Plebiscito quer reforma no sistema político

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Entrevista com Kleybson Ferreira, militante do Levante Popular da Juventude

     Durante a Semana de Pátria, de 1º a 7 de setembro, urnas foram espalhadas em todo o país na campanha por um Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O plebiscito é popular porque está sendo convocado por movimentos sociais do país inteiro. Defende uma constituinte, ou seja, uma assembleia de membros eleitos pelo povo para modificar o funcionamento de algumas instituições do Estado brasileiro. Neste caso, o objetivo é propor alterações no sistema político para evitar, por exemplo, o financiamento de campanhas por empresários.

     Para explicar melhor essa ideia, conversamos com Kleybson Ferreira de Andrade, militante da Consulta Popular do Rio, do Levante Popular da Juventude e participante da Constituinte.  Para ele, mudanças são necessárias porque “o atual sistema político é voltado para garantir os interesses da classe dominante”.

O que é a campanha pela Constituinte?

     A campanha surgiu ano passado depois das grandes mobilizações de julho, pois uma das principais reivindicações era a ideia de que o atual sistema político não nos representa. Então, os movimentos sociais do país inteiro se juntaram para construir uma proposta alternativa, uma bandeira de luta que representasse esse sentimento. Aí veio a campanha pela Constituinte do Sistema Político. A ideia é que o Brasil abra nova assembleia constituinte pra reformar o sistema político, garantindo a participação do povo nas decisões do país.

     A principal ferramenta dessa campanha é o plebiscito popular. Ele é popular porque não é o oficial proposto pela presidente Dilma no ano passado. Ele é organizado basicamente pelos movimentos sociais, organizações de esquerda da classe trabalhadora, e tem o objetivo de coletar cerca de 10 milhões de votos no Brasil inteiro.

Durante a Semana de Pátria, de 1º a 7 de setembro, urnas foram espalhadas em todo o país na campanha por um Plebiscito Popular.
Durante a Semana de Pátria, de 1º a 7 de setembro, urnas foram espalhadas em todo o país na campanha por um Plebiscito Popular.

Para que serve o plebiscito?

     O plebiscito é um instrumento pedagógico de conversar com a população e também um instrumento de pressão. Porque, no final das contas, os votos coletados servirão para exigir tal Constituinte. São mais de 300 organizações participando, com mais de 1000 comitês organizadores.

 O que muda se for aprovada a Constituinte?

    Nesse caso ela toca em questões fundamentais do poder. A gente espera que, com ela, a classe trabalhadora oprimida tenha o poder de decisão política. Quem elege os políticos no Brasil hoje? O agronegócio, as grandes empresas do capital financeiro, as igrejas… São forças que garantem que o sistema político seja composto por representantes da grande burguesia e da classe dominante, enquanto negros, mulheres, indígenas, homossexuais não são representados no atual Congresso Nacional. As mulheres são mais de 50% da população, mas existem apenas 9% no congresso. E, desses 9%, tem a Kátia Abreu, que não representa as feministas, nem a classe trabalhadora. O atual sistema político é voltado para garantir os interesses da classe dominante. Por exemplo, ninguém consultou o povo sobre os leilões do campo de Libra.

Quais os principais pontos do plebiscito?

     São três pontos fundamentais. O primeiro é o poder econômico no sistema eleitoral, que se traduz em enfrentar o financiamento privado. As empresas não votam, então não podem ter o direito de financiar. O segundo tem a ver com sub-representação das mulheres, dos negros, dos indígenas, da juventude e da classe trabalhadora em geral no sistema político atual. Os cartazes nas manifestações do ano passado, que diziam “não me representa”, tinham fundamento. O terceiro ponto é o da participação popular e da democracia direta, que é a capacidade de o povo tomar decisões através de plebiscitos, de referendos, de leis de iniciativa popular, não só dependendo da convocação do congresso nacional.

Por que se fala em Constituinte exclusiva e soberana?

     Porque a última constituinte do Brasil foi composta pelos representantes do próprio congresso que, à época, reformou a constituição. Nós estamos dizendo que, diferentemente disso, a Constituinte deve ser feita por deputados eleitos exclusivamente para a reforma política. Ou seja, com representantes escolhidos pelo povo que não são os atuais, são delegados apenas para fazer a reforma política. Soberana porque terá regras próprias de funcionamento e de eleição diferente do atual sistema político.  

Qual a mensagem você deixa para nossos leitores?

     A mensagem que o plebiscito traz é que o povo quer poder, quer fazer suas escolhas, quer participar. E o plebiscito é um método, uma ferramenta que convoca o povo a participar, não é simplesmente votar e esperar as coisas acontecerem. Que o povo se engaje tanto votando, como construindo comitês, ajudando, conversando na igreja, na escola, que ajude a construir essa campanha nacional pela constituinte. Que seja de fato o poder constituído pelo povo.

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