimento de barragem como esse, então estamos diante de um caso paradigmático e emblemático na mineração. Talvez a gente tenha uma situação nova na história da mineração do mundo pelo volume, quantidade de mortos e impactos que vão se prolongar no futuro. Em Itabira, onde há a minero dependência há mais de 60 anos, existe o maior número de suicídio de jovens no Brasil. Isso é um fenômeno complexo, mas é importante dialogar isso com a atividade mineradora. A possibilidade que os jovens têm hoje de trabalho e a visualização de futuro das suas famílias vem da atividade mineral. Chegamos a um limite dessa minero dependência e isso precisa ser revisto, assim como sua contribuição de impostos e pensar numa atividade econômica mais plural e diversa. Vimos durante a Caravana muitas possibilidades de se gerar trabalho, dignidade e viver de forma saudável para além da mineração. Estamos diante de uma tragédia crime que expôs a história suja da mineração, e nos coloca o desafio de pensar como superar esse modelo.
Como está a gestão desse problema, os encaminhamentos após a tragédia?
barrgemTotalmente insuficientes, negligentes e um esvaziamento profundo da participação popular no debate sobre o pós rompimento. Se a gente já vivia um silenciamento e uma dificuldade de participação das populações antes do rompimento, porque a mineração é algo que é discutido nos gabinetes, nas empresas e com o Estado, as parcerias público privadas, no pós rompimento ficou ainda mais difícil a tentativa de minimizar o problema. Houve várias tentativas de não mostrar a magnitude do rompimento da barragem. Completou seis meses, e as estratégias são duas: criação de fundos de uma Fundação, e as ações emergenciais que foram a limpeza de praças e comunidades, deslocamento compulsório e fragmentação de algumas comunidades. Mas em termos de estratégias, foram duas, a criação de fundos e aplicação de multas pelo Ibama, e o empenho de recursos na forma de fundos para recuperação da bacia. Então foi criada uma Fundação a partir de um acordo das mineradoras com os governos federal e estaduais de Minas e Espírito Santo para criar um ambiente de consenso dentro do contexto da tragédia crime.
indios krenakNão houve participação popular, se você ler o acordo verá uma série de instâncias: comitê interfederativo, conselho consultivo, um painel de especialistas, etc, que não contempla a participação das populações. Se transformou numa Fundação das mineradoras, porque elas vão financiar a Fundação, decidir junto a essas instâncias as prioridades de recuperação da bacia. Então houve um esvaziamento completo das vozes dos protagonistas que viveram o sofrimento e as violências causadas pelo rompimento. A Caravana mostrou sua completa insuficiência e esvaziamento político de participação dessas comunidades. E também uma espécie de chantagem sobre aqueles que fazem a crítica ao modelo mineral, que são taxados de radicais e sem alternativas. Só que as alternativas já existem, mas estão oprimidas nos municípios. Em Mariana é possível fazer agricultura e pecuária, por exemplo. Barra Longa é uma bacia leiteira, é possível gerar renda mesmo num contexto de minero dependência. Os acordos estão insuficientes e sendo feitos nos gabinetes na calada da noite pelos governos. E a grande questão é a chantagem que a mineração faz ao Estado dizendo que faz parte do PIB nacional, e que sem a mineração não se gera caixa e dividendos para aplicação em políticas sociais e compensações ambientais.
rota 1 bento rodriguesO grande nó que se coloca é o financiamento de campanhas pelas mineradoras. O grupo Vale doou mais de R$ 25 milhões para as campanhas eleitorais na última eleição. O relator do novo código da mineração, Leonardo Quintão, deputado federal de Minas Gerais, é o maior beneficiário das mineradoras. Pode se chamar de Código das Mineradoras, porque além de flexibilizar o licenciamento esvazia mais uma vez a participação da comunidade. Então em termos de desdobramentos, consequências, implicações do pós rompimento, vemos com muita preocupação esse esvaziamento e tentativa de silenciamento dos movimentos sociais para debater o modelo mineral. Nós precisamos debater o modelo da mega mineração no Brasil: esse é um caso limite que rompeu as possibilidades de continuarmos acreditando nesse modelo mineral colocado.
O que determinou para chegar a essa estrutura e modelo de desenvolvimento? Há influência do mercado internacional em relação a essa commodities?
Nos últimos 15 anos a América Latina e em especial a América do Sul adotou um padrão de participação no cenário internacional a partir da exportação de commodities, seja metálicas, agrícolas, sobretudo soja, e celulose e carne bovina e outros produtos primários. Vivemos o que alguns chamam de reprimarização da economia. Então no plano internacional o Brasil, assim como Peru, Argentina, Equador, Venezuela, adotou esse modelo para participação. Também foi determinante uma modificação geopolítica nesse período com o surgimento de uma nova hegemonia, com o deslocamento do eixo de hegemonia dos EUA para a Ásia, sobretudo pelo forte crescimento econômico chinês que demandou produtos primários. Então houve um realinhamento da economia no sentido China, ou seja, o deslocamento de uma economia do atlântico norte vinculada à Europa e aos EUA para uma economia vinculada ao Atlântico Sul e ao Índico a partir do crescimento econômico chinês. É a maior população do mundo, demandava produtos de bens de consumo, o que implica no consumo de produtos primários como a soja na base alimentar e a produção de minério, sobretudo o aço, para produção de veículos, construção de infraestrutura, etc. Então o Brasil adotou esse modelo com superávit primário, o país fez caixa, reservas para investimentos, inclusive de exportação de bens primários, só que isso é um processo extremamente conflitivo e contraditório. Ou seja, para intensificar o processo da mineração é preciso expropriar povos, comunidades e a natureza.
regencia foz do rioEstamos dentro de um padrão de poder que ataca a vida de uma forma geral, uma biopolítica expropriatória. Esse padrão intensificado principalmente pela China foi impulsionado também pelo preço das commodities favorável, então houve a expansão da mineração com a abertura de minas, duplicação de ferrovias e minerodutos, ampliação de portos, ou seja, o Brasil se preparou para surfar na onda internacional. Nesses anos houve uma ampliação dos grandes projetos de infraestrutura, como rodovias, ferrovias e portos para ancorar esse processo de exportação de minérios. A partir de 2010 o preço das commodities começou a cair em função da retração econômica chinesa: o crescimento chinês que chegou a 11% caiu para 6%, o que ainda é um crescimento elevado. Mas o preço do minério também caiu, e esse ciclo chamado de Consenso das commodities ou Consenso de Beijing, capital da China, entrou em crise. O boom das commodities entra em crise com a queda do preço e alguns acadêmicos estão discutindo que o rompimento da barragem de Mariana encerrou o ciclo do boom das commodities nesses últimos anos. Então o Brasil e a América do Sul estão revendo esse processo não para substitui-lo, mas para buscar formas de ampliar e sustentar esse modelo. É isso o que os governos acreditam em termos de crescimento econômico, que é o modelo extrativista, capitalista e predatório. E a caravana surgiu nesse contexto de tentar problematizar esse ciclo expansivo que ocorreu no Brasil, e mostrar formas de garantir direitos porque é um modelo violador dos direitos fundamentais das pessoas e da natureza de uma forma geral.
rota 1Muito lucrativo no curto prazo, mas insustentável no longo prazo.
É isso. Estamos vivendo uma dependência das commodities porque apostamos muito no crescimento chinês, de que extraindo da natureza teríamos recursos para financiar políticas sociais para combater a miséria e a pobreza. Essa foi a aposta, o modelo político de governabilidade e econômico no Brasil. Temos várias evidências para mostrar que esse modelo entrou em falência, como o caso de Mariana.
(*) Fotos: Arquivo Caravana Territorial da Bacia do Rio Doce.

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